Grilagem reciclada com aval da in-Justiça

A imagem da devastação – Foto: Victor Soares/Leiajá.com

Para começar a semana de trabalho, publico abaixo belo, e necessário, artigo do amigo jornalista e homem de rádio, Ruy Sarinho, que teve a gentileza de enviá-lo para este blogue. Trata da violência sofrida pelas famílias da Vila Oliveira, no bairro do Pina, vizinho a Boa Viagem, no Recife, já referida aqui.

Ao texto:

Vila Oliveira Violentada

por Ruy Sarinho*

O mecânico Antônio Rodrigues dos Santos à frente dos escombros da casa onde morou 42 anos – Foto: Victor Soares/LeiaJá.com

A (in)Justiça pernambucana trouxe para os dias de hoje, ao vivo, no Bairro do Pina, as primeiras cenas que apareceram no seriado Gabriela, da TV Globo, retratando práticas do coronelismo nordestino do século passado, em que reinavam os temidos coroneis-grileiros. Na telinha, jagunços do coronel Ramiro invadiam as terras, matando gente pobre, considerada até hoje como raça inferior, e sem direitos, para tomá-las daqueles que eram seus donos verdadeiros.

Ainda na ficção global do livro de Jorge Amado, o zeloso juiz indagava “como poderia julgar um coronel”, sacramentando, assim, a impunidade para a maior autoridade local, sob o cobertor da hipocrisia, submissão e omissão. Agora, um termo técnico jurídico legaliza a grilagem de terras moderna, é a imissão de posse, para expulsar a pobreza da redondeza dos novos shoppings.

Na reedição do Recife, sob os auspícios da Justiça, terror puro. Uma vergonha para ser denunciada, não só no País, mas pelo mundo afora graças à internet, ao mundo cibernético. A invasão da Vila Oliveira, uma área de propriedade de famílias carentes, donas de fato do local, há quarenta anos morando ali, com os títulos de posse na mão, produziu a destruição das casas, de rostos e da alma dessa gente massacrada pelos poderosos, ao longo dos tempos. É o renascimento da grilagem de terras, uma excrescência praticada pela chamada gente de bem que frequenta as repugnantes e fantasiosas colunas sociais das madames emperiquitadas e espichadas pelas inúmeras plásticas ao longo dos anos rodados. (Sobre uma dessas socialites, disse um amigo, e xará, Ruy Araujo, que “se ela piscasse, peidava”, de tão esticada que estava após sucessivas cirurgias de correção estética.)

Mas, isso não vem ao caso.

O que é preciso denunciar é que a especulação imobiliária está trazendo de volta a grilagem e os grileiros, como já disse, sempre com gente de bem, de boas famílias. Não existe grileiro de terras pé-rapado. E a Justiça ferindo a própria legalidade, com a nova forma de grilagem, a grilagem urbana.

Mas, vamos ao caso, como o caso foi, plagiando o grande escritor pernambucano comunista Paulo Cavalcanti. Em 1991, o Estado desapropriou, amigavelmente, o terreno em que se localiza a agora destruída Vila Popular, no Pina, que pertencia à Santa Casa de Misericórdia. Segundo matéria na imprensa, dois anos depois, apareceu do nada o casal Paulo Roberto Fonseca dos Santos e Dulcinea Maria Fonseca dos Santos, alegando na Justiça ser dono de parte do terreno. Já em maio de 2006, a Cehab, Companhia Estadual de Habitação e Obras, emitiu título de posse para as famílias. A seguir, o juiz Francisco Julião proferiu sentença favorável às famílias, seguida por recurso impetrado pelo citado casal aristocrático. E mais, no ano passado, o desembargador do Tribunal de Justiça, Adalberto Oliveira Melo, entendeu que o terreno é de propriedade do casal, em detrimento de qualquer interpretação relativa à prática da justiça social.

Vale um resumo sobre a realidade em toda a Região Metropolitana do Recife quanto às suas inúmeras áreas pobres, em que as famílias vivem há algumas décadas em terrenos cuja propriedade, o documento que tem, legalmente, é o título de posse. Isto aconteceu, principalmente, por iniciativa do governador Miguel Arraes de Alencar, no seu segundo mandato a partir de 1987, quando trouxe de volta a tão sonhada esperança para essa gente massacrada pelas elites e pelos militares da ditadura de primeiro de abril de 1964. Após a onda iniciada por Arraes, nenhum governador que o sucedeu poderia parar essa legalização do chão de que a população pobre era a dona, de fato, pela história. Não é que esses governadores que vieram após Arraes fossem bonzinhos, não; mas, pela força da mobilização popular iniciada com ele. E Arraes ainda esteve no comando de Pernambuco outra vez, de 1995 a 1997, quando entregou outra leva significativa dessas posses.

Pernambuco, no entanto, e, infelizmente, tem tradição de grilagem de terras, desde os antigos coronéis similares ao Coronel Ramiro, da ficção. Agora mesmo, há pouco tempo, o ex-major Ferreira contou à Comissão Estadual da Verdade Dom Helder Câmara que o falecido empresário Roberto Souza Leão recebeu benesses dos militares da ditadura para explorar terras na Bahia. Nessa época, ele era apontado como o maior grileiro do Nordeste e agradava os militares como líder do nefasto CCC, Comando de Caça aos Comunistas, sigla indicada pelo ex-major como responsável pelo assassinato do Padre Henrique, na Cidade Universitária, e pelo atentado ao estudante Cândido Pinto, na Ponte da Torre. Inúmeros outros grileiros lambiam as botas dos generais para invadir, matar e tomar as terras que eram, legitimamente, dos camponeses.

Daí, a grilagem atual ser apenas uma reciclagem, a modernização da secular prática da burguesia de olhos azuis. Com a histeria da granfinagem pernambucana por áreas que passaram a ser nobres, como o Pina, que teve seu mangue agredido pelo poderoso JCPM, apenas para levantar o maior shopping do Nordeste, outras ações de imissão de posse surgirão em breve para tirar a população pobre da vista desses palácios de consumismo da elite gananciosa, que vive em ilhas de fantasia.

Quem sabe, os morros de Casa Amarela, de altos com vistas magníficas, não serão os próximos alvos desses repugnantes especuladores.

Olinda, 17 de novembro de 2012

*(cidadão pernambucano, jornalista profissional)

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PS1: No blogue direitosurbanos.wordpress há uma Carta Aberta em Solidariedade e Apoio às famílias expulsas da Vila Oliveira. Clique para ler e assinar; basta deixar um comentário com identificação. Euzinha já  o fiz.

PS2: Na terça-feira, 12, houve vigília das famílias no local, organizada pelas freiras Medianeiras da Paz, da Paróquia Nossa Senhora do Rosário. Dia 08, logo após a tragédia, os ex-moradores receberam a visita do Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido. Enquanto a situação não se resolve, eles estão alojados em abrigos, e contas seriam abertas na Caixa para receberam auxílio-aluguel -mais aqui.

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