Educação de meninas e combate à violência

por Sulamita Esteliam

Duas informações importantes para mulheres e meninas do Brasil: uma boa, outra esclarecedora da nossa posição no mundo e dos desafios no que diz respeito às políticas públicas para mulheres e à educação. São elas:

A primeira Casa da Mulher Brasileira fica na Rua Brasília, s/n, Lote A, quadra 2, Jardim Imá, Campo Grande (MS). Foto: Marcelo Pontes/SPM.
A primeira Casa da Mulher Brasileira fica na Rua Brasília, s/n, Lote A, quadra 2, Jardim Imá, Campo Grande (MS). Foto: Marcelo Pontes/SPM.

1) Campo Grande é a primeira capital do país a receber a Casa da Mulher Brasileira, a ser inaugurada dia 03 de fevereiro. Reúne delegacia especializada de atendimento à mulher, juizado, defensoria, promotoria, equipes psicossocial e de orientação para emprego e renda, além de brinquedoteca e área de convivência. Outras 11 capitais recebem unidades semelhantes ainda este ano

A Casa da Mulher Brasileira, conforme anunciado neste blogue – também aqui -, é parte do programa Mulher, Viver sem Violência, da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres da Presidência da República.

O objetivo é reunir em um só lugar os serviços públicos necessários para o atendimento e acolhimento da mulher em situação de violência. Em consequência, tornar mais eficazes os efeitos da Lei Maria da Penha no combate a esse câncer que é a violência doméstica e de gênero.

Não basta dar instrumentos para a denúncia, é preciso orientar, apoiar, psicológica, material e judicialmente.  A mulher vítima de violência, de qualquer natureza, está fragilizada sob todos os aspectos, sobretudo, afetiva e psicologicamente. É fundamental acolher.

Ministra Eleonora Menicucci: "Muitos desafios" - Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil
Ministra Eleonora Menicucci: “Muitos desafios” – Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil

É indispensável educar para a cidadania. E, aqui, políticas públicas continuam essenciais. A ministra Eleonora Menicucci, na recondução à SPM, lembrou em seu discurso qual o sentido do lema Brasil, Pátria Educadora, definido pela presidenta Dilma Roussef para seu segundo mandato:

“A Pátria Educadora não pode e nem deve ser pensada apenas no âmbito da educação formal. É aquela que abre oportunidades para a construção da cidadania sem discriminação. É aquela que não convive com a violência contra nenhuma pessoa, e mais que isto, que dialoga e promove as mulheres ao patamar de igualdade de gênero com os mesmos direitos. É esta Pátria que estamos construindo coletivamente.”

Eis o liame com a outra notícia a que Euzinha me referi na abertura desta postagem: educação para a cidadania. Que inclui consciência de seu corpo, de suas possibilidades, de seus direitos, da liberdade com autoestima e responsabilidade, para além da vaidade e das imposições sociais.

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A gravidez e o parto constituem-se obstáculo à permanência na escola – Imagem capturada na rede

2) Meninas que engravidam tendem a abandonar a escola. Isso acontece no mundo inteiro, mas no Brasil estima-se que o percentual de adolescentes-mães de 10 a 17 anos que deixaram de estudar supera os 70% (eram 75,7% em 2008, segundo o Ipea/Unifem).

Palavra escrita no relatório do Fundo da ONU para Infância e Adolescência, Unicef e Instituto de Estatística da Unesco. Foi divulgado na última segunda-feira. A notícia chega ao blogue via Agência Patrícia Galvão.

No mundo, de acordo com o mesmo relatório, um em cada cinco adolescentes não frequentam a escola, comparado com uma em cada 10 crianças do ensino primário. Mostra ainda que o risco de essas crianças nunca voltarem à escola aumenta na proporção do avanço na idade.

Pode ser pior: no planeta, 121 milhões de crianças e adolescentes sequer começaram a frequentar a escola ou abandonaram os estudos. Significa que a promessa da comunidade internacional de alcançar a meta da Educação para Todos até o final de 2015 foi para o beleléu.

O documento afirma que, no Brasil, a taxa de menores do ensino primário e secundário fora da escola era de apenas 2,4% em 2009, o que representava 730 mil crianças. Já entre menores de 7 a 14 anos que trabalham, o índice sobe para 4%.

Tanto no capítulo do combate à violência contra mulheres e meninas, como no que diz respeito à educação, as duas notícias são emblemáticas. Revelam o nível de empenho dos últimos governos para reduzir os problemas, num e noutro campo. E o tamanho dos desafios pela frente.

Particularmente em cenário de “ajuste fiscal”.

 

 


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