Violência contra mulheres e meninas é pandemia

por Sulamita Esteliam

balanca_lei300logo_ligue180_2011Uma mulher é morta no Brasil a cada hora e meia. É morta porque é mulher. Meninas têm sua intimidade expostas da Rede, porque confiaram no parceiro ao ponto da entrega. O estupro é usado como arma de dominação – foram 50 mil notificações em 2012, mais 18,7% sobre 2011 . O exibicionismo da posse masculina elevado à potência da execração, criminosa, é violência moral que equivale ao feminicídio. O nome disso é misoginia (do grego, mise = ódio; gine = feminino).

O 25 de novembro é Dia Internacional pelo Fim da Violência contra a Mulheres. Primeiro de 16 dias de ativismo pela causa. Bom dia para se lembrar, como o faz a secretária-Geral Adjunta das Nações Unidas e diretora Executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka, que a violência contra mulheres e meninas é uma violação dos direitos humanos que não conhece fronteiras.

Esta é uma luta de todos nós,não apenas dos poderes públicos. Tem que começar de dentro para fora, da família para as ruas. Cada uma e cada um saberá encontrar a forma, o caminho para ajudar a dar um basta nesse circo de horrores. E o silêncio, no caso, não é bom conselheiro, muito menos boa companhia. Quem ama educa e grita, denuncia.

Tentei postar aqui o áudio de um dos spots produzidos pela Rede Mulheres Cariri – Articulação de Mulheres pela Cidadania, que recebi via Rede Mulher e Mídia, mas o WordPress recusou o formato do arquivo.  Foi compartilhado por Célia Rodrigues, da Rede Amarc Brasil, que gravou a mensagem, produz e apresenta o programa Ouvir Direito na rádio Vale FM 99, em Juazeiro do Norte, Ceará.

Os dados contidos no spot explicitam o tamanho do problema: em 2012, em terras cerarenses, 24.5400 mulheres foram ameaçadas; 9.716 foram agredidas; 1.492 foram estupradas e 197 foram assassinadas. Em contrapartida, apenas 340 agressores foram presos, o que dá a medida da impunidade, que só faz estimular que a barbárie prevaleça.

Estima-se que “uma em cada três mulheres sofrerá violência ao longo de sua vida. Uma de cada três meninas se casará antes de cumprir os 18 anos de idade. Aproximadamente 125 milhões de mulheres e meninas em todo o mundo sofreram mutilação genital feminina. O tráfico se converte em uma armadilha para milhares de mulheres e meninas, que passam a ser escravas em plena era moderna. O estupro é uma prática generalizada nas guerras” – e não só em batalhas campais.

As cifras do feminicídio são cada vez mais assustadoras, uma verdadeira “pandemia” na definição Mlambo-Ngcuka –  clique para ler a íntegra do pronunciamento na versão em português.

No Brasil, os números da violência sexista agridem a consciência e desafiam os poderes públicos, a despeito do rigor da Lei Maria da Penha, que em agosto completou sete anos. A lei é alicerce, segundo a presidenta Dilma Roussef, para o combate a este tipo de crime. Mas “o combate sistemático” vai se estalecer com Programa Mulher, Viver sem Violência.

Lançado em março pela presidenta, prevê a construção da Casa da Mulher Brasileira em todas as capitais. São centros de acolhimento e atendimento das mulheres, que reúnem em um só lugar delegacias, Defensoria Pública, serviços de assistência social e psicológica, orientação para o trabalho.

A previsão é investir R$ 265 milhões até 2014, R$ 115,7 milhões dos quais na construção dos centros, compra de equipamentos e manuntenção. De acordo com a revista Carta Capital, o governo espera atender cerca de 200 mulheres por dia e 72 mil por ano em cada um deles.

Como lembra a ministra Eleonora Menicucci, da Secretária de Políticas para Mulheres da Presidência da República, “entender o trauma e o terror a que a vítima é submetida tem de ser atitude cotidiana na prática dos serviços de saúde. (…)  Acolhimento e tratamento delicado e respeitoso são determinantes para que a mulher não seja hostilizada, julgada e humilhada. Esse é o pior cenário que uma mulher nessas condições poderia enfrentar.”

A violência institucional é uma chaga no serviço público, sobretudo na área da saúde, mas não só. Menicucci pontua programas e ações dos governos brasileiros desde a criação das delegacias das mulheres, em 1983; o Ligue 180 para denúncias, Lei Maria da Penha e, mais recentemente, o Programa Mulher, Viver sem Violência, acima referido.

“A Casa da Mulher Brasileira reunirá, em um mesmo espaço, os principais serviços de atendimento às vítimas de violência, em parceria do governo federal com estados, municípios e o sistema de justiça. Uma das ações busca a humanização da atenção da saúde pública e da perícia na coleta de provas de crimes sexuais. Essas ações se inserem nas políticas da SPM de enfrentamento a todos os tipos de Violência Contra a Mulher, inclusive o estupro e outros crimes sexuais”, escreve em artigo publicado no Correio Braziliense – a íntegra aqui.

A propósito, o Recife inaugura dia 29, em Brasília Teimosa, o Centro Municipal da Mulher. É o primeiro de cinco, a serem implantados até o fim da gestão. De acordo com a prefeitura, visa descentralizar o atendimento à mulher. Principalmente  as situações de violência e violação de direitos, com acolhimento, mas também formação profissional. Não faz referência, entretanto, a parceria com o Governo Federal nem cita o programa como inspiração.

Fecho com quatro vídeos da campanha Ponto Final na Violência contra Mulheres e Meninas, no ar desde maio de 2010. Já publiquei alguns deles aqui no blogue, mas nunca é demais repetir:

1 – A campanha é para a América Latina e o Caribe:

2 – A menina decide:

3 – Meter a colher é um dever:

4 – Amigo é aquele que não compactua:

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Postagem revista e atualizada às 18.07 e às 19:24, hora do Recife.


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