Reforma agrária no ar: #LeidaMidiaDemocratica

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por Sulamita Esteliam

É nesta quinta, 22, em Brasília, o lançamento nacional da Lei da Mídia Democrática – no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, a partir das 9:00 horas. O projeto de inciativa popular visa regulamentar o setor de rádio e TV no país nos termos da nossa Constituição-cidadã. Para ser examinado pelo Congresso precisa de 1,3 milhão de assinaturas.

O evento vai reunir os movimentos sociais e ativistas pela democracia nas comunicações de todo o Brasil, e já tem confirmada a presença de diversos parlamentares e figuras de proa que apoiam a causa. Nas redes sociais, mais de mil pessoas já confirmaram presença. É aberto ao público, e quem estiver na capital federal pode, e deve, ir lá somar forças.

Quem não puder comparecer pode acompanhar pela rede, já que o ato será transmitido ao vivo pela internet pelo FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e pela PosTV – acessos ao pé desta postagem. Haverá também um tuitaço de 10:00 às 12:00 horas: #LeidaMidiaDemocratica. Participe!

A coleta de assinaturas vem sendo feita pelas entidades da sociedade civil que apoiam a campanha Para Expressar a Liberdade, lançada ano passado pelo FNDC – assista aqui no blogue ao cordel da regulamentação. A primeira contagem da coleta será feita em 22 de setembro, quando encerra a XVII Plenária Nacional do FNDC, que acontece dias 21 e 22, também em Brasília.

O Projeto de Lei visa tornar a radiodifusão brasileira obediente aos mandamentos da Constituição de 1988. Embora careça de aperfeiçoamentos, no que diz respeito, por exemplo, à laicidade do Estado, coroa uma luta de mais de 30 anos.

A Carta Magna garante a pluraridade e a diversidade de conteúdos na TV e no rádio. Veda o monopólio e o oligopólio das empresas do setor, que são concessões públicas. Assegura o direito à informação e à liberdade de expressão.

E a gente sabe o que acontece no Brasil. O nível de concentração da mídia eletrônica é dramático: a comunicação é dominada por poucos grupos privados e os meios estão nas mãos de 10 famílias, que fazem e acontecem e fica tudo por isso mesmo. Aqui uma entrevista esclarecedora de quem entende do ramo.

Democratizar a mídiaPesquisa recente da Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, traduz o que a “voz das ruas” tem ecoado com veemência – e até violência injustificável, quando atinge pessoas: 43% dos brasileiros ouvidos não se sentem representados com o que veem na TV, 25% se veem retratados negativamente e 35% acham que refletem “os interesses dos donos”; sete em cada dez querem algum tipo de regulação – também aqui.

O curioso é que, não obstante, os resultados apontam para a supremacia da TV como fonte de informação de 90% dos brasileiros.  O rádio vem em segundo lugar, com 79%. A internet fica com o bronze, 43% e, destes, 38% estão no Facebook e 25% no Google. O estudo mostra que 94% das pessoas ouvidas cultivam o hábito de ver TV e 82% o faz diariamente – aqui a íntegra da pesquisa.

 

 

Para saber mais

Conheça o texto do projeto de lei, que se baseia nos resultados da 1ª Confecom – Conferência Nacional de Comunicação, realizada em 2009.

Confira quem apoia a campanha Para Expressar a Liberdade

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) coordena a campanha Para Expressar a Liberdade e está concentrando as assinaturas recebidas em Brasília. Os formulários já preenchidos devem ser enviados pelas entidades parceiras que participam da coleta até 22 de setembro, data da primeira contagem, para o endereço do FNDC.

SERVIÇO:

Lançamento Nacional do Projeto de Lei da Mídia Democrática:

Dia 22, às 9:00 horas. Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

Curta o evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/204125323081827/

Assista em tempo real: www.fndc.org.br e www.postv.org.br

Tuitaço dia 22, de 9:00h às 12:00h: #leidamidiademocratica

 

 

 


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