O circo dos horrores, ou o teatro do absurdo, o retorno

Circo dos horrorespor Sulamita Esteliam

Enquanto escrevo, o teatro do absurdo se desenrola no Senado Federal, a consagrar o sequestro de 54 milhões de votos no golpe parlamentar-juridico-midiático travestido de impeachment contra uma presidenta honesta, sem crime de responsabilidade.

Assisti à entrevista do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) antes do início da sessão, que ele abriu com ar solene, tentando passar equilíbrio e gravidade. A começar pelo traje: terno preto, quando no dia a dia demonstra preferência pelos tons de cinza. Simbólica aleivosia.

Não obstante o cuidado em demonstrar imparcialidade, incorreu em ato falho, pelo menos duas vezes, quando perguntado sobre seu papel no “futuro governo Temer”. Usou a palavra presidente para se referir ao golpista-mór, vice de Dilma Rousseff, e não se furtou em discorrer sobre sua atuação, assegurando, entretanto, que “não participarei do governo”.

O melhor foi ouvir o Renan se definir como “parlamentarista”, convicção que disse ser reforçada devido às instabilidades de que tem sido alvo nosso regime presidencialista, desde a instalação da República.

Ele também defendeu a necessidade da reforma política, sobretudo a atualização da Lei do Impeachment, que é de 1950.

Cabem trêss perguntas, e inverto a ordem das colocações anteriores:

1) Por que, presidente do Senado pela terceira vez – na anterior renunciou para não ser cassado por falta de decoro – não tratou de rever a Lei 1079/abril de 1950, de modo a adequá-la à Constituição de 1988?

2) Por que n]ao usou seu prestígio e sua capacidade política de negociar para levar à cabo a reforma política profunda, nos termos exigidos pelas ruas desde 2013 e encaminhados pela presidenta Dilma Rousseff?

2) Imagine, então, o que seria do Brasil sob regime parlamentarista com um Parlamento do naipe que se nos oferece o Congresso Nacional da vez?

Pano rápido.

Plenário do Senado durante sessão deliberativa extraordinária que decidirá pela aprovação ou rejeição do relatório favorável à admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. À mesa, presidente do Senado Federal senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
À mesa, presidente do Senado Federal senador Renan Calheiros (PMDB-AL), vestido a rigor – Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Ao abrir a sessão, o presidente do Senado detalhou as regras sob as quais ela transcorreria, em três turnos, com intervalos para almoço e jantar. Cada senador e senadora inscritos tem 15 minutos para falar, depois mais cinco minutos para encaminhar seu voto. Finda essa etapa, o relator do processo na Comissão de Impeachment também fala 15 minutos, e na sequência o advogado-Geral da União tem outros 15 para fazer a defesa da presidenta Dilma. Só então, se dá início à votação.

Há 68 parlamentares inscritos para falar, segundo lista divulgada pelo Senado antes do início da sessão. No momento em que escrevo, a senadora Fátima Bezerra, do PT-RN, a 22ª a falar, encerra seu pronunciamento, e Renan Calheiros suspende a sessão por uma hora. O senador Tião Vianna, do PT do Acre, foi o vigésimo do rol, e o primeiro contra o afastamento da presidenta.

Não há, portanto, previsão de hora para o encerramento dos trabalhos. Há quem aposte que se avançar a madrugada, como é previsível, haja nova suspensão para recomeço na manhã da quinta, 12. Embora o presidente do Senado não tenha se mostrado disposto a tal razoabilidade.

Logo no início, senadores e senadoras do PT e do PCdoB argumentaram em questões e ordens relativas aos desvios de finalidade da instauração do processo de impeachment, que o tornam ilegítimo. Foram cinco intervenções, rebatidas pela oposição, todas negadas pelo presidente da Casa.

Com isso, a base do governo pretende se documentar para recorrer ao STF no mérito do processo. Independentemente das seguidas negativas do Supremo em interferir. Como a que ocorreu no fim da manhã desta quarta com o mandado de segurança da AGU, que pretendia suspender a votação, negada pelo ministro Teori Zavascki.

O incômodo, a tristeza e a dor diante da sensação de que está tudo dominado só aumenta a indignação. É o que nos resta.

Como diria Darcy Ribeiro, lembrado da tribuna pela senadora Gleisi Hoffmann, logo na abertura dos trabalhos: “Seremos todos indignados ou resignados, e eu vou me indignar, sempre”.

Almagro no twitterPor outro lado, há a Corte Interamericana de Direitos Humanos, integrada formalmente pelo Brasil. E a cujos princípios deve respeitar. O AGU já disse que pode recorrer a ela, em última instância.

O secretário-Geral da OEA, Luís Almagro, que está no Brasil desde a terça-feira, 10, anunciou, pelo Twitter, que vai consultar a Corte IDH sobre o respeito aos direitos civis e políticos presidenta Dilma no processo de impeachment. Para ele, as ações pelo afastamento de Dilma “gera dúvidas e incertezas jurídicas” com impacto em todo o Continente.

A lembrar que Almagro fez observações semelhantes na Comissão de Direitos Humanos do Senado e também ao presidente do STF. ministro Ricardo Lewandowski. Este assegurou que o Supremo está à altura de cumprir seu papel de garantir os direitos constitucionais.

Talvez tenha se esquecido de combinar com os russos, quero dizer, com seus pares.

No momento que encerro esta postagem, os manifestantes contra e pró impeachment começam a se concentrar na Esplanada do Ministério, em Brasília, e nas capitais do país.

Esta será uma longa noite. Não me atrevo a prever quando vai terminar.

Que o Universo seja generoso com nossa gente, nosso Brasil.

***************

Transcrevo, a partir de Carta Maior, manifesto do #Fórum21 contra o golpe e pela democracia, que assino:

Serenamente dizemos ao lado do povo: ‘vai ter luta’

O #Fórum21 conclama seus integrantes, o mundo acadêmico e todos os intelectuais a cerrarem fileira ao lado da democracia nessa empreitada.
 reprodução

Assine aqui o manifesto!

Há anos as elites conservadoras acalentam isso que agora estão  prestes a impor à nação brasileira: um golpe de Estado para  implantar  a plena vigência do projeto conservador excludente que as urnas rejeitam desde 2002 e a Constituinte de 1988 rechaçou, então, a contrapelo da ascensão neoliberal no mundo.

O que se planeja, à revelia do escrutínio popular, encerra danos duradouros e representa o almejado repto dos mercados à Constituição Cidadã, nunca digerida pelas elites econômicas locais e internacionais.

Inclui-se no repertório dos usurpadores do cargo de uma Presidenta mandatada por  54 milhões de votos, a determinação de restringir ou eliminar direitos sociais, previdenciários e trabalhistas assegurados na Carta magna; desvincular despesas obrigatórias com saúde e educação; dissolver pilares da CLT em nome de um simulacro de livre negociação, sob taxas de desemprego ascendentes; alienar o que restou de patrimônio público, com destaque para o pré-sal e os bancos estatais;  revogar políticas indutoras da industrialização, a exemplo do conteúdo nacional, que faz do pré-sal, talvez, o derradeiro  e mais consistente impulso industrializante desde Vargas, em termos de potencial tecnológico e de inovação e, o corolário desse assalto ao futuro: escancarar o mais valioso ativo do país, seu mercado interno, em benefício de uma assimétrica agenda de livre comércio, que reserva ao Brasil o papel de  sorvedouro da capacidade excedente nos parques manufatureiros globais.

O suposto que isso injetará equilíbrio fiscal e devolverá a inflação ao sacrossanto’ centro da meta’ dissimula o verdadeiro polo gravitacional do golpe: devolver as famílias trabalhadoras e os assalariados em geral, ao posto subalterno que sempre ocuparam na equação econômica excludente do conservadorismo para o país.

Para isso é preciso elidir as urnas e golpear as salvaguardas constitucionais.

Porque são elas, historicamente, que civilizam o mercado, impedem a ganância de impor sua supremacia ao destino dos povos e preservam a sorte das nações da instabilidade intrínseca ao automatismo das manadas capitalistas.

Assine aqui o manifesto!

Essa é a essência profunda do movimento golpista que não por acaso  unificou os interesses plutocráticos locais e internacionais em abusada investida contra a lei, a ordem democrática e agora se prepara para garrotear os direitos da população.

Quantas instalações fabris, quantas vagas de emprego qualificado, quantas famílias assalariadas  sobreviverão ao plano dos guardiões do interesse rentista, que não reservam uma linha sequer ao mais estéril dos gastos públicos: os juros da dívida interna, que este ano consumirão cerca de 8% do PIB, mais de 90% do déficit ou R$ 50 bilhões ao mês?

A sorte da população, desta e das futuras gerações, está em jogo.

A renúncia ao papel do Estado na agenda do desenvolvimento dobra a aposta na racionalidade dos livres mercados. Aquela que desde 2008 submete povos e nações à mais grave e prolongada crise do capitalismo, desde 1929.

A cortina de fumaça do combate à corrupção é apenas isso: um pé de cabra operado pelo cinismo midiático, encarregado de fraudar e interditar o  debate dos verdadeiros –e graves– desafios da luta pelo desenvolvimento em nosso tempo.

Toda sabotagem ao segundo  governo Dilma, desde a virulenta campanha contra a sua reeleição, que prosseguiria após a vitória, praticamente  impedindo-a de exercer o mandato –mesmo quando erroneamente cedeu aos mercados em busca de indulgência—visava o desfecho que agora se esboça.

Assine aqui o manifesto!

O golpe visa colocar o país de joelhos, incapaz de outro desígnio que não render-se integralmente à lógica segundo a qual, ‘a população brasileira não cabe no orçamento federal feito de arrocho, não de justiça tributária; de recessão, não de crescimento; de penalização dos mais pobres, não de redução da pança rentista.

É contra isso que se luta hoje nas ruas, nas estradas, nas praças, nos locais de trabalho, nas universidades de todo o Brasil

Nós, intelectuais, estudantes, artistas, e ativistas políticos do #Fórum21 – braço de reflexão e de formulação da frente popular em formação na sociedade— temos a responsabilidade pública de declarar nosso engajamento na resistência em marcha.

Vivemos horas decisivas com o ar empesteado de avisos sombrios ecoados das sombras do golpismo através de seus mensageiros na usina de propaganda midiática.

As grandes conquistas dos brasileiros aos direitos da civilização e da democracia social estão prestes a ser obliteradas. Mas a alma da nação, seus trabalhadores, sua juventude, a classe média democrática, sua inteligência e sua arte resistirão.

Não podemos subestimar o que vem pela frente.

Esgotou-se um capítulo do crescimento brasileiro.

Outro precisa ser construído.

O #Fórum21 conclama seus integrantes, o mundo acadêmico, os intelectuais o povo brasileiro a cerrarem fileira ao lado da democracia nessa empreitada.

Assine aqui o manifesto!

Não apenas para resistir à usurpação de um agrupamento ilegítimo e sem voto que se autoproclamou detentor de um poder que a sociedade não lhe concedeu.

Mas para fazer dessa resistência a fonte da repactuação entre a riqueza e o potencial de nosso país e o potencial e riqueza do nosso povo.

Significa, entre outras coisas, levar a círculos cada vez mais amplos da população a verdadeira natureza do embate que apenas começa e vai se acirrar.

O embate entre uma sociedade para 30% de sua elite, ou a árdua construção de uma verdadeira democracia social no Brasil.

Serenamente dizemos aos senhores do agrupamento ilegítimo que ora pisoteia a soberania da urna para instalar a lógica da ganância na vida da nação: vai ter luta, porque não travá-la seria renunciar à esperança em nós mesmos, na nossa capacidade de construir um Brasil soberano, próspero e mais justo para os nossos filhos e os filhos e netos que um dia eles terão.

Não temos medo de exercer a cidadania contra a usurpação.

Os integrantes do #Fórum21 já decidiram em qual margem se postarão nesse embate histórico: na dos interesses do povo brasileiro. Engaje-se também nessa luta, apoiando esse manifesto com sua assinatura.

Assine aqui o manifesto!

São Paulo, outono de 2016


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