E a Constituição que se lasque!

por Sulamita Esteliam

10469487_561556983973334_7145555448431281854_oDias atrás, ouvi de um motorista de táxi a seguinte máxima: “É perda de tempo discutir com mulher, menino, padre, político… Eles sempre dão um jeito de ter razão…”

Tentei fazer ouvidos moucos, já que ele se dirigia ao meu companheiro. Era como se eu não estivesse ali. E o motorista prosseguiu com a mofa, se achando… e meu parceiro dando corda, se divertindo, e dimensionando o tempo para minha reação …

Resisti quanto pude, mas a em determinado ponto da conversa, comentei: “Só queria ver o que vocês fariam no mundo sem mulher. Aliás, não fariam, porque até para nascer vocês são dependentes. Se fosse o homem a parir, a humanidade já estaria extinta, porque eita bichinho mole e folgado …!”

Só que o homem era desses matutos juramentados, que perde o cliente mas salva a piada. Saiu-se com essa: “Pois me diga, dizem que Eva teve três filhos: Caim, Abel e Seth. Caim matou Abel, sobrou Sete, então como o resto da humanidade nasceu?”

Devolvi de primeira: “Seth comeu a mãe”.

O homem me secou pelo retrovisor, incrédulo do que ouvia da boca de uma sexagenária. Imaginei que me recitaria o Gênesis, mas não, calou-se.

Segundo o Gênesis, Adão e Eva geraram 33 filhos e 23 filhas. Consta que Seth ou Sete, o Justo, o último nomeado na bíblia, casou-se com a irmã mais nova, Azurra (isso não está na bíblia), e tiveram vários filhos. Dentre eles, Enos, que teria nascido quando o pai tinha 105 anos.Seth viveu 912 anos. Pense numa história…!

Portanto, não foi a mãe. Foi com a irmã que Seth se multiplicou.

Dá para perceber de onde vem o impulso incestuoso que alimenta o sentimento de posse, que deságua nos abusos, na violência sexual contra mulheres e meninas, mundo afora, desde tempos imemoriais …

A lembrança me ocorre em meio à promiscuidade que abunda em momentos de campanha eleitoral. E nesta com mais ênfase, e por motivos óbvios. A mistura de política com religião é obscena, indigna, para além do terror. E a Constituição que se lasque.

É uma mistura insidiosa, que aposta nas trevas para fazer prevalecer a opressão.

O Estado é laico. E nós queremos e merecemos paridade entre homens e mulheres, o direito à diversidade de crenças, de orientação sexual, à liberdade de escolha.

E o Plebiscito Constituintevote aqui até domingo -, e a coleta de assinaturas nos projetos de iniciativa popular para a reforma política (procure seu sindicato ou uma organização dos movimentos sociais) e da Lei da Mídia Democrática, hão de mostrar ao Congresso a dimensão da nossa voz.

Aproveito para transcrever manifesto que trata da laicidade do Estado, compartilhado no Facebook por Bia Barbosa, do Intervozes:

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MANIFESTO DO MOVIMENTO ESTRATÉGICO PELO ESTADO LAICO

Em defesa do Estado laico, das liberdades e das lutas pela democracia no Brasil

 

O Movimento Estratégico pelo Estado Laico, tendo se reunido em seminário nacional realizado em Brasília nos dias 26, 27 e 28 de agosto, vem a público se manifestar sobre os desafios a serem enfrentados no marco do Estado democrático brasileiro. Compõem o presente Movimento grupos da sociedade civil de defesa dos direitos humanos compostos por mulheres, população negra, população LGBT, acadêmicos, grupos e organizações religiosas, organizações de ateus e agnósticos, e outros atores sociais legítimos e que devem ser escutados em suas próprias crenças e reivindicações por direitos humanos.

Defendemos a Laicidade por compreender que o respeito à diversidade e à liberdade religiosa, de crença e de consciência só é possível em um Estado Laico, e que esta liberdade seja garantida tanto quanto o combate às intolerâncias. Somente o Estado laico possibilita garantir e proteger tanto a pluralidade de religiões como o direito à manifestação de grupos e indivíduos que não apresentam vínculos com religiões, tais como ateus e agnósticos. A democracia é fortalecida no Estado laico.

No contexto brasileiro, este é um processo ainda em construção. Nesse sentido, o MEEL repudia o avanço, no atual cenário político nacional, de grupos intolerantes que pregam o discurso de discriminação e ódio. Esses grupos, com o objetivo de realizar seus projetos de poder, muitas vezes se revestem do discurso religioso fundamentalista para imprimir sua face racista, machista, homo/lesbo/transfóbica, patriarcal, classista e violenta na disputa de consciências, sentidos e conceitos. Desde uma posição auto-atribuída de superioridade moral, tais grupos deslegitimam a vivência de outros e cometem violações sistemáticas aos direitos de diversos segmentos sociais, se não com a contribuição direta, contando com a conivência do Estado.

Denunciamos ainda o processo de criminalização e os retrocessos no campo dos direitos humanos empreendidos pela atuação da bancada religiosa fundamentalista, aliada, quando convém, aos ruralistas e outras forças conservadoras do Congresso, que minam garantias democráticas já conquistadas por lutas históricas de movimentos sociais. Esses grupos atuam com violência sobre povos de terreiro, promovem o genocídio da população negra e indígena e interferem em liberdades individuais, exercem controle sobre os corpos e a sexualidade das mulheres, em particular no que diz respeito ao aborto e o exercício da orientação sexual e identidade de gênero.

Levando em consideração este cenário, o MEEL vem alertar a sociedade brasileira e manifestar sua opinião sobre as seguintes iniciativas em curso no âmbito dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário:

– pela aprovação do PLC 122/2006 da criminalização da homo/lesbo/transfobia;

– pela descriminalização do aborto;

– pela liberdade de crença e fim da intolerância e violência contra manifestações religiosas;

– pela implementação integral da Lei nº 10.639 (ensino da história africana e afrobrasileira) e da Lei nº 11.645 (ensino da história dos povos indígenas) e pela criação de políticas públicas de combate e prevenção à homo/lesbo/transfobia nas escolas públicas e privadas;

– pelo julgamento favorável no STF da ação direta de inconstitucionalidade nº 4439, que questiona o ensino religioso nas escolas públicas;

– pelo fim da venda de grade de programação das emissoras de rádio e TV e da concessão de outorgas para confissões religiosas;

– pelo fim da utilização de recursos públicos para o proselitismo e imposição religiosa nas áreas de saúde e educação.

Defendemos a ampla discussão de iniciativas legislativas com a sociedade civil, no contexto de uma reforma política que seja ampla, popular e democrática, de modo que a legislação não represente a visão religiosa e doutrinária de seus legisladores, mas pautando-se nos direitos humanos e na diversidade e pluralidade de concepções de mundo.

Por fim, diante do processo eleitoral em curso no país, vemos com extrema preocupação a proliferação de plataformas baseadas na reprodução de morais religiosas impositivas e discriminatórias. Assim, conclamamos a população brasileira a demonstrar nas urnas seu compromisso com as conquistas no campo dos direitos humanos e em defesa do Estado Laico.

Brasília, 28 de agosto de 2014.


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