Toque de recolher e o descompasso no governo

por Sulamita Esteliam
Mulher no Maracatu - Foto: Cora
Mulher no Maracatu – Foto: Cora

Prevaleceu o bom senso, ou pegou mal o arbítrio? Qualquer que seja o motivo, não há mais toque de recolher para as sambadas dos maracatus de Nazaré da Mata, que podem seguir até o alvorecer. É o resumo da ópera apresentada na audiência entre o Ministério Público, os maracatuzeiros, representantes do governo estadual e da sociedade civil, no município da Mata Norte pernambucana, segundo o portal G1 – aqui.

Todavia, quem lê o relato da audiência, na quarta-feira, tem a nítida sensação que, de três uma: ou há uma total ignorância sobre os valores culturais pernambucanos, ou é um jogo de faz de conta onde a segurança se sobrepõe aos direitos, ou o governo de Dudu Campos, anda quase tão perdido como cego em tiroteio.

A Secretaria de Defesa Social justifica o “estupro cultural”, a exemplo do “Carnaval Cinderela”, conforme Siba – aqui no blogue – como sendo uma necessidade para se manter as metas do Pacto pela Vida. Em outras palavras, conter a violência pelo toque de recolher, que inclui ou incluía as sambadas; e também o Carnaval, que, no caso do Recife, nos últimos 13 anos foi multicultural.

E a cultura popular, além de direito, não é uma forma de prevenir violência…!?

Por seu lado, a Fundarpe/Secult – Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, vinculada à Secretaria de Cultura do estado, deu uma de Pilatos. Leu uma Nota Oficial do Governo do Estado de Pernambuco, em que assegura que não há qualquer “diretriz governamental no sentido de restringir os horários dos ensaios e apresentações dos maracatus”.

Curiosamente, a nota é assinada pelas duas secretarias: Defesa Social e Cultura. Quer dizer então, que o guarda da esquina é o responsável pelo arbítrio…

Por outro lado, a Polícia Militar – e também já ouvi argumento semelhante do pessoal da Civil, sobretudo no que toca à presença de crianças em festas em comunidades do interior, completamente sem opção de lazer – é de que cumpre a lei. E a Lei Estadual 14.133/2010, foi gestada e sancionada no governo Eduardo Campos.

Estabelece que o toque de recolher às 2 horas da madrugada deve acontecer em eventos públicos com mais de mil pessoas. Não se aplica, portanto, às sambadas do Maracatu. Mas se aplica ao Carnaval.

E aqui, duas observações: 1) A lei completa quatro anos, por que só agora, em 2014, o rigor? Além das proibições de sempre, o “Carnaval Cinderela”  inclui o fim da tenda eletrônica no Cais da Alfândega, que há 13 anos se segue ao Rec-Beat – aqui; 2) Nos últimos anos, o próprio governo se jacta da redução da violência na folia pernambucana.

Afinal, a catarse do Carnaval dispensa a violência – aqui no blogue.

O pessoal dos Direitos Urbanos tem um bom nome para tudo isso: “higienismo cultural” – clique para ler a íntegra da postagem sobre o que rolou na dita audiência pública, relatado por representante do grupo.

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PS: Não sei porque o “Carnaval Cinderela” faz-me lembrar a proibição de festas nas praças públicas de Beagá. Inclusive a Praça da Estação, tradicional reduto de manifestações populares. Lá, a mão pesada de Márcio Lacerda gestou o movimento Praia da Estação que faz da Praça da Estação, no centro da capital mineira, uma praia, sempre aos sábados, ainda em tempos atuais …. – clique Praça Livre BH.

Sim, Lacerda é socialista do PSB, o partido presidido por Eduardo Campos e integrado por Geraldo Júlio, sua cria na Prefeitura do Recife.

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Postagem revista e atualizada às 19:26 e, novamente, às 17:12 do dia 07.02.2014, hora do Recife.


3 comentários sobre “Toque de recolher e o descompasso no governo

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