por Sulamita Esteliam
Colho boas notícias no sítio da Agência Patrícia Galvão, todas relacionadas à busca da efetividade no combate à violência contra a mulher. Trata-se de medidas indispensáveis ao atendimento às vítimas, não só de violência doméstica, como também ao tráfico de mulheres para exploração sexual em regime de escravidão.
Escolho a principal delas, e explico por quê: não há como combater a violência sexista sem rede de apoio, traduzida na presença do Estado no atendimento e acolhimento das vítimas com qualidade – aqui, aqui e aqui neste blogue.
A Casa da Mulher Brasileira, enfim, caminha para sair do papel. Um ano após o lançamento do programa Viver sem Violência, pela presidenta Dilma Roussef e pela ministra Eleonora Menicucci, da SPT-PR -Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, vinculada à Presidência da República.
O espaço vai concentrar serviços essenciais ao atendimento às vítimas de violência doméstica e sexual. Atendimento especializado por profissionais capacitados e acolhimento humanizado. Eis o “tripé” da política pública que integra o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
O programa requer participação ativa dos estados, capitais e municípios-polo da federação.
Dezoito dos 26 estados, incluído o Distrito Federal, já aderiram: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Os demais seguem em negociação.
A ideia é de uma casa em cada capital, mais sete centros especializados nas fronteiras secas, mais 54 ônibus para mulheres do campo e da floresta.
Estão previstas, também – o nome é infeliz -,“cadeias de custódia” para acolhimento de vítimas de violência sexual em hospitais referenciados pelo SUS. Na região Norte e na bacia do São Francisco, barcos, naturalmente que aparelhados, cumprirão esse papel.
Através do programa, o Estado concentrará nesses locais serviços públicos de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimento, abrigamento e orientação para trabalho, emprego e renda. Esforço conjunto dos diferentes ministérios, coordenados pela SPM-PR.
Espaço exclusivo, atendimento especializado por profissionais capacitados e acolhimento humanizado: é com este tripé que a nova política pública para coibir a violência contra as mulheres no Brasil espera enfrentar as agressões sexuais.
A secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da SPM, Aparecida Gonçalves, contextualiza: “A violência sexual é a mais cruel forma de violência depois do homicídio, porque é a apropriação do corpo da mulher – ou seja, alguém está se apropriando e violentando a única coisa que te pertence. Então, muitas vezes, a mulher que sofre esta violência tem vergonha, medo”.
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Conheça também a experiência gaúcha com a “Sala Lilás”.
Para além do incentivo à denúncia, o que se quer com o programa é que a melhora na rede de atendimento. O fim da impunidade requer que a mulher siga adiante, não apenas mantendo a acusação. É indispensável que ela se sinta amparada, fortalecida para prosseguir com a vida.
A Tal Mineira 
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