A indignidade do despejo de indígenas no Mato Grosso do Sul

despejo indigenas guarani kaiowa_cacique Damiama e crianças_JL_n
Damiana e os símbolos da morte que ronda seu povo – Fotos: Jornalistas Livres
por Sulamita Esteliam

É de cortar o coração e indignar a alma o grau de vulnerabilidade dos nossos indígenas, expostos à sanha genocida do latifúndio e do próprio Estado, que tem por dever protegê-los.

O que aconteceu com as famílias Guarani e Kaiowá na Tekohá Apyka’i na manhã desta quarta-feira , em Dourados, no Mato Grosso do Sul, é a confirmação de que não há limite para a parcialidade da Justiça brasileira.

Força desproporcional e desrespeito aos direitos humanos básicos são apontados pelo Cimi – Conselho Indigenista Missionário.

Apesar do mandato judicial, foram desrespeitados os ritos legais, que determinam a notificação da Funais para dar assistência aos indígenas durante a ação policial.

Ações como essa, passíveis de acontecer em quaisquer governos, pois que os poderes são distintos – e os governos têm sido omissos e, seu papel e coniventes com a barbárie.  Não obstante,terminam sendo estimuladas quando as instituições não se respeitam e se acham no direito de atropelar a Lei Maior.

O que não são capazes de fazer, então, com indígenas, guiados por uma cacique, Damiana, idosa de 70 anos?

Damiama e sua gente, cerca de 30 pessoas, volta para as margens da BR-463, depois de quatro anos vivendo na sua Tekohá – terra onde se é, na tradução Guarani. Leva consigo as nove cruzes, que simbolizam as vidas perdidas à beira da estrada, a mesma para a qual retornam.

Matéria do Brasil de Fato dá conta de que “desde maio deste ano, o poder judiciário tenta remover as famílias daquele território. Em junho, o mesmo juiz requisitou ao Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, o envio de tropas da Força Nacional de Segurança Pública para retirar os indígenas da área.”

Ainda segundo a reportagem, “à época, a Funai entrou com pedido de Suspensão de Liminar no Supremo Tribunal Federal (STF), para evitar o despejo. Esse pedido ainda tramita no STF e, à revelia do que está sendo requisitado pela Funai, a reintegração de posse ocorreu hoje.”

Não se pode esquecer, aliás, que o desgoverno provisório e ilegítimo queria nomear um militar, de um partido (PSC) favorável à entrega para os deputados o comando sobre a demarcação de terras indígenas.

A grita dos movimentos sociais indigenistas fez o usurpador Temer iô-iô recuar, o que se deu também nesta quarta-feira. Tem sido assim, desde a instalação do golpe no poder: bode na sala, resistência e pressão, recuo.

Se é tática para tentar se legitimar, pode esquecer. O coro dos indignados contra o golpista é crescente: #ForaTemer!

 

A Tal Mineira transcreve nota da Marcha Mundial de Mulheres em repúdio ao despejo, via Jornalistas Livres.

Nesta quarta-feira (06), às 06h da manhã, a Cacique Damiana Cavanha e toda sua comunidade de Apyka’i, em Dourados (MS) amanheceram com a Polícia Federal cumprindo o mandado de reintegração de posse, determinado pelo Juiz Federal Kaiut Nunes. Em nome do Estado brasileiro, o juiz expulsou as famílias de seu Tekoha (terra tradicional) a pedido da Usina São Fernando de propriedade de José Carlos Bumlai, preso por corrupção em 2015 pela própria polícia federal.

A ação

A mando do Juiz Federal Fabio Kaiut Nunes, conhecido por se dedicar historicamente a expulsar a população indígena de suas terras originárias no Estado do MS, a Polícia Federal ao lado da Polícia Rodoviária Federal, Grupo de Operações Policiais, Bombeiros e Força Tática, agiram de forma truculenta ferindo uma série de direitos humanos de mulheres, homens, criança e bebes, que ali vivem.

Essa ação se dá após a recente instalação de um Grupo de Trabalho da FUNAI, com objetivo de estudar a área. Além de descumprir o que a Lei determina em um processo de reintegração de posse, ou seja, o aviso prévio à FUNAI para que o órgão dê assistência à comunidade. Nesse sentindo, a ação do Juiz Federal aponta para a parcialidade das decisões judiciais contra os indígenas no MS e revela o quão genocida é o sistema jurídico brasileiro.

O terror do despejo

As pessoas foram retiradas de baixo de chuva, de forma desamparada, sem água, sem comida, tendo pertences queimados e barracos destruídos pelos agentes da polícia federal e por tratores de fazendeiros. Foram jogadas, literalmente à beira da estrada. No Tekoha ainda há um cemitério ancestral e que corre o risco de ser destruído por tratores que se encontram na região.

O despejo representa uma série de violações contra a comunidade indígena, sobretudo para a Cacique Damiana Cavanha que vive ali há décadas e está sendo obrigada a se separar de seus mortos e deixar sua terra, o que para a população indígena não significa “tirar daqui e botar ali”. A relação com a terra passa pelo sagrado, autonomia e soberania.

Apyka’i resiste

Apyka’i trata-se de uma comunidade indígena, da etnia Kaiowá que, depois de expulsa de seu território tradicional (por volta da década de 1980), passa pelas reservas demarcadas pelo SPI (Serviço de Proteção ao Índio) e, depois disso, permanece durante quatorze anos acampada nas proximidades do local onde estão atualmente.

Depois de muitas tentativas de retornar ao tekoha, todas seguidas de despejos, em setembro de 2013 o grupo ocupa parte da terra que reconhecem como território de ocupação tradicional. A ocupação se deu após um grande incêndio ocorrido no dia 22 de agosto de 2013, que destruiu o acampamento na estrada e atingiu todo o entorno do local que a comunidade estava. O incêndio que destruiu o acampamento motivou a comunidade a tentar, mais uma vez, permanecer em parte do território que reconhecem como terra tradicional. Atualmente o grupo enfrenta a falta de condições básicas de materiais e a insegurança, resultado das frequentes ameaças sofrida pelo grupo, impede que mais parentes permaneçam na área.

Apyka’i se localiza a sete quilômetros do Centro de Dourados – MS. É entre um córrego e uma plantação de cana que as famílias Guarani Kaiowás vivem. A presença deles no local não interfere nas atividades econômicas da usina, muito pelo contrário, com frequência os (as) índios (as) são atacados (as) com os aviões agrícolas que espalham venenos pelas plantações do sul do MS.

No local onde estavam, apesar da precariedade do assentamento, a comunidade ainda tinha acesso a água e protegia as crianças do transito da rodovia. Atualmente, o Apyka’i tem uma extensa lista de mortos por atropelamento, o que pode se agravar com o despejo, tornando ainda mais precária a experiência dessas famílias.

Nós da Marcha Mundial das Mulheres propomos uma aliança nacional, continental e internacional para pressionar o Estado Brasileiro a devolver à terra aos nossos povos originários. Como costumam dizer os Guarani e Kaiowá, TERRA É VIDA, DESPEJO É MORTE! Não matem Dona Damina! Deixem o Apyaka’i viver.

Somos todas Guarani Kaiowás.
Marcha Mundial das Mulheres.
Seguiremos em Marcha Até que Todas Sejamos Livres.

Junho, Julho/2016
Dourados – MS.
Brasil.


Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s