Maria da Penha: para cessar a violência e reascender a vida

por Sulamita Esteliam
Lei Maria da Penha _ mais forte
Anúncio da campanha Compromisso e Atitude, modificado

A Tal Mineira faz nesta segunda uma breve sessão de vídeos. É que a Lei Maria da Penha completa 8 anos no próximo 07 de agosto. A agenda comemorativa é ampla em diferentes pontos do país. O blogue participa, do jeito que sabe fazer: o tema é a pauta da semana.

O aniversário celebra a sanção da Lei 11.340/2006, pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Entrou em vigor em 22 de setembro do mesmo ano, e manda punir com rigor violência doméstica de qualquer natureza – clique para conhecer detalhes.

O nome da lei homenageia a luta de uma mulher contra a impunidade, a professora cearense Maria da Penha. Transformou-se num estímulo para acabar com o medo, que impede a denúncia, encoraja o agressor e alimenta a impunidade:

 

  • Lá em Casa quem Manda é o Respeito – Copevid/CNPG*

 

*Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher/Conselho Nac.Procuradores-Gerais

 

Maria da Penha: "Quando a violência acaba, a vida recomeça" - Foto capturada em Memória EBC
Maria da Penha: “Quando a violência acaba, a vida recomeça” – Foto capturada em Memória EBC

Como diz a professora Maria da Penha, “quando a violência acaba, a vida recomeça”. Ela, que  ficou paraplégica depois da tentativa de homicídio do companheiro, o colombiano Marco Antonio Viveros, é símbolo da determinação e da esperança.

Ele, que adquire a cidadania brasileira quando gerou filhos com Maria da Penha, atirou em suas costas enquanto dormia. Era o ano de 1983, e o crime ficou impune por mais de 15 anos. O processo se arrastou na lentidão cúmplice, típica de nossos tribunais, a premiar a covardia.

Só em 1998, depois de recorrer à ONU, via Cejil – Centro pela Justiça e Direito Internacional e Cladem – Observatório Brasil para a Igualdade de Gênero, o caso foi solucionado pela Justiça.

O Estado brasileiro foi punido pela omissão, e instado a criar leis e mecanismos legais para barrar esse tipo de crime. Coube ao governo do PT, no final da primeira gestão de Lula, parir o instrumento.

Encontrei no Youtube um vídeo que conta a saga de Maria da Penha, e o fruto homônimo. É  produzido pelo Cladem Brasil, via Casa de Cinema de Porto Alegre, RS:

 

  • Maria da Penha: um caso de litígio internacional – Cladem

 

 

A violência contra a mulher, sobretudo a violência doméstica, continua sendo uma tragédia nacional e mundial. O Brasil é dono de uma das ferramentas mais completas para tipicar o crime e punir o agressor. E, no governo Dilma, começa a avançar na estrutura de apoio operacional, jurídica e de acolhimento para fazer valer a lei – aqui e aqui, no blogue.

Cartaz da Marcha das Vadias - Recife 2012
Cartaz da Marcha das Vadias – Recife 2012

Entretanto, escrevi aqui, em 2012, a Lei Maria da Penha, por si, não é capaz de mudar a cultura da propriedade machista-patriarcal, alicerce da barbárie. É preciso educar as crianças, meninos e meninas, jovens e adolescentes para minar esse cancro – em casa e nas escolas.

É preciso, também, educar o homem, o algoz que não se reconhece como tal, porque se acha com direito de vida e de morte sobre sua fêmea, filhas incluídas. Objetos de posse.

Daí que é preciso saudar iniciativas como as do Ministério Público do Mato Grosso, que mantém projeto nesse sentido. Projeto voltado para os homens. Trabalho preventivo, de reeducação do agressor. Inserido na campanha nacional da Copevid/CNPG;

Palestras e rodas de conversas com os detentos condenados por violência contra a mulher. A ação também nas escolas, para educar meninos e meninas.  Encontrei um vídeo comemorativo de um ano do projeto:

 

  • Lá em Casa quem Manda é o Respeito – MPMT

 

 

 

 


3 comentários sobre “Maria da Penha: para cessar a violência e reascender a vida

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