A Amazônia é o climax da rapinagem golpista

Foto capturada no sítio do MAM Nacional
por Sulamita Esteliam

Que me perdoem os ambientalistas, mas o mais escandaloso no decreto de entrega da reserva florestal da Amazônia ao apetite das mineradoras não é a questão ambiental em si, mas o que o modus operandi do desgoverno usurpador encerra: a absoluta ausência do sentimento de país, que dirá de nação, e a presunção de que todos são idiotas e devem submeter-se à sua “inteligência” e expertise.

Já escrevi isso aqui, algumas vezes, sobre a natureza predadora e gananciosa da camarilha que tomou de assalto o poder, única e tão somente para dizer amém a quem os financia, e disso tirar partido para si e seu grupo.

São lobos, aparentemente, domesticados e a serviço de seus senhores insaciáveis, a exemplo do casal alfa que comanda a alcateia. Mas que não se enganem, não hesitam em devorar seus semelhantes, se não restar caça suficiente, inclusive quem os cria e comanda.

São canibais, sem qualquer senso de lealdade, que não sua própria voracidade e interesse. Vide gráficos do DNPM publicados pelo Vi o Mundo, que agrego ao manifesto do Movimento pela Soberania Popular na Mineração mais abaixo.

São oportunistas e cínicos.

Não surpreende que tenham, primeiro, vendido a ideia da liberação e só cinco meses depois confirmar a proposta via decreto-lei que, mais uma vez rasga a Constituição. As mineradoras canadenses estão prontas e postas, com a língua avante a sorver o que é nosso.

Não se espante que sejam capazes de desfazer o que até os militares ditadores buscaram preservar.

Pouco se lhe dão se a reserva, localizada entre o Pará e o Amapá, ocupe área do tamanho do estado do Espírito Santo, o equivalente à Dinamarca ou a Bélgica ou Holanda.

Pouco importam se trata de mineiras estratégicos para a soberania nacional. Que dirá que o território detenha reservas ambientais e indígenas.

Sim,  “querem vender a maior reserva floresta do Planeta terra; estão querendo vender a Amazônia para estrangeiro explorar”, observa o ex-presidente Lula, que segue em seu périplo pelo Nordeste, reunindo multidões.

A despeito da cegueira epistolar da mídia venal, tão golpista como aqueles que ajudou a violar a Democracia e estuprar coletivamente o povo e o Brasil. Com o auxílio luxuoso de seus teleguiados, certos artistas e patos amarelos que gritaram pelo golpe, e agora choram pela Amazônia ameaçada.

Lágrimas de jacarés do papo amarelo, que não alcançam o Zé e Maria Povinho degolados da cidadania. Vã tentativa de livrar-se da pecha de terem ajudado a pilhagem – do poder, dos direitos do povo, das riquezas da Nação. É parte do jogo, da falcatrua.

Entregar nosso patrimônio, destruir a floresta, habitat de nossos povos ancestrais, reinstituir a chibata no lombo do povo, jogar nossa autoestima e soberania no pântano, é crime de lesa-pátria.

Mas o que é pátria para essa turba?

Um juiz do TRF do Distrito Federal suspendeu todo e qualquer decreto que tente extinguir reserva na Amazônia, o que é vedado pela Constituição de 1988. Mas o desgoverno vai recorrer à instância superior.

Ou não faria sentido ter, diante dos protestos, blefado um recuo no primeiro decreto para, em seguida, editar outro de igual teor.

Foi para isso que deram o golpe. Há uma conta a ser paga, e farão tudo para saldá-la, pois querem continuar a se dar bem.

No Congresso, além da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, há a tentativa de se anular a medida via decreto legislativo. Deputados da oposição tentam, também, formar comissão especial que chame o desgoverno às falas.

Entretanto, é preciso lembrar que este Congresso é o mesmo que deu institucionalidade ao golpe de Estado que completa um ano neste 31 de agosto; e é o mesmo que dá sustentação ao desmonte do País promovido pelo desgoverno usurpador.

Forçoso é chamar o povo às falas.  Sem mobilização popular, seremos todos devorados.

Índios Guarani mostram como se faz a defesa de seu território, a reserva Jaraguá, tomada a seu povo. Ocupam, desde quarta-feira, o escritório da Presidência da República em São Paulo, e avisam: “Só saimos da casa do Temer, quando ele deixar a nossa”.

 

 

Recorro a Saul Leblon em Carta Maior, a lembrar repto de Getúlio Vargas, no 1º de Maio de 1954 – Euzinha tinha cinco meses: este país foi pensado para servir a 30% da população.

“O  país de carne e osso não cabe numa equação fiscal que destina 7% do PIB ao pagamento de juros aos rentistas  – e enfrenta a sublevação da Fiesp a uma tributação justa e progressiva da riqueza.

A motivação verdadeira do golpe é justamente impedir essa travessia.

O Brasil precisa do engajamento organizado do seu povo.

O povo brasileiro precisa assumir o comando do seu destino.”

Por essencial e oportuno, transcrevo o manifesto do MAM Nacional sobre a entrega da Renca:

 

Temer entrega RENCA às transnacionais

Na mesma semana da conformação das comissões para tratar das Medidas Provisórias sobre as novas regras para a extração mineral no País (MP 789, 790 e 791), o Governo Golpista encaminhou o Decreto 9.142/2017 que extingue a Reserva Nacional de Cobre e Associados (RENCA) localizada nos estados do Pará e Amapá. Estas medidas sinalizam para o setor financeiro da mineração a entrega das reservas estatais, assim como tem sinalizado essa intenção com diversas medidas de “aliviar” o licenciamento ambiental, autorizar mineração em terras indígenas, estrangeirização de terras e mineração em área de fronteira.

A Reserva possui cerca de 46.500 km², o que equivale a um país como a Bélgica, Dinamarca, Países Baixos ou o estado do Espírito Santo. As reservas minerais que foram mapeadas antes de 1984 necessitam ser revisadas por conta de tecnologias diferenciadas a época. Mesmo com o baixo nível de tecnologia daquele período, sabe-se que a reserva possui duas áreas que estão no centro da questão, principalmente, para as empresas canadenses, inglesas e australianas.

São os grupos de Ipitinga e Vila Nova, a primeira tendo 175 km de extensão com 46 ocorrências de ouro, 1 de cobre associado ao ouro e outra de diamante. Enquanto que Vila Nova, possui 355 Km de extensão, com ocorrência de Ferro, Ouro, Manganês e Cromo. Além dessas duas principais ocorrências, tem-se ainda 21 pontos de ouro, 1 de tântalo, 2 de estanho, 1 de cobalto e 1 de Nióbio. Isso pra citar os bens minerais que foram mapeados nas décadas de 70 e início de 80, sem considerar que esses estudos necessitam ser atualizados.

A RENCA foi criada pela ditadura militar com a justificativa de garantir soberania nacional com o domínio de minérios estratégicos em território brasileiro. Para ter noção do tamanho do crime de lesa pátria com a extinção da RENCA, comparamos alguns dados de empresas que já atuam na extração de minérios presentes na Reserva.

A empresa Anglo Gold, terceira maior produtora de ouro do mundo, na sua segunda maior mina de ouro, em Crixás (GO), extrai cerca de 7,4 gramas de ouro para cada tonelada de rocha retirada. Esse valor no ramo do ouro representa um valor altíssimo perante as outras minas em atividade no Brasil, a exemplo da canadense Kinross (Paracatu-MG) que extrai ouro a 0,40 gramas por tonelada de rocha. A proporção de ouro mapeada por estudos da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) na RENCA é de 21,2 gramas por tonelada de rocha retirada, o que a coloca como uma reserva estratégica pela quantidade de ouro.

No caso do ferro, o maior teor encontrado no planeta está na mina de Carajás e corresponde a 67%, ou seja, 67% do material extraído é ferro! A mais alta concentração do mundo. Na RENCA, esse percentual está no patamar de 61,35%, enquanto que no ano de 2015 a Samarco obteve o maior lucro do setor no Brasil e o teor do minério de ferro era de 45%. Imaginemos a empresa que for explorar o minério de 61,35%, o quanto de lucro terá somente com a extração desse minério?

Temos ainda nesse território tão vasto, o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, as Florestas Estaduais do Paru e do Amapá, a Reserva Biológica de Maicuru, a Estação Ecológica do Jari, a Reserva Extrativista Rio Cajari, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru e as Terras Indígenas Waiãpi e Rio Paru d’Este. Onde possuem populações ribeirinhas, quilombolas e indígenas que vivem na região e serão direta ou indiretamente afetadas pelos impactos que a mineração gera.

O argumento utilizado pelo Governo Golpista de que o “objetivo é atrair investimentos” e arrecadar maior recurso para o estado brasileiro é uma inverdade, pois as mineradoras não pagam a  integralidade da Compensação Financeira pela Extração Mineral (CFEM), através de manobras fiscais. Mais além: a taxa de CFEM é uma das mais baixas do mundo; e as mineradoras são beneficiadas pela Lei Kandir que as isenta de pagar o imposto do ICMS pela exportação das commodities.

A extinção da RENCA faz parte de um pacote de medidas ultraneoliberais, que tendem apenas a sacrificar a vida dos trabalhadores, entregar o nosso território (solo e subsolo) e deixar o passivo social e ambiental, enquanto o setor financeirizado da economia ligado a mineração especulam na bolsa de valores e lucram “rios de dinheiro”.

A repercussão negativa sobre a extinção da reserva, que possui áreas de sobreposição com unidades de conservação, terras indígenas e parques federais e estaduais, pressionou o governo que revogou o decreto de 22 de agosto e reformulou o envio no Decreto 9147. Que tenta separar as sobreposições, dizendo que não poderá ocorrer mineração nessas áreas. E ao mesmo tempo desconsidera que uma atividade de mineração necessita de infra-estrutura para poder chegar no local da mina, energia elétrica, residência para os trabalhadores, ferrovia/mineroduto/rodovia para escoar o minério e o porto, a questão que fica sem resposta é por onde passarão essas obras de infra-estrutura para atender as mineradoras?

Além de tentar amenizar os problemas relacionados com a extinção da Reserva, o Decreto entreguista de Temer cria ainda o “Comitê de Acompanhamento das Áreas Ambientais da Extinta RENCA”. Comitê que não possui participação popular e que se restringe à esfera federal e ligado a Agência Nacional de Mineração, sendo assim, mais uma estrutura do governo que não atenderá aos interesses populares. Sabemos que o verdadeiro interesse está nos minérios localizados na reserva, que possibilitará altas taxas de retorno para o setor empresarial. Iremos continuar denunciando os desmontes que o Golpista tem feito ao Estado brasileiro, a entrega dos nossos bens naturais e lutaremos nos nossos territórios.

Todo este cenário reafirma a necessidade de fortalecermos e impulsionarmos as Assembleias Populares na Mineração com a intenção de construir um profundo debate com a sociedade brasileira a respeito da necessidade do exercício de soberania popular na Mineração construindo uma força social que coloque em movimento o povo como protagonista na direção da política mineral brasileira, contribuindo na construção do Projeto Popular para o Brasil.

Coordenação Nacional do MAM

29 de agosto de 2017.

Por um país soberano e sério, Contra o saque dos nossos minérios!

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Postagem atualizada em 02.09.2017, às 7:35: correção de erros de gramática no primeiro parágrafo e de erros de digitação ao longo do texto; supressão de palavras repetidas em alguns parágrafos; com as minhas desculpas.


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