O avesso da educação em Pernambuco

por Sulamita Esteliam

 

Primeiro Ato

Assista aos vídeos da campanha do Governo do Estado de Pernambuco sobre os êxitos na educação:

 

 

 

 

Eis o texto explicativo dos vídeos da campanha que entrou no ar na segunda, 9 de novembro. É da lavra da Secretaria de Educação do Governo do Estado de Pernambuco, supõe-se:

“Pernambuco prioriza a educação e colhe os frutos deste investimento. Somos hoje o Estado com a menor taxa de abandono escolar do Brasil. Seis das dez escolas públicas melhor classificadas no Enem 2014 foram de Pernambuco. E subimos 17 posições no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), pulando do 21º para o 4º lugar, a maior evolução do País em qualidade de ensino. O avanço não para!”

(NR: o acento é indispensável na terceira pessoa do singular do verbo parar = pára; para sem acento é preposição,não é o caso na frase).

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Segundo Ato

Agora, veja e leia a postagem que recolhi no Facebook (print ao lado), na terça, 10, e que reproduzo, com algumas correções de digitação. E, claro, com a anuência da autora, uma pessoa muito querida, que além de educadora é poeta, escritora, atriz e blogueira literária:

postmaracaja“REVOLTA !!!

ALGUÉM PODERIA ME RESPONDER QUEM, EM SÃ CONSCIÊNCIA, TRABALHARIA 3 MESES PARA RECEBER EM AGOSTO DE 2018 ???

ACABO DE SAIR DA SEC DE ADMINiSTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO informada de que os meses trabalhados só serão devidamente pagos com previsão para AGOSTO DE 2018.

ISSO É IMORAL. É, ALÉM DISSO, CRIMINOSO !

E a funcionária ainda disse que eu poderia receber se tivesse algum familiar com RISCO DE VIDA ! Ela disse bem, viver é realmente um risco, é perigoso viver nesse Estado lastimável !

SOU FUNCIONÁRIA DA EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO, DO PROGRAMA DE ENSINO INTEGRAL E NÃO, A EDUCAÇÃO NÃO É UMA PRIORIDADE NO ESTADO DE PERNAMBUCO.

E não tenho eu só nesta situação ! Mas muitos ACOMODAM-SE, e o nosso SINDICATO não faz PN. Existe pra inglês ver! Irei me desfiliar dessa porcaria ! Como é para inglês e TODA A MASSA acreditar na PROPAGANDA DE FACHADA da educação de qualidade do Estado. Gasta com publicidade, com máquina de cafezinho, porém, não paga devidamente seus professores !!!
( não entendeu sobre o cafezinho, então leia abaixo sobre os 2 MILHÕES gastos no cafezinho que você, contribuite pernambucano, paga)

Começo HOJE A AGIR JUDICIALMENTE CONTRA essa situação indigna e desumana a que somos submetidos. Professores em igual situação, entrem em contato in box comigo.

AGORA, A-C-A-B-O-U A MINHA COTA DE TOLERÂNCIA

http://www.blogdeigormaciel.com.br/…/governo-de-pe-alega-c…/

 

A professora que se expôs no FB é uma mulher jovem, cheia de vitalidade, talento e competência em suas habilidades. Uma mãe que educa sozinha uma filha, e que tem se virado em dez para não deixar cair a peteca. Tem postura feminista, cidadã e é não-cooptável.

Sei muito bem o que é isso, e conheço de perto o impacto disso na vida da gente, incluindo nossas famílias.

Márcia Maracajá é professora concursada, e trabalha, e entrou para o Programa de Educação Integral do Governo do Estado de Pernambuco em setembro de 2013, e não em 2012, conforme postagem original. Afastou-se em junho de 2013 e pediu reintegração em fevereiro deste ano.

A remuneração dos integrantes do programa é feita na forma de gratificação, paga no contracheque junto com o salário regular. O pagamento das gratificações, segundo Márcia, no início, veio com atraso, mas veio ainda que tardiamente.

A novidade, agora, que a revoltou, é que vai ter que esperar três anos para receber três meses de trabalho efetivamente realizado – em fevereiro, março e abril deste ano. A menos que tenha “pessoa da família com doença grave, comprovada por laudo médico”. Pode?

Há outras professoras e outros professores em idêntica situação. Pelo menos é o que se depreende da imagem printada: duas outras passageiras do mesmo barco se manifestam. Haveria centenas Pernambuco afora.

Não há, porém, afirmam tais pessoas, sequer um comunicado oficial que explique ou justifique – se justificativa há -, minimamente, os motivos. Também não se faz protocolos de quaisquer reclamações. Nada por escrito, para não passar recibo. É assim que funciona.

A Tal Mineira colocou essa e outras questões para o Governo do Estado de Pernambuco, via Superintendência de Imprensa da Secretaria de Educação, por telefone, quarta-feira pela manhã. E o sindicato dos professores, que papel tem nesse imbróglio?

As respostas obtidas estão ao longo desta postagem.

 

Terceiro Ato

mafalda colorO que se depreende da confrontação propaganda x realidade é, no mínimo, que há avanços tangíveis na qualidade, testados pelo Ideb/Inep, sistema nacional de avaliação. Todavia, em contraposição, há indícios de que é muito provável que o ônus recaia sobre o lombo dos educadores.

Como diria minha tia Mundica, por fora bela viola, por dentro, pão bolorento.

Perguntas que não se calam: como, assim, o governo mantém um programa especial para melhoria da educação, abre vagas e contrata professores – precariamente a meu ver, ainda que se trate de um programa, segundo consta, respaldado em lei – e não dispõe de verba programada para remunerá-los? Se isso é verdade, onde fica o planejamento no alardeado choque de gestão socialista?

A justificativa recorrente está nos jornais: O Estado de Pernambuco “está quebrado”. E não é só na educação, os problemas. Na área da cultura, duas centenas ou mais de trabalhadores terceirizados foram parar na rua há mais de mês, e até hoje não recebeu seus direitos. Como são celetistas, pelo menos têm a mediação do Ministério do Trabalho.

Aonde foram parar os rios de dinheiro da arrecadação da locomotiva do Nordeste nos oito anos de gestão PSB?

O Sintepe, sindicato dos professores públicos, responde que desconhece o problema de atraso no pagamento da gratificação do Programa de Educação Integral. Afirma que até hoje “nenhuma queixa sobre irregularidades no pagamento das gratificações foi registrada em quaisquer dos instrumentos da entidade nem nas ações realizadas em diferentes regiões do estado, este ano”.

Palavra do diretor Zélito Passavane, secretário de Imprensa, com quem conversei longamente por telefone.

De sua parte, o governo, através da Superintendência de Imprensa da Secretaria de Educação, também nega a irregularidade. Admite, via consulta ao departamento específico, que atrasos possam acontecer “em casos isolados e específicos”, mas que necessitaria de “dados mais detalhados” para “localizar” o problema.

A Tal Mineira amplificou suas antenas. Dentre várias captações, a voz de um passarinho bisbilhoteiro chama a atenção. O canto diz que no capítulo educação, por exemplo, a propalada redução da repetência e evasão escolar seria uma conta de chegar administrativa, que nada teria de pedagógica.

Alunos infrequentes ou inadaptados ao esquema da escola de referência seriam estimulados a migrar para programas tipo Travessia e Paulo Freire… Ou seja, convidados a se desligar. Assim, saem do sistema, evaporam, deixam de ser evasão – e de comprometer a eficiência dos resultados.

Bingo!

O Sintepe confirma: “Absoluta verdade. O programa é seletivo, e não é de agora. Alunos fora de faixa, fora do padrão são convidados a sair”, afirma o secretário de Imprensa (mais detalhes da conversa no Quinto Ato).

O Sindicato, segundo o diretor, “já tentou intervir, via Conselho Tutelar e Ministério Público Estadual, em vão. A Procuradoria de Justiça entende que se trata de um programa que envolve alunado e professor, com regras respaldadas em lei”.

O governo estadual, naturalmente, refuta a maquiagem e a exclusão: “Isso não existe. Até porque, as estatísticas são do Inep, instituto federal que gerencia o Enem. E quanto ao programa, ele está definido em lei”, me diz por telefone a superintendente de Imprensa da Secretaria da Educação de Pernambuco, Iale Alves (leia o 6º Ato).  Ficou de repassar o número da lei.

Verdade, os dados utilizados na propaganda do Governo de Pernambuco, supra postada, se baseiam em números do Ideb/Inep, por obvio os melhores. É a propaganda deles.

Todavia, estatísticas não brotam, há uma base alimentadora, e a fonte das informações é o sistema estadual.

Quanto à ‘seletividade’, a definição em lei de um programa de escola pública deveria ter como princípio a inclusão daqueles que se situam fora da faixa e do padrão. Mas isso, pode-se alegar, é opinião de leiga intrujona.

A busca por números que corroborem ou neguem as informações, de parte a parte, na página do Siepe – Sistema de Informação de Pernambuco, resulta vã. O clique na aba “Alunos”, por exemplo, leva a nada. Ou não estão disponíveis, ou os caminhos são tortuosos. Só é visível o rol das GREs e das escolas do programa, em regime integral e semi-integral: 300 nas 17 regionais em todo o estado – inclui duas na capital, Recife Norte e Sul; e duas na Metropolitana – Norte e Sul.

 

Quarto Ato

mafaldaPelo chat do FB, conversei com Márcia Maracajá, a professora que botou a boca no trombone – temos uma amizade forjada na poesia, no feminismo e na defesa dos direitos humanos. É bom que se diga.

Resumo nosso papo, em três sessões, desde a terça-feira em que ela resolveu perder “a tolerância”:

Nos últimos anos, a vida de Márcia tem sido um ir e vir do Recife para Garanhuns – não Gravatá, como na postagem original -, e vice-versa. Remoções a pedido da professora.

Ela própria nega, mas claramente evidencia um processo de desrespeito e desgaste humano, no mínimo, que leva ao estresse, e cuja tradução não passa de assédio moral.

Ultimamente, dava aula numa escola na região de Garanhuns. Desde o fins de agosto está de volta ao Recife, a pedido. O gestor que a acolhera deixou a função. O ambiente de trabalho não era o mesmo. A filha sentia falta da família. Melhor retornar.

Em 2012, voltaria de uma licença de saúde de três meses quando foi desligada da escola em que lecionava; a direção da escola manteve a recusa em entender os motivos de seu afastamento. Note-se que ainda não integrava o Programa de Educação Integral.

Recebeu o comunicado por telefone, com a recomendação de que deveria dirigir-se à GRE – Gerência Regional de Educação. Lá, foi convidada pelo gestor a relatar o acontecido e, isso feito, perguntada sobre o que gostaria de fazer. Corria o mês de setembro.

“Estranhei a pergunta, mas mostrei meu currículo para que a pessoa tomasse conhecimento das minhas habilidades e minhas experiências. Não queria deixar minhas funções de educadora, e eles não achavam conveniente que eu retornasse à sala de aula – o clima na escola de origem tinha deteriorado, e outra escola implicava retirar professores de sala, o que prejudicaria as crianças. Acabei sendo convidada a entrar no Programa Pacto pela Educação e, mais tarde, em 2013,  a integrar a equipe de educação integral.”

O programa havia sido criado por Eduardo Campos governador, para dar atenção mais direcionada à educação no Agreste Meridional, onde o desempenho vinha sendo abaixo da crítica. No Agreste, entretanto,  havia uma diferenciamento, segundo relata Márcia Maracajá:

“A partir de 2015, passei a trabalhar em sala de aula em Angelim, município próximo a Garanhuns, e parte do meu tempo era aproveitado na GRE. A equipe do Pacto pela Educação fugia ao perfil desenhado no Programa Integral. Nossa intenção não era assediar o professor para exigir rendimento, mas oferecer formação especializada. Só nossa GRE tinha essa equipe. E demos resultado, saímos do 13º lugar e fomos para o 6º por três anos consecutivos.”

Márcia foi remanejada, a pedido, e voltou à sala de aula em Cabo do Santo Agostinho, região metropolitana sul do Recife, em fevereiro de 2013. Terminado o semestre letivo, retornou a Garanhuns e ao programa. Passou a dar suporte de conteúdo pedagógico para 40 escolas de 23 municípios da região. Ela conta:

“No princípio, compilava dados das escolas, organizava os arquivos. Depois, passei a elaborar o material, preparar a formação e ainda alimentava o banco de dados. Fiquei conhecida pelos professores da região, que passaram a ser mais assíduos às formações, em boa parte devido às minhas performances artísticas – eles gostavam da minha abordagem.”

A eficiência do  trabalho chamou a atenção e ganhou reconhecimento do gestor. Mas desagradou a anturragem, que devolveu em forma de assédio.

Márcia adoeceu seriamente. Entrou em licença médica, desta vez por cinco meses. Era agosto de 2014.

Retornou as atividades no início deste ano. Mas a bem do equilíbrio familiar, está de volta ao Recife desde o fim de agosto. Continua integrada ao programa, agora lotada numa escola da Região Metropolitana.

 

Quinto Ato

Educação nem tão integral assim…

Louvável ação governamental estimular a melhoria na educação.

No aspecto pedagógico, a tradução seria “feijão com feijão”, define o professor Zélito Passavante, que leciona desenho gráfico ou design. Não há educação diversificada e ampliada, nenhum link com a cultura, por exemplo, num estado de tantas riquezas e tradições culturais.

Funciona assim: aula pela manhã, reforço escolar à tarde. A expressão correta, ainda segundo ele, seria educação em tempo integral. “É importante? É, os índices de avaliação mostram que sim. Mas poderia ser mais rico”, concede.

Quem se importa_blog do Cariri FilhoDo ponto de vista do educador, há um trabalho efetivo, de dedicação integral, de jornada estendida.

O detalhe, para começar, é que o esquema envolve um PF (por fora) em forma de gratificação, conforme dito, que não impacta na aposentadoria. No entanto, o desconto da previdência, que no caso dos servidores do estado responde pelo nome de Funafin, é feito sobre o total: salário regular, de professor, mais a gratificação do programa integral.

Também é fato que professores concursados, portanto estatutários, convocados a uma extensão de jornada, são levados a assinar um contrato, onde a única garantia é a assinatura do ponto. A isca é a remuneração que, no frigir dos ovos, representa 199% do salário-base – da sua respectiva faixa – limitados a R$ 2.043,00 – informa o Sintepe.

O contrato é leonino, porém. Absurdamente, impede qualquer tipo de licença, mesmo as de direito estatutário, sob pena de perda da gratificação. Licença-prêmio, não pode, licença-maternidade, licença-saúde, tudo acarreta sanção pecuniária e até desligamento do programa.

É pegar ou largar.

O Sintepe confirma tais irregularidades, e diz que já recorreu, mais de uma vez, à Justiça, sem resultado. Até porque, argumenta a entidade, não consegue que as pessoas atingidas topem testemunhar.

Quando ao desconto previdenciário sobre a gratificação, em agosto deste ano, houve uma plenária na entidade, que decidiu: a luta é para incorporar a gratificação ao salário.

É o caso de desejar boa sorte.

 

Sexto Ato

Conforme dito acima, A Tal Mineira procurou a Secretaria da Educação, via Assessoria de Imprensa, para esclarecer a postura do Estado em relação ao pagamento dos professores do  Programa de Educação Integral e outras idiossincrasias do sistema.  Falou diretamente com a superintendente de Imprensa, Iale Alves, que, registre-se, foi bastante receptiva.

Pediu esclarecimentos sobre as questões, disse ter anotado todos os detalhes. Ficou de procurar as pessoas responsáveis e retornar, o que fez no início da noite da quarta-feira, 11. Pediu detalhes sobre a denúncia que gerou a pauta e informações sobre a regional a que a pessoa estaria ligada e, ao final, perguntou pediu tempo “até amanhã” – quinta-feira – para buscar todas as informações e retornar, oficialmente, com as respostas.

Nada aconteceu, até o momento em que finalizo esta postagem: 22:12h, hora do Recife.

Desfecho esperado.

 

Sétimo e Último Ato 

As coisas podem não ser o que parecem, mas são o que se mostram até prova em contrário.

 

****************

Postagem revista e atualizada em 13.11.2014, às 19:24h, hora do Recife: correção de informações diferentes parágrafos, especialmente no terceiro parágrafo do Segundo Ato, relativo ao tempo de ingresso e permanência no programa; quarto, quinto e 12º parágrafos do Quarto Ato , sobre remoções e motivos de retorno ao Recife. Confusão desta escriba, pelas quais me desculpo.

 

 

 

 

 

 


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