O Brasil joga fora a água da bacia com a criança dentro

por Sulamita Esteliam

O lançamento em Minas da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, na segunda-feira, 28 teve duas singularidades para além da resistência imprescindível ao desmantelo do patrimônio e das riquezas estratégicas do Brasil pelo desgoverno usurpador.

Serviu de mote para o protesto contra a venda de três usinas da Cemig – Jaguara, São Simão e Miranda, no Triângulo Mineiro; e para inaugurar o teatro que homenageia o ex-vice-presidente dos governos Lula, o empresário José de Alencar, que todos sabem era um é nacionalista convicto.

É simbólico que o espaço seja destinado à participação popular, de acordo com a direção da Assembleia Legislativa de Minas. Mais ainda num momento em que o Legislativo, a começar pelo federal, ventríloco do desgoverno, age de costas para o povo que deveria representar. E o Brasil joga fora a bacia com a água e a criança dentro.

A Frente Mineira em Defesa da Cemig, que reúne além de parlamentares os movimentos sociais e sindical, tem promovido manifestações de protesto nas usinas sob ameaça, e pretende mobilizar atos políticos e ações jurídicas que garantam a permanência delas na posse da estatal.

Nós próximos dias, aliás, a TV Assembleia deve colocar no ar um debate com deputados da Casa sobre o desmantelo. Um imbróglio que começou em 2012, no governo Dilma Rousseff.

À época, o governo de Minas, a exemplo das gestões tucanas de outros estados, como São Paulo, Goiás e Paraná, se recusou a proceder o acerto de contas com a União e, assim, renovar suas concessões por 30 anos; como o fizeram os demais estados.

Claro que foi uma atitude política de adversários do governo em curso, de olho nas eleições presidenciais daí dois anos. Perderam, e o resto já é história em detrimento na Nação de do País.

A repactuação, é bom registrar, veio no dorso da MP 579, da presidenta Dilma, a legítima, aprovada pelo Congresso Nacional e, é preciso dizer, fruto do lobby pesado e poderoso da Fiesp.

O argumento era, aparentemente, nobre: a necessidade de baratear o custo da energia para a indústria, e por conseguinte para o consumidor. Astúcias do pato amarelo, agora desprovido de lustro nas penas.

A redução de tarifas de fato aconteceu, durante certo tempo, nos estados que repactuaram os contratos e renovaram suas concessões. O governo da presidenta Dilma – ela própria uma especialista no setor energético – tratou de exigir como contrapartida a redução da tarifa de energia em forma de cotas: no montante do custo cobrado a pretexto da amortização do investimento na construção das usinas geradoras e/ou distribuidoras.

Dilma explica, em seu blogue com riqueza de detalhes esclarecedores, e observa:

“O mercado sempre é muito cioso do estrito respeito aos contratos quando se trata de defender seus direitos. E isso é correto. Mas deve sê-lo também quando se trata de contratos que beneficiam a população. As cotas representam um retorno legítimo e contratual para os brasileiros, que pagaram pelas usinas hidrelétricas. O merecido respeito e todas as garantias legais lhes são devidos. Fazer diferente instaura, além da insegurança energética, a insegurança jurídica.”

Em seu perfil no Facebook, dia 21, a amiga-irmã jornalista Eneida da Costa, ex-presidente do Sindicato da categoria em Minas, e produtora da TV Assembleia, anota que nenhuma matéria da mídia venal faz referência aos fatos acima apontados. Ela, ao contrário, fez o dever de casa, leu “quilômetros de informações sobre os leilões das outorgas” para produzir o programa da TV ALMG sobrre o assunto, e aponta mais:

“Os tucanos acreditavam que iriam vencer as eleições de 2014 e que privatizariam as empresas de energia. Perderam. Deram o golpe e orientaram Temer a leiloar as usinas de Miranda, Jaguara e São Simão. A Cemig entende que teria direito à renovação do contrato firmado com a União em 1997 por mais 20 anos. O governo federal quer arrecadar R$ 11 bi de bônus pelo pacote de outorgas que inclui Volta Grande.”

A colega lembra que o acerto de contas que a Cemig demanda da União está no STF, que deveria decidir a pendenga no dia 22 passado, mas adiou; diante da “noticiada possibilidade de acordo entre a concessionária e a União, na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal – Ccaf”. 

É preciso esclarecer, conforme a presidenta Dilma, a legítima, que ao se recusar a aplicar as cotas de amortização no preço da energia elétrica, o desgoverno e seus acólitos jogam nas costas do consumidor uma conta que já foi paga. Pior, o fazem de maneira a triplicar o ônus.

Grosso modo, a conta é a seguinte: a parte cobrada do consumidor hoje pela Eletrobras, por conta das usinas já amortizadas, seria de R$ 40/MWh (por megawatts hora). Sem a redução da parcela investida na construção das usinas, o preço de mercado da energia é de R$ 150/MWh. Ou seja, os milhões de consumidores brasileiros têm direito à redução do equivalente a R$110/MWh.

Todavia, a se concretizarem os leilões e as outorgas, não só o governo se apropria desses R$ 110/MWh, quando vende as usinas para o mercado internacional pelo valor de mercado acrescido do valor da outorga. E aí, completa Dilma…

“Com isso, obtém um caixa para cobrir o rombo do orçamento, usado para comprar os votos da impunidade. Quem vai pagar esse verdadeiro roubo e rombo? Os brasileiros, consumidores e cidadãos. O País vai ter sua soberania e sua segurança energética ameaçadas ao permitir que sua  joia da coroa energética seja transferida para investidores internacionais ou fundos financeiros. As grandes empresas de engenharia, possíveis investidoras nacionais, estão desmanteladas. O pior é que esse roubo será contínuo no tempo, pois essa será a regra que pretendem tornar vigente a partir de agora.”

O leilão das usinas mineiras está previsto para fins de setembro, mas ação popular, impetrada pela Frente Mineira em Defesa da Cemig, já obteve liminar de suspensão.

As usinas integram um dos lotes do patrimônio público colocados à venda na feira dos desesperados. Os outros ativos a serem leiloados, juntos, ultrapassam meia centena, todas em setores estratégicos – portos, aeroportos e que tais.

Dentre eles, “as joias da coroa energética”, como acentua a presidenta legítima, a Eletrobras, e também a monetária, pois até a Casa da Moeda entra na baciada.

É o tal negócio da China, ou para a China e para todos os estados e governos minimamente compromissados com o melhor para seu povo e com sentimento de País. Todos de olhos e bolsas abertas para se locupletarem.

Aliás é para a China que viajou o mordomo usurpador esta semana, e em viagem fica por sete dias; faz questão de ser o pregoeiro oficial.

À frente do desgoverno está um certo “Botafogo” – na planilha da Odebrecht -, codinome do Rodrigo Maia, do Demo-cratas. O lugar do  presidente da Câmara está sendo ocupado por um rapaz chamado André Fufuca, de primeiro mandato. Cujo mérito maior é ser afilhado político de você sabe quem,  mentor do mordomo usurpador e hóspede das celas intransponíveis da República de Curitiba.

Tá bom ou quer mais?

Como observa, jocosamente, Eneida, ainda no Facebook:

“A tática do desgoverno do Nosferatu é cortar a cabeça para acabar com os piolhos.”

Lacrou.

Acontece que pragas, vermes e aberrações pululam no país de mordomos e sanguessugas, e se reproduzem à toda velocidade. Como mostra a charge que abre a postagem, com as graças do conterrâneo Aroeira, como sempre genial. Capturei em seu perfil no Facebook, e sou grata pela generosidade.

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Meu portátil está mesmo avariado: não me permite acesso à internet, seja qual for o navegador. Ontem, passei o dia em queda de braço com o sistema; perdi, naturalmente.

O diagnóstico até agora é que terei que formatá-lo, o que é uma complicação. Fiz o backup do principal, mas vou dar um tempo até, pelo menos, 5 de setembro. É quando Mercúrio sai de seu tempo retrógrado, e quem sabe a navegação se normaliza…

Enquanto isso, abuso da boa vontade da irmã Lili, que ora me hospeda e me e empresta do computador pessoal. Dentro do possível, estarei no ar, pois.

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Postagem atualizada às 21:37hs: correção de informação na abertura do quinto parágrafo.

Nova atualização em 30.08.2017, às 19:32hs: correções ortográficas e de repetição de palavras em diferentes parágrafos; inclusão de links sobre a MP 579/2012.

 


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