Golpistas à beira de um ataque de nervos apostam no caos

Depois do destempero de Renan, Gleisi Hoffmann e Lindbergh Farias cercam o presidente do Senado, Renan Calheiros, - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Fotos Públicas
Depois do destempero de Renan, Gleisi Hoffmann e Lindbergh Farias cercam o presidente do Senado, Renan Calheiros, – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Fotos Públicas
por Sulamita Esteliam

Desespero é um negócio sério, difícil de controlar.  Dois fatos políticos do dia levam a crer que, embora pareça irreversível, a farsa do impeachment não é tão favas contadas assim…

O destempero do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, contra a colega Gleisi Hoffmann (PT-PR), logo pela manhã. E o indiciamento do ex-presidente Lula e sua mulher Marisa Letícia pela Policia Federal do Paraná.

Tudo no mesmo dia, não podem ser meras coincidências.

Mais tarde, a assessoria da Presidência do Senado divulgou nota em que Renan tenta se explicar, meio que pedindo desculpas à Gleisi por seu comportamento. Mas o que ele disse e fez está gravado. Assista para ver o nível:

 

 

Há algo de estranho no reino da armação ilimitada para apear Dilma Roussef da Presidência da República, e assim jogar a Democracia e o Brasil no esgoto da história.  Será que na estratégia do jogo descobriu-se que os dados e a roleta estão viciados?

No  que diz respeito ao Senado, no mínimo, tende a revelar que o bando de golpistas treme nas bases diante do fato de que terão que enfrentar, cara a cara, Dilma Vana Rousseff. Muitos deles ex-ministros do seu governo,

Borram-se de medo. Sabem,  que não têm argumentos nem armas contra a presidenta eleita com 54,5 milhões de votos, uma mulher honesta, sem conta no exterior, nem delação que a implique em qualquer tipo de malfeito, como muitos deles estão enrolados até o pescoço.

Uma mulher que tentam derrubar por pura covardia e oportunismo politico. São covardes tentando safar-se da jogada decisiva.

E o que dizer do anúncio do indiciamento de Lula, justo agora…? Coincidência, pura e simples?

O delegado Márcio Ancelmo fez campanha nas redes sociais para Aécio Neves. Como agente público, não poderia. Falou mal de Lula em mais de uma ocasião, publicamente. Como agente público não deveria.

Após dois anos de investigação da Lava Jato, que incluem ações abusivas como a condução coercitiva de Lula em março, sem que ele jamais tivesse se recusado a prestar esclarecimentos, não encontraram nada.

Grampearam e divulgaram, ilegalmente, conversas telefônicas  do ex-presidente com a presidenta da República. Pressionaram os delatores na Lava Jato não indicaram o presidente ou Dilma como beneficiários de qualquer recurso ilegal. Nada.

Usaram o expediente do vazamento, envolvendo um ministro do STF, Luiz Toffoli, para invalidar o acordo de delação premiada de executivo da OAS porque ele não entrega o que queriam: incriminar Lula e Dilma.

Rodrigo Janot caiu na esparrela, invalidou a delação, mas não puniu a fonte, como deveria. Gilmar Mendes criticou, publicamente, o método sujo do vazamento.

E que agora, como diz o Fernando Britto, no Tijolaço, é “uma enxurrada de lama” para todo o lado que alimenta a reportagem de capa da Óia-Veja da semana. O procurador-Geral está com a moral no limbo.

É caos, é treva! Será o fim do caminho?

Vou deixar que coleguinhas com o estômago mais forte leiam o esgoto do jornalismo nativo e depois revelem se há surpresas traduzidas em provas, ou se é mais do mesmo modus operandi da semanal que já foi revista – em tempos muito remotos.

Depois do sequestro pela República de Curitiba, Lula é acolhido pelo povo na volta para casa, em São Bernardo do Campo- SP- Brasil: 04/03/2016 - Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula
Depois do sequestro pela República de Curitiba, Lula é acolhido pelo povo na volta para casa, em São Bernardo do Campo- SP- Brasil: 04/03/2016 – Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

Voltemos ao começo. O relatório sem pé nem cabeça, muito menos prova, que indicia Lula e sua mulher por receber vantagens indevidas para a reforma de um apartamento que não lhes pertence é apenas parte da trama.

Ainda que o indiciamento seja etapa pré-processual, já que cabe ao Ministério Público oferecer a denúncia, repito, não é coincidência que seja durante o julgamento da fraude do impeachment da sucessora de Lula na Presidência.

O tal do triplex no Guarujá é a casinha de biscoitos e guloseimas das histórias da carochinha.  E o relatório do delegado da PF  “é peça de ficção”, definem os advogados de Luiz Inácio Lula da Silva.

A Tal Mineira reproduz a íntegra da nota divulgada pelos advogados Teixeira Martins:

 

Relatório do Delegado Marcio Adriano Anselmo é peça de ficção

Os advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua esposa Marisa Letícia Lula da Silva repudiam veementemente o indiciamento de seus clientes a partir das apressadas conclusões do Relatório elaborado em 26/08/2016 pelo Delegado de Polícia Federal Marcio Adriano Anselmo nos autos do Inquérito Policial nº1048/2016 (5035204-61.2916.4.04.7000),que tem caráter e conotação políticos e é, de fato, peça de ficção. Lula e D. Marisa não cometeram crimes de corrupção passiva (CP, art. 317, caput), falsidade ideológica (CP, art. 299) ou lavagem de capitais (Lei nº 9.613/98, art. 1º), como se demonstra a seguir:

1- Corrupção passiva –
O ex-Presidente Lula e sua esposa foram indiciados pelo crime de corrupção passiva (CP, art. 317, caput) sob o argumento de que teriam recebido “vantagem indevida por parte de JOSE ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO e PAULO ROBERTO VALENTE GORDILHO, Presidente e Engenheiro da OAS, consistente na realização de uma reforma no apartamento 174 do Edifício SOLARIS, no GUARUJÁ, devidamente descritas e avaliadas no laudo pericial nº 375/2016, que apontam melhorias no imóvel avaliadas em obras (R$ 777.189,13), móveis (R$ 320.000,00) e eletrodomésticos (R$ 19.257,54), totalizando R$ 1.116.446,37)”:

1.1 O imóvel que teria recebido as melhorias, no entanto, é de propriedade da OAS como não deixa qualquer dúvida o registro no Cartório de Registro de Imóveis (Matricula 104801, do Cartório de Registro de Imóveis do Guarujá), que é um ato dotado de fé pública. Diz a lei, nesse sentido: “Art. 1.245. Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis”. O Relatório não contém um único elemento que possa superar essa realidade jurídica, revelando-se, portanto, peça de ficção.

triplex solaris

 

1.2. Confirma ser o Relatório uma obra de ficção o fato de o documento partir da premissa de que houve a “entrega” do imóvel a Lula sem nenhum elemento que possa justificar tal afirmação. Aliás, nem mesmo o Delegado que subscreve o Relatório sabe quando teria ocorrido essa “entrega” que ele atribui a nosso cliente: “Houve a reforma após a entrega do imóvel, possivelmente no segundo semestre de 2014” (p. 06).

1.3. Lula esteve uma única vez no imóvel acompanhado de D. Marisa — para conhecê-lo e verificarem se tinham interesse na compra. O ex-Presidente e os seus familiares jamais usaram o imóvel e muito menos exerceram qualquer outro atributo da propriedade, tal como disposto no art. 1.228, do Código Civil (uso, gozo e disposição).

1.4. D. Marisa adquiriu em 2005 uma cota-parte da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) que, se fosse quitada, daria direito a um imóvel no Edifício Mar Cantábrico (nome antigo do hoje Edifício Solaris). Ela fez pagamentos até 2009, quando o empreendimento foi transferido à OAS por uma decisão dos cooperados, acompanhada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. Diante disso, D. Marisa passou a ter a opção de usar os valores investidos como parte do pagamento de uma unidade no Edifício Solaris – que seria finalizado pela OAS — ou receber o valor do investimento de volta, em condições pré-estabelecidas. Após visitar o Edifício Solaris e verificar que não tinha interesse na aquisição da unidade 164-A que lhe foi ofertada, ela optou, em 26.11.2015, por pedir a restituição dos valores investidos. Atualmente, o valor está sendo cobrado por D. Marisa da Bancoop e da OAS por meio de ação judicial (Autos nº 1076258-69.2016.8.26.0100, em trâmite perante a 34ª. Vara Cível da Comarca de São Paulo), em fase de citação das rés.

1.5. Dessa forma, a primeira premissa da autoridade policial para atribuir a Lula e sua esposa a prática do crime de corrupção passiva — a propriedade do apartamento 164-A — é inequivocamente falsa, pois tal imóvel não é e jamais foi de Lula ou de seus familiares. O Relatório sequer enfrenta o assunto.

1.6. Outro aspecto primário também foi solenemente desprezado pelo Relatório. A corrupção passiva prevista no art. 317, do Código Penal, é crime próprio, ou seja, exige a qualidade especial do agente, que é ser funcionário público. Segundo um dos maiores juristas do País, Nelson Hungria, “A corrupção (…), no seu tipo central, é a venalidade em torno da função pública, denominando-se passiva quando se tem em vista a conduta do funcionário público corrompido” (Comentários ao Código Penal, vol. IX, p. 367). As melhorias descritas no Relatório teriam ocorrido após 2014. No entanto, Lula não é agente público desde 1º de janeiro de 2011 e D. Marisa jamais foi funcionária pública. Ou seja, não há como sequer cogitar da prática criminosa.

2- Falsidade ideológica –
Lula foi indiciado pelo crime de falsidade ideológica (CP, art. 299) sob o argumento de que “atuou na celebração de contrato de prestação de serviço de armazenamento ideologicamente falso com a GRANERO TRANSPORTES LTDA”. A verdade é que o ex-Presidente não teve participação nessa relação jurídica e, por isso mesmo, o Relatório não aponta qualquer evidência nesse sentido. O indiciamento ocorreu apenas sob a premissa de que Lula seria o “beneficiário direto” do contrato, numa clara imputação de responsabilidade objetiva que é estranha ao Direito Penal. Ademais, os bens do acervo presidencial integram o patrimônio cultural brasileiro, são de interesse público por definição legal (Lei 8394/91) – não se tratando de bens privados de Lula, mas sim de documentos que a lei exige que sejam conservados.

3- Lavagem de capitais –
Lula foi indiciado pelo crime de lavagem de capitais (Lei nº 9.613/98, art. 1º) sob o argumento de que teria dissimulado o recebimento de “vantagens ilícitas” da OAS, que seria “beneficiária direita de esquema de desvio de recursos no âmbito da PETROBRAS investigado pela Operação Lava Jato”.

3.1. Para a configuração do crime previsto no art. 1º, da Lei nº 9.613/98, Lula e sua esposa teriam que ocultar ou dissimular bens, direitos ou valores “sabendo serem oriundos, direta ou indiretamente, de crime”.

3.2. Além de o ex-Presidente não ser proprietário do imóvel no Guarujá (SP) onde teriam ocorrido as “melhorias” pagas pela OAS, não há no Relatório um único elemento concreto que possa indicar que os recursos utilizados pela empresa tivessem origem em desvios da Petrobras e, muito menos, que Lula e sua esposa tivessem conhecimento dessa suposta origem ilícita.

4- Inquérito oculto –
O Relatório se refere a um inquérito policial instaurado em 22/07/2016 e que ficou tramitando de forma oculta — nas “gavetas” das autoridades envolvidas — até o dia 24/08/2016. Há apenas dois dias, os advogados de Lula tiveram conhecimento do procedimento, após terem ingressado com Reclamação no Supremo Tribunal Federal por violação à Súmula 14 (Autos nº 24.975). E somente foi possível ter conhecimento da existência desse procedimento por erro do Ministério Público ao peticionar em um inquérito policial que tramitava de forma pública, para investigar a propriedade dos apartamentos do Edifício Solaris, e que foi concluído sem imputar ao ex-Presidente ou aos seus familiares a prática de qualquer ilícito (Autos nº 060/2016).

Conclusão
Os elementos acima não deixam qualquer dúvida de que:

1. A peça é uma ficção: o Relatório não parte de fatos, mas, sim, de ilações ou suposições;

2. A peça não tem respaldo jurídico: Lula e sua esposa não são proprietários do imóvel que teria recebido as melhorias; não são funcionários públicos, que é a premissa do crime de corrupção passiva; Lula não participou da contratação indicada no Relatório, de forma que o Relatório pretende lhe atribuir a prática de um crime sem que ele tenha qualquer envolvimento (responsabilidade objetiva, estranha ao Direito Penal); e, finalmente, Lula e sua esposa não receberam qualquer bem, valor ou direito da OAS que seja proveniente de desvios da Petrobras e muito menos tinham conhecimento da suposta origem ilícita desses valores;

3. A peça tem motivação política: O Delegado Marcio Adriano Anselmo tem histórico de ofensas a Lula nas redes sociais e já expressou publicamente sua simpatia por campo político antagônico ao ex-Presidente. Não se pode aceitar como coincidência o fato de o Relatório ser apresentado no meio do julgamento do impeachment da Presidente da República eleita com o apoio de Lula.

Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira


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