Perguntar não ofende: a CPI da Privataria subiu no telhado…?

por Sulamita Esteliam
Protógenes, à esquerda, entrega requerimento da CPI Privataria a Marco Maia, presidente da Câmara, centro. Decisão só em fevereiro - Rodolfo Stuckert/Ag.Câmara

Meu dia hoje não cabe nas 24 horas. Por isso, transcrevo matéria de Carta Maior sobre o destino da CPI da Privataria, protocolado ao meio dia desta quarta pelo deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) na presidência da Câmara , conforme dito aqui, neste blogue. Com uma perguntinha que não quer calar: será que a CPI subiu no telhado?

Aqui, a cobertura da Agência Câmara.

Clique para ver entrevista do deputado ao Conversa Afiada. E aqui, para ver se seu deputado assinou o requerimento para instalação da CPI que, se instalada, vai investigar os malfeitos com o dinheiro da venda do patrimônio público na era FHC. O meu assinou.

Câmara decidirá após as férias sobre criação da CPI da Privataria

Presidente da Câmara, Marco Maia, recebe pedido de CPI e manda à análise jurídica sobre validade das assinaturas de deputados e do foco das investigações. Se legitimidade for atestada, o que só se saberá a partir de fevereiro, diz que instalará comissão. Em postura mais política, afirma que CPI tem ‘contornos claros’ de debate político, mas que também vê ‘intuito de esclarecer fatos’.

André Barrocal

BRASÍLIA – A decisão sobre a criação de uma CPI da Privataria, proposta para investigar se houve corrupção na venda de estatais telefônicas no governo FHC e se o ex-ministro José Serra participou, será tomada só em fevereiro, depois das férias dos deputados. A instalação dependerá da análise do pedido e das assinaturas que o acompanham pela Secretaria Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

O pedido de abertura da CPI, com cerca de 200 assinaturas (precisava de ao menos 171), foi entregue nesta quarta-feira (21) ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que em seguida o submeteria à Secretaria Geral.

A análise vai dizer se as assinaturas são válidas, se existe alguma duplicada e se o pedido tem um foco específico (o que justificaria instalar a CPI) ou trata de questões genéricas (o que justificaria engavetar a proposta). Até que o parecer seja concluído, deputados signatários da CPI ainda podem voltar atrás e retirar suas assinaturas.

Em entrevista depois de receber a proposta de CPI, Marco Maia disse que não vê necessidade de pedir à Secretaria Geral que dê prioridade a esta análise e conclua o trabalho antes das férias dos parlamentares, que devem começar na sexta-feira (23).

Se o parecer for pela validade das assinaturas e do pedido, Maia afirmou que vai determinar a criação da CPI, algo que não fez nenhuma vez este ano, mesmo já tendo recebido quatro pedidos.

As abordar o assunto de forma mais política e menos jurídica, Maia deu a entender que, a princípio, estaria disposto a bancar a CPI. “Ela tem contornos muito claros de debate político. Mas tenho visto em declarações do deputado Protógenes o intuito de esclarecer os fatos. Até para dar a oportunidade do contraditório [aos acusados]”, disse Maia.

O deputado Protógenes Queiróz (PCdoB-SP) é o proponente da CPI e foi quem levou o pedido a Maia, acompanhado de alguns deputados. Em entrevista também depois do encontro de ambos, ele deu declarações que reforçam a impressão deixada em Maia sobre os objetivos da investigação. “A população quer saber se são verdadeiras as acusações e os documentos”, afirmou.

Para ele, os fatos narrados no livro A Privataria Tucana, ponto de partida da CPI, são mais graves do que todas as denúncias surgidas este ano contra integrantes do primeiro escalão do governo Dilma Rousseff e que já provocaram a demissão de diversos ministros.

Um dos signatários da CPI, a acompanhar o proponente no encontro com Maia, o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), concordou. “O procedimento das privatizações tem fatos graves que precisam ser investigados”, disse.

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