Maioria do STF transforma Cunha em réu, mas votação não acabou

por Sulamita Esteliam
Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, por equanto... - Foto capturada no Vermelho.org
Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, por equanto… – Foto capturada no Vermelho.org
Teori Zavascki-STF_Jose Cruz_Agbr
Ministro-relator, Teori Zavascki lê o seu voto – Foto: José Cruz- Agência Brasil

A quarta-feira foi do Cunha, e muita gente há de perder o sono esta noite. Afinal, seriam “milhões de Cunha” Brasil afora, pregadores da moral e dos bons costumes. O STF retoma nesta quinta a votação, mas seis dos 11 ministros já disseram sim ao pedido do procurador-Geral, Rodrigo Janot, para abertura de ação penal contra o presidente da Câmara. Matematicamente, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) já é réu por crime de corrupção e lavagem de dinheiro.

Confirmada a decisão, Cunha é o primeiro réu dos 38 deputados acusados na Lava Jato. Não obstante, só é afastado do cargo, se o STF julgar e aprovar, na sequência, o pedido de afastamento, já encaminhado pela Procuradoria Geral da República, por usar o cargo para atos ilícitos e para interferir no processo de investigação. Do contrário, vale o princípio da presunção da inocência, que anda bastante prejudicado nos tempos atuais – quando os acusados são do PT -, que deve ser respeitado.

Junto com Eduardo Cunha também torna-se ré a prefeita de Bonito (RJ), ex-deputada federal Solange Almeida.

Espera-se que os senhores ministros restantes se abstenham de medidas protelatórias,  e os que já votaram mantenham suas posições, para que a votação se encerre nesta quinta. É que, dentre eles, até as areias de Boa Viagem o sabem, há manobristas de primeira, tais como o ministro Gilmar Mendes, que costuma pedir vistas e sentar em cima dos processos meses a fio. Vide o caso do fim ao financiamento empresarial de campanhas políticas.

Gilmar é um dos que ainda não votaram. Além dele, faltam os ministros Celso de Mello, Dias Tofolli e o presidente do STF, Ricardo Lewandovski, já que Luiz Fux encontra-se em viagem ao exterior. Acompanharam o voto do relator, Teori Zavascki, os ministros Edson Fachin, Carmem Lúcia, Luiz Roberto Barroso, Marco Aurélio e Rosa Weber.

O deputado Eduardo Cunha  é acusado pela PGR de receber propina no valor de U$ 5 bilhões para “intermediar e viabilizar” compra de dois navios-sonda para a Petrobrás, em 2010, dinheiro evadido para contas na Suíça.  Zavascki acatou parcialmente a denúncia – no que tange à “pressão para o recebimento de propina para si e concorrendo para o recebimento por parte de Fernando Soares”, seu intermediário na negociata, de acordo com as denúncias colhidas pela Lava Jato, e confirmadas pelo MPF.

Entretanto, o ministro rejeitou a parte que se refere à participação nos contratos iniciais da Mitsui Sansung com a Petrobrás (desde 2006), pois que baseadas unicamente em delações, sem provas. Leia os detalhes na Agência Brasil, também aqui.

Registre-se que, já na madrugada, os sinais se inverteram para Cunha: a Comissão de Ética da Câmara, ainda que com placar de 11 x 10, acatou o pedido de investigação do presidente da Câmara por quebra do decoro parlamentar. No caso, porque ele mentiu aos seus pares quando negou ter conta bancária no exterior. A acusação de recebimento de propina foi retirada do relatório para viabilizar o acatamento – clique para ler na Agência Câmara.

Manobras e manobras regimentais  e de partidários de Cunha vêm protelando o início do processo, desde o ano passado. O acatamento, se mantido, é o primeiro passo. O deputado tem 10 dias para apresentar sua defesa no Conselho de Ética.

É assim que a banda toca.

 

***************

Postagem revista e atualizada dia 03.03.2016, às 23:52: correção de informação no 7º e 9º parágrafos, respectivamente: Mitsui Sansung e não Sansung Navy; (…) 10 dias para apresentar a defesa e não 30, como no texto original.


Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s