Estupro coletivo em Queimadas/PB tem seis réus condenados; só o mentor vai a júri pelo assassinato de Isabella e Michele

por Sulamita Esteliam
Isabella Pajuçara, professora era o alvo principal, e Michelle, recepcionista: violentadas e assassinadas porque reconheceram seus algozes – Reproduções capturadas na UOL

Há dias devo, a mim mesma, postagem relativa à nota que transcrevo mais abaixo, e que acessei, via Rede Mulher e Mídia, na Agência Patrícia Galvão. Trata-se da condenação de seis dos 10 envolvidos no estupro coletivo de cinco mulheres, mais assassinato de duas delas, em Queimadas/PB, em fevereiro deste ano – aqui no blogue e, no Vi o Mundo, um pungente artigo do Dr. Rosinha, médico e deputado federal (PT).

Agora, preciso que alguém me explique: por que não foram condenados, também, por homicídio? – aqui e aqui a memória factual do horror, com fotos dos animais. Ora, leio que não serão julgados por assassinato porque não foram denunciados… Por acaso não participaram? Isso não é papel do Estado, no caso do Ministério Público?

Minha ignorância não-juramentada considera que não importa que as penas, somadas, ultrapassem 184 anos, por estupro e formação de quadrilha. E o crime contra a vida, duplo crime, é menor do que estupro, ainda que este seja, quase, uma morte em vida para a pessoa violada – ainda mais coletivamente?

Está certo que o mentor da bárbarie, Eduardo Pereira dos Santos, vai a juri popular, em 2013, pela morte de Michele Domingos da Silva e Isabella Pajuçara – que reconheceram os estupradores – aqui. E os outros? E o irmão dele, Luciano Pereira dos Santos, que organizou “a festa”, a pedido, como “presente” para o aniversariante?

Os três menores envolvidos cumprem medida sócio-educativa; quer dizer, estão devidamente recolhidos, e assim deverão ficar por três anos (porque, até onde eu sei, recolhimento de menor-infrator, em casos de gravidade, mesmo que não seja crime hediondo, como é o caso de estupro, não cabe sursis: são “apenas” três anos, conforme o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente; mas três anos inteiros, fechados  naquelas “casas-modelos” que são os chamados centros de ressocialização de menores ).

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Eis a nota:

26/10 – SPM parabeniza Justiça de Queimadas, na Paraíba, pela condenação de seis dos dez réus do estupro coletivo

(SPM) Em 12 de fevereiro de 2012, dez homens estupraram cinco jovens e mataram duas delas. Justiça condenou seis réus a penas, que somadas, chegam a 184 anos de reclusão

A Justiça de Queimadas, na Paraíba, condenou mais seis réus do estupro coletivo de cinco mulheres, seguido de dois assassinatos, ocorrido no dia 12 de fevereiro de 2012, naquele município. Somadas as penas dos seis réus, elas totalizam 184 anos de reclusão. Três adolescentes que participaram do crime já haviam sido condenados e cumprem medidas socioeducativas. A juíza argumentou que a repugnância do estupro ultrapassou os limites penais, alcançando repercussão nacional, sendo conhecido como o “caso dos estupros coletivos de Queimadas”.

A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), elogiou a atuação da Comarca de Queimadas. “Com essa decisão, o Estado brasileiro mostrou que tem compromisso e atitude no enfrentamento à impunidade da violência contra a mulher e pela Lei Maria da Penha. É louvável a decisão da juíza Flávia Baptista Rocha”.

De acordo com a ministra, com a decisão publicada no último dia 23, a Justiça da Paraíba mostra que está comprometida no combate a esse tipo de violência e em mostrar que a Lei é mais forte que os crimes de violência contra as mulheres. Eleonora Menicucci assinalou que a SPM está atenta e aguardando o julgamento de Eduardo dos Santos, considerado o mentor dos crimes, que irá a júri popular. Eduardo dos Santos será julgado por estupro, formação de quadrilha, porte ilegal de arma, cárcere privado e duplo homicídio.

Sentença – A juíza Flávia Baptista Rocha decidiu pela condenação dos seis homens julgados pelo caso que se tornou conhecido como o ‘estupro coletivo’ de Queimadas. Os seis réus foram condenados pelos crimes de cárcere privado, formação de quadrilha e estupro. Pela decisão da juíza, todos os seis sentenciados deverão cumprir pena de reclusão em regime fechado no presídio de Segurança Máxima PB1, em João Pessoa.

De acordo com a sentença, Luciano dos Santos Pereira cumprirá 44 anos de reclusão, pelo estupro de quatro mulheres e participação em mais um abuso sexual. Fernando de França Silva Júnior foi condenado a 30 anos de prisão, por estuprar uma vítima e colaborar para a violência sexual de outras quatro. Jacó Sousa foi sentenciado a 30 anos de reclusão, por estuprar duas mulheres e participar no abuso das outras três vítimas. Luan Barbosa Cassimiro vai cumprir 27 anos de reclusão e oito meses, pela violência sexual praticada contra uma vítima e participação no estupro das outras quatro jovens. José Jardel Sousa Araújo foi condenado a 27 anos e Diego Rêgo Domingues a 26 anos e seis meses de reclusão. Todos foram condenados pelos crimes de estupro continuado, cárcere privado (simples e qualificado) e de quadrilha ou bando qualificado.

Sobre os crimes – Em uma festa de aniversário no município de Queimadas, cinco mulheres foram violentadas sexualmente. O plano dos estupros teria sido articulado pelos irmãos Eduardo e Luciano dos Santos Pereira. Juntamente com outros oito acusados, dentre eles três adolescentes, os irmãos teriam tramado a simulação de um assalto com objetivo de estuprar as vítimas. A professora Isabela Pajuçara e a recepcionista Michelle Domingos acabaram sendo assassinadas, durante a execução do plano, por terem reconhecido os criminosos.

As mulheres assassinadas foram executadas com disparo de pistola calibre 40, de uso exclusivo das forças armadas. Uma das vítimas, de 29 anos, foi morta em frente à igreja, no Centro da cidade, com quatro tiros, sendo dois na cabeça. Já a outra mulher, de 27 anos, foi encontrada, dentro do carro utilizado na fuga, na estrada que liga Queimadas a Fagundes. Ela foi morta com três tiros.


3 comentários sobre “Estupro coletivo em Queimadas/PB tem seis réus condenados; só o mentor vai a júri pelo assassinato de Isabella e Michele

  1. Ei observei com os olhos de um pai às faces e olhares dos irmãos criminosos. E vi um história de vida neles transcorrendo em meu ser. Tive um espiríto anti-profético, não aquele que vê o futuro mas um espírito que vê o passado. Vi crianças criadas sem a amargura da surrrinha do pai ou da mãe, sem a reprimenda da professora ou da diretora da escola, Vi crianças serem criadas com a cultura que o bom é o mais forte e que o mais inteligente o mais esperto, que o trabalho é uma meio mais o dinheiro fácil das benesses dos pais e dos políticos e da desonestidade é um fim bom e maravilhoso em si mesmo. Vi agora adolescentes aprendendo que que ser homem, ser macho, ser viril é ter ter muitas mulheres e ter uma vida sexual pomposa e cheia de números e fantasias realizadas, amantes enganadas, corações desrespeitados. Vi homens já sem nenhum pudor, sem respeito e responsabilidade, com um sorriso eterno no canto da boca sorrindo dos mais frágeis e honestos, que acham que ter um carro com um som bombado e o nome badalado nas praças vale mais que ter respeito e honra. Para essas crianças doentes que se tornaram homens-mostro, em nossa sociedade doente, só lhes resta a esperança de nascerem de novo.

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