Políticas para as mulheres avança e ministério permanece

por Sulamita Esteliam
Plenária da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, Brasília - Fotos: SPM

A reforma ministerial da presidenta Dilma Roussef, prevista para o início de 2012 não contempla a extinção da SPM – Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres. A presidenta, em pessoa, desmentiu o boato na abertura, dia 12, da 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres, que termina nesta quinta, em Brasília. Reuniu 3 mil mulheres dos quatro cantos do país – delegadas eleitas pelas conferências estaduais nas 27 unidades da federação, um universo de 200 mil mulheres em processo de debate.

O que se ventilava, até em publicações de inquestionável seriedade – elas existem, podem crer -, é que a SPM seria anexada à Secretaria Especial para os Direitos Humanos. O mesmo aconteceria com a Seppir – Secretaria de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial. Isso porque, o número de ministérios seria reduzido de 38 para 34.

Cá pra nós: dentre fatos e especulações em torno do jeito Dilma de governar, nesse primeiro ano de mandato, este é um que parecia não ter pernas nem cabeça. Por que diabos, justamente a primeira mulher presidenta da República no Brasil daria tal passo? A menos que se pudesse imaginar Dilma Roussef dando tiro nos pés.

Dilma Roussef na abertura da Conferência para Mulheres, ladeada pelas ministras Roseli Goffman, da Casa Civil, e Iriny Lopes, da SPM -Roberto Stuckert Filho/PR

Dilma pode não ser o modelo de feminista. Não é orgânica, como o é a ministra Iriny Lopes, por exemplo. Tem fama de durona, mas seu discurso é maternal, o que talvez reflita a importância que dá à família, a partir da qual reflete o papel da mulher. Ou talvez porque seja essa a imagem que considere conveniente transmitir. Sei que isso desagrada muita gente do movimento.

Não obstante, chegou à Presidência da República, e não unicamente pelas bençãos de Lula. E já na posse prometeu “honrar” cada mulher deste país. Ainda que seja este seu primeiro cargo eletivo, tem uma trajetória pública – em postos e ações onde pululam as gravatas. Empossada, queira-se ou não, formou o primeiro ministério brasileiro com número representativo de mulheres, por exemplo.

Não fossem os dois ministérios fundamentais na condução de políticas para redução das desigualdades de gênero, orientação sexual, raça e etnia nos últimos oito anos. São conquistas dos movimentos de mulheres e afrodescendentes, após anos e anos de luta. Estaria a presidenta disposta a afrontar tais segmentos da sociedade civil organizada? Para agradar a quem, troianos – e desagradar gregas e gregos?

Todavia, a lógica e o sentido nem sempre conduzem decisões governamentais, isso também é certo. Daí talvez que, por isso, as delegações estaduais coalharam o auditório de faixas e cartazes pela manutenção da SPM. Um abaixo-assinado também circulou nos estados, inclusive, via internet.

É fato que, no discurso – aqui, no Blog do Planalto – a presidenta Dilma referiu-se, apenas à SPM. Reforçou o compromisso, “inabalável” de avançar nas políticas públicas para as mulheres, “e avançar com a secretaria”. Não citou a Seppir.

Mas a própria ministra Luíza Bairros avalia que tal compromisso “é o primeiro grande resultado da Conferência” – aqui, na Agência Patrícia Galvão.

E ainda era o primeiro dia.

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PS em 17.12.2011, às 20.37: Leio, no Correio do Brasil, que Dilma não pretende fundir ministério algum:

“– Não me venham com essa conversa. Não haverá redução de ministério, não é isso que faz a diferença no governo, disse em café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto. “Cada ministério tem um tipo de responsabilidade no governo”, ressaltou”, em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto, na última sexta.



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