Então, diria mestre Rosa, “o que a vida quer da gente é coragem”…

por Sulamita Esteliam

Não, não fui engolida pelo caldeirão de uma bruxa maléfica nem me afoguei no pantanal no fundo do abismo no qual se desmantela a pátria amada, e que ameaça nos levar de roldão. A tal ponte para o futuro revelou-se uma pinguela mal-enjambrada, que despencou ao primeiro passo.

Não é simples, mas tive que me abster do blogue por duas semanas, por dois motivos bem razoáveis, e você há de compreender.

O primeiro é o retorno de uma crise de tendinite nos membros superiores dos lados esquerdo e direito – ombro, cotovelo e pulso. E não é psicossomático, apenas…

Quando isso acontece, entro de corpo e alma no gelo – que alivia a dor e, no meu caso, acalma e faz dormir – e recorro ao anti-inflamatório, que arrebenta com as mucosas, mas não há alternativa.

A caminho da melhora, nasce minha neta, a primeira pernambucana, ou mineiribucana como me nomeia um amigo destas terras; segunda dentre as meninas e a sétima na prole da prole. Então, mãe que se preza, senti-me obrigada a dar suporte à minha filha, mesmo que ela não seja marinheira de primeira nem segunda viagem.

Agatha Luna, filha de Gabriela Regina e Thiago Alessandro, irmã de Gabriel Odim (assim mesmo, com ‘m’), o primeiro, e Guilherme Cauã, o segundo, mas terceiro neto – cearenses ou mineirenses costumo dizer, frutos da primeira relação da minha filha. Nasceu dia 03 de novembro, dia em que sua bisavó, minha mãe Dirce, completaria 85 anos, se viva estivesse.

Chega, exatamente, nove meses após Euzinha ter sido agraciada com netos gêmeos, Arthur e Nicolas, mineirinhos como o irmão Mateus, nascidos a 03 de fevereiro. Filhos de Daniela e do meu primogênito Elson Guilherme, que também é pai de Larissa Michele, a segunda, que agora perde o reinado de única neta – cearense de Fortaleza, mineirense como os primos.

E aí, você pensa com seus botões: “que coragem, botar gente no mundo em meio ao caos…!” Ora direi, criança é luz, e é preciso alumiar os caminhos.

Valho-me da pena do mestre Rosa para acabar de completar, ademais: “O que a vida quer da gente é coragem”.

Explicações dadas, passo à postagem do dia. Bom proveito.

Como ando meio atabalhoada, transcrevo artigo postado originalmente no portal Brasil de Fato sobre as consequências imediatas e futuras do nosso mergulho no vale-tudo das relações trabalhistas.

Impossível olvidar que a lei que rasga a CLT está em vigor desde o sábado, 11 de novembro, na contramão da vontade dos brasileiros e brasileiras. Ou, por se prefere, um recuo aos tempos escravocratas revogados por Getúlio em 1943, dez anos antes desta velha escriba dar seu primeiro berro.

O que está em jogo é o Direito, interpretado à luz da Constituição, bem lembra Antônio Queiroz, do Diap. E o Direito não é a lei, sob esse aspecto inconstitucional.

Se, com direitos legais vigentes a classe trabalhadora que alçou ao nível C, dito equivocadamente classe média, como bem lembra Marilena Chauí, já baixou ao purgatório, imagina doravante.

O que será que será, será… o que foi.

Pretendo voltar ao assunto,  posteriormente, com mais detalhes. Por ora, fico por aqui.

Digo que uma coisa boa que traz a envelhescência é aprender a respeitar limites. Duro aprendizado, admito, quanto mais quando a cabeça não segue o calendário.

Todavia, ao contrário do desgoverno do mordomo usurpador, que tem pressa de pagar a conta do golpe, é devagar, bem devagarinho, que a gente chega aonde tem que chegar.

Reforma Trabalhista: ruim para o trabalhador, pior para a economia nacional

por Juliane Furno* – colunista do Brasil de Fato

Que a reforma trabalhista é um dos maiores desastres do nosso tempo no que tange aos direitos históricos da classe trabalhadora, imagino que já seja ponto consensual. Acontece que uma face perversa dessa reforma está sendo pouco comentada e tem a ver com a concepção de Estado que se edifica, tipicamente presente na perspectiva neoliberal. Ou seja, tem-se por trás disso tudo a ideia de redução do tamanho do Estado brasileiro.

Em síntese, essa reforma trabalhista cria diversos mecanismos para o que Estado brasileiro arrecade uma receita menor. Se isso ocorre ele tem que diminuir a sua atuação social, cortando gastos – especialmente em saúde e educação, que é onde as elites mais gostam de cortar.

O primeiro exemplo é em relação ao imposto sindical. Ao decretar o fim desse mecanismo, o governo deixa de ter o que chamamos de uma arrecadação  “parafiscal”. Isso porque do total do imposto sindical (um dia de trabalho descontado compulsoriamente do trabalhador por ano) 10% ia para o Ministério do Trabalho, ou seja, servia para financiar programas como seguro desemprego, abono salarial e ações de desenvolvimento de trabalho e renda.

Além disso, outra contribuição “parafiscal” importante para o Estado é o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), uma “poupança compulsória”. O FGTS é um dos principais mecanismos de financiamento do investimento estatal.

A reforma trabalhista estipula que uma demissão de “comum acordo” acarretará uma multa menor do que a anterior. Ela agora está fixada em 20% sobre o montante depositado e o trabalhador somente poderá sacar 80%, sempre obrigado a escolher entre sacar esse valor ou aderir ao Programa de Seguro-Desemprego. A ampliação do tempo do trabalho temporário – que visa estimular esse tipo de contratação – também influencia na arrecadação do estado, uma vez que o trabalhador dessa modalidade não recebe multa sob o montante da conta do FGTS.

A reforma trabalhista acarreta também mudanças no que consideramos “salário”. Isso porque gratificações, adicional por produtividade, diárias, comissões, prêmios, abonos, enfim, diversas fontes de acréscimo na remuneração não serão mais consideradas no montante do “salário”, e, portanto não serão mais tributáveis (como já ocorre com a Participação nos Lucros e Resultados – PLR). Dessa forma, se esses rendimentos não serão tributados, significa menos recursos para o FGTS e para os benefícios da Previdência social, logo, para o Estado.

Em se aceitando a hipótese que proponho de que o objetivo principal da reforma trabalhista é reduzir o custo do trabalho, acompanhe esse raciocínio:

1) menores salários (como já comprovado com os trabalhadores terceirizados, de jornada parcial e sem registro em carteira)

+ somado com:

2) trabalhos que têm menor segurança de continuidade no emprego ou mesmo ausência de vínculo (como o trabalho intermitente e o contrato por tempo determinado);

+ somado com:

3) as formas alternativas de “burlar” a legislação trabalhista – como Pessoa Jurídica (PJ), Microempreendedor Individual (MEI) e autônomo; 

= é igual a menores contribuições para o Estado, e, consequentemente, para a sociedade.

Explicando:

No primeiro caso, os encargos sociais incidem sobre percentual do salário; se os salários são menores, a arrecadação também cai. 

No segundo, contribuições espaçadas e descontínuas, já que o trabalhador somente contribui quando está trabalhando, também impactarão as receitas da Previdência e do FGTS. 

No terceiro, o valor que arrecada uma PJ, um MEI ou um autônomo para os encargos sociais é muito menor do que um trabalhador contratado em regime de CLT, uma vez que as alíquotas de contribuição no modelo denominado SIMPLES Nacional são mais baixas e sem a parte patronal. 

Em um estudo recente, um grupo de economistas (1) fez uma estimativa de que cada profissional que deixa de ser celetista e passa a contribuir pelo SIMPLES Nacional deixa de arrecadar R$ 3. 727,06 por ano para a Previdência Social.

Por fim, quando os trabalhadores ganham menos ou gastam menos em função da insegurança quanto ao futuro, eles consomem menos. Como boa parte da tributação brasileira incide sob o consumo, isso também representa menor arrecadação de receita pelo Estado. Ao consumir menos, gera menos demanda para a indústria e para os serviços, os quais – sem compradores – reduzem a produção, e quando o fazem, mandam mais trabalhadores embora. Essa é a lógica da economia.

Essa pequena reflexão é apenas para desvendar que a Reforma Trabalhista é também uma transformação na concepção do Estado brasileiro, presente desde a Constituição de 1988, enfraquecendo seus pilares de arrecadação e retirando seus mecanismos de construção de políticas sociais. 

1 – Arthur Welle; Flávio Arantes; Guilherme Mello; Juliana Moreira e Pedro Rossi. http://www.cesit.net.br/wp-content/uploads/2017/11/Texto-de-discuss%C3%A3o-7-Financiamento-da-Previdencia-e-Reforma-Trabalhista.pdf

 

* Juliane Furno é doutoranda em Desenvolvimento Econômico na Unicamp e militante do Levante Popular da Juventude.

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Postagem revista e atualizada dia 14.11.2017, às 15:52hs, hora do Recife: correção de erros de concordância e completação de frase para melhor entendimento.


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