O Estado de exceção e o Sistema de Justiça brasileiro

por Sulamita Esteliam Tive uma semana de movimentação atípica, desde segunda-feira, por questões familiares. Felizmente por motivos de alegria. Certo é que a noite passada ficou curta para atender todas as demandas. Resultado, sobrou para o blogue. Para compensar, teremos postagem dupla nesta quinta, embora, a rigor, poderia ser tripla, múltipla, porque assunto é que não … Mais O Estado de exceção e o Sistema de Justiça brasileiro

Supremo faz o dever de casa e libera o especial do Porta dos Fundos para exibição

por Sulamita Esteliam A boa notícia do dia é a decisão do presidente do STF, Dias Tofolli, plantonista do dia no recesso costumeiro: ele suspendeu a censura jurídica imposta ao especial de Natal do Porta dos Fundos. Vale a premissa de atentado à liberdade de expressão, evocada na ação pela Netflix. Toffoli ressaltou a importância … Mais Supremo faz o dever de casa e libera o especial do Porta dos Fundos para exibição

Lewandowski ao ‘El País’: a Constituição como garantia do Estado Democrático Direito

por Sulamita Esteliam Durante a navegação para escolher o tema da postagem do dia, topei com a entrevista suculenta do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal ao El País. Parei aí. Defensor do juiz de garantias, o ex-presidente do Supremo, tem lá suas idiossincrasias e contradições. Mas quem não as tem!? Por exemplo, no … Mais Lewandowski ao ‘El País’: a Constituição como garantia do Estado Democrático Direito