As forças que disputam o Recife

por Sulamita Esteliam

Estou a milhas e milhas de distância, mas  com o coração apertado com o que está acontecendo no Recife. Em pouco mais de uma semana de ausência, a cidade enfrentou a barbárie e o caos nos lamentáveis episódios deflagrados pela greve da polícia, que negam a alma de sua gente.

Agora, o acirramento do embate entre o poder econômico, traduzido na especulação imobiliária, e os movimentos sociais que lutam por uma cidade mais humana e democrática. Com a omissão e/ou conivência do poder público.

Nesse aspecto, o Cais José Estelita, que une o Centro à Zona Sul da Cidade é simbólico – aqui, aqui e também aqui neste blogue.

Ativistas do Movimento Direitos Urbanos, dentre outros coletivos de resistência, ocupam a área desde o dia 22 de maio. Tentam impedir que se prossiga a derrubada de galpões que integram o conjunto arquitetônico local. Conseguiram o embargo provisório da demolição, mas a decisão do Iphan falece nesta terça, 27.

É briga de David contra Golias, mas resistir é preciso.

Sugiro a leitura de texto publicado no blogue Direitos Urbanos, do professor da UFPE. Érico Andrade, para melhor compreensão do que se passa. Outro texto, compartilhado no FB pela amiga poeta e blogueira pernambucana, Márcia Maracajá, está no blogue A Astúcia de Ulisses: é da lavra de Antônio Rezende, também professor da federal. Ambos traduzem bem o  sentimento que move o #ocupeestelita.

Demolição dos galpões no Cais Estelita foi iniciada na calada da noite, mas embargada provisoriamente pelo Iphan, mobilizado pelos ocupantes - Foto capturada no blogue do MDU
Demolição dos galpões no Cais Estelita foi iniciada na calada da noite, mas embargada provisoriamente pelo Iphan, mobilizado pelos ocupantes – Foto capturada no blogue do MDU

Transcrevo, ademais, Nota Pública dos ocupantes, representados pelo MDU, divulgada neste domingo, e que capturei na página do movimento no Facebook:

NOTA PÚBLICA

Na noite de 21 de maio, o Consórcio Novo Recife, composto, entre outros, pela Moura Dubeux e pela Queiroz Galvão, iniciou a demolição dos galpões do Cais José Estelita para início da construção do Projeto Novo Recife. Esse projeto é objeto de CINCO ações judiciais na Justiça Estadual  Federal.

Ao contrário do que afirmam a Ademi e a Fiepe em nota de apoio ao Consórcio, não houve nenhum debate com a sociedade acerca do projeto e não consta nos autos do processo administrativo municipal nenhuma audiência pública, exigida pela lei.
Dentre as ilegalidades do projeto, estão a nulidade do leilão, a ausência de Plano Urbanístico exigido pela lei, a ausência de Estudo de Impacto Ambiental e de Estudo de Impacto de Vizinhança, ausência das licenças do DNIT, IPHAN e ANTT, para citar apenas algumas.

Prova das irregularidades do projeto é que a obra tenha sido embargada pelo IPHAN e suspensa, por ordem da Justiça Federal.

Diante da patente ilegalidade, ativistas em defesa do Cais e da Cidade ocuparam a área, impedindo que a demolição se concretizasse e resguardando o objeto das ações judiciais em curso. Agiram para salvaguardar a lei e a ordem.
Um dos ativistas sofreu agressões e ameaças de morte por parte dos seguranças do grupo Novo Recife.

Nossa Carta ao Prefeito Geraldo Julio, em defesa do Cais José Estelita, assinada por nove mil cidadãos, não foi recebida pelo prefeito, que recebeu da Moura Dubeux mais de meio milhão de reais de apoio para sua campanha eleitoral.

A desocupação do imóvel está sendo negociada entre os ativistas, o consórcio Novo Recife, a Prefeitura, intermediada a negociação pelo Ministério Público de Pernambuco e Ministério Público Federal.

A ocupação é legítima.

O pleito dos manifestantes é que seja cumprida a lei, anulando-se os atos administrativos ilegais e realizando-se as audiências públicas necessárias, para discussão do plano urbanístico da área com a sociedade civil. Pois a lei não pode ser imposta apenas aos pobres e aos que não têm poder.

A lei é para todos.

A lei deve ser cumprida também pelos ricos empresários e pelos governantes.

Nossa causa não é apenas pelos galpões. É por justiça e democracia. É por uma cidade para as pessoas.

Recife, 25 de maio de 2014.

Direitos Urbanos | Recife

 


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