Viva Maria Clara e a identidade de gênero

por Sulamita Esteliam

Hoje é um dia feliz. Caiu mais um muro da discriminação de gênero. A transexual Maria Clara Araújo, que acaba de ingressar à Universidade Federal de Pernambuco, conquistou o direito de usar seu nome social em todos os registros acadêmicos. A UFPE editou portaria nesse sentido.

A notícia foi publicada pelo Diário de Pernambuco desta terça-feira. Minha caçula, Bárbara, me marcou num compartilhamento no Facebook. Melhor gancho impossível para eu recuperar a história que me foi sugerida por outra filha, a Carol, desde Dublin. Viva a Internet e as infinitas possibilidades de comunicação!

Maria Clara reivindicou seus direitos, quando teve que usar o nome civil – o que consta em seu registro de nascimento – para se matricular no curso de Pedagogia, este ano. Aprovada no Enem/Sisu, ela encaminhara seus papeis com o nome social.  Teve como resposta a afirmação de que não havia demanda para tal se adotar tal procedimento.

Não se conformou, mesmo quando aberta a possibilidade de figurar como Maria Clara nas atas de classe. Apelou, protestou: “Se ontem a professora tirou a boneca de minha mão, hoje o Reitor diz não ter demanda para meu nome social. Eu existo. Nós existimos”, escreveu no Facebook. Um relato belo, emocionante, com a marca de sua força.

Questão de identidade.

O protesto ganhou lastro nas redes sociais, virou reportagem em Carta Capital. Fato é que a força e a garra desta menina guerreira produziu fruto coletivo. Se Maria Clara é a primeira universitária na família, há outras meninas e outros meninos pernambucanos, alunos/as da UFPE, na mesma condição. Adquirem, doravante, o direito de ser quem são, de serem tratados como se veem, se sentem.

É um passo, um começo. Mas, viva!

A UFPE, na verdade, se integra, tardiamente, à determinação do Ministério da Educação, que  assegura o uso do nome social a travestis e transexuais (1612/2011). Outras universidades federais como a UFMG e a UFRN, por exemplo já colocam o tratamento em prática faz tempo.

Políticas do governo Dilma para o segmento LGBT, pouco divulgadas e, portanto, pouco conhecidas. Há outras medidas com o mesmo intuito de garantir direitos de cidadania para homossexuais: o SUS também assegura o uso do nome social a travestis e transexuais (Portaria 2803/13 do Ministério da Sáude) e desde 2010, ainda no governo Lula, o serviço público federal garante igual tratamento (Portaria 233/2010-MPOG).

Como lembra o deputado Jean Wyllys, deputado federal (PSol-RJ), colunista de Carta Capital e apresentador do programa Cinema em Outras Cores: “É feito a cor da pele. Não tem armário que esconda a identidade de gênero.”

Aliás, foi através de uma postagem em seu perfil no FB que conheci o programa, que vai ao ar pelo Canal Brasil/Globosat. Exatamente na edição em que entrevista Rafael Negrão, cineasta pernambucano que assina com Leo Tabosa o documentário Retratos.

O curta conta a vida de seis travestis que desempenham atividades profissionais diversas em Pernambuco.  E que assumem sua condição, e se dizem felizes por se portarem como tais, apesar do preconceito e da discriminação das pessoas, da sociedade. Uma das personagens, Lu, era aluna do curso de Educação Física da UFPE à época.

O filme foi produzido como trabalho de conclusão do curso de Jornalismo da Unicap – Universidade Católica de Pernambuco. Arte como lição de vida.

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Postagem revista e atualizada às 21:26 horas: correções de grafia nos parágrafos sexto e nono; substituição do acesso ao vídeo, que saiu truncado. Minhas desculpas.