Entrevista: Marlise Matos e a ‘des-democratização’ do Brasil

por Sulamita Esteliam

O A Tal Mineira conversa com Marlise Matos, professora associada do Departamento de Ciência Política da UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais, sobre o Brasil que temos, como chegamos até aqui e o que podemos esperar deste desmantelo que ela denomina “governo excepcional”.

Que não se indigne o leitor e a leitora que se posiciona, como este blogue, na resistência ao que Euzinha, desqualificada que sou, chamo de desgoverno em continuidade e em aprofundamento, ou congestão político-administrativa.

Não obstante, que não se animem eventuais visitantes do outro lado do espectro: “excepcional” aqui não é sinônimo de excelente ou brilhante; é fora do limite, da normalidade.

A ponto de, na análise da professora, doutora em Sociologia pela Iuperj e mestra em Teoria Psicanalítica pela UFRJ, colocar em grave risco nossa frágil democracia, tão arduamente conquistada.

Para ela, o ora presidente é “um instrumento do status quo, das elites consubstanciadas no hétero-patriarcado-branco-colonial”.

Então, “não se trata de desgoverno. Trata-se de um governo que tem características muito claras, muito óbvias, de um conservadorismo político, senão de um autoritarismo político, que coloca em risco o processo democrático, inclusive”.

Em suas palavras, “está em curso um processo de des-democratização”.

Marlise Matos, além dos títulos citados, é feminista e membro da PartidA Minas. Coordena o Nepem UFMG – Núcleo de Estudos, Pesquisa sobre a Mulher.

É autora de várias obras com foco em gênero e feminismo. As mais recentes são dois livros em parceria com cientista política norte-americana Sonia Alvarez,  Leonard J.Horitz Priofessor of Latin American Politics and Society da Universidad de Massachussets en Amherst: Quem são as mulheres das políticas para as mulheres no Brasil?, Editora Zouk, 2018.

A entrevista, via zap-zap, é a primeira de uma série que o blogue planeja para tentar clarear o horizonte com a substância da análise apropriada.

ENTREVISTA/MARLISE MATOS

A Tal Mineira – O Brasil está sob nova direção. Você diria que é um governo ou um desgoverno em perspectiva?

Marlise Matos – A primeira coisa é chamar a atenção que é um governo excepcional. Nós temos pouco mais de 30 anos de jogo democrático, e lembrando aí, salvando a memória, que é o mais longo período de democracia que o Brasil viveu. Em parte concordo com alguns colegas que essa Nova República, que foi praticamente cunhada com a Constituição de 1988, ela se encerra, esse período de ampliação democrática, em 2016, com o golpe midiático, das redes, e judicial contra a presidenta legitimamente eleita, Dilma Rousseff. Então, nós temos aí um processo que se inaugura e que, no meu entendimento, é um processo de des-democratização, portanto, coloca em risco a democracia que nós conquistamos no Brasil.

Então, não se trata de um desgoverno. Trata-se de um governo que tem características muito claras, muito óbvias, de um conservadorismo político, senão de um autoritarismo político, que coloca em risco o processo democrático, inclusive. Mais de 50% dos ministros escolhidos são ministros militares, generais. Uma outra parcela muito significativa de representantes pouco qualificados e uma agenda de retrocessos, de ameaças e riscos em relação às conquistas democráticas de direito que foram duramente, penosamente, conquistadas ao longo dos últimos 30 anos.

É um processo em curso de des-democratização; converge para a a agenda global da chegada ao poder das extremas-direitas, dos movimentos de direitos dos alt-rights/alternativa de direita; alternativos aos projetos democráticos que foram possíveis de serem construídos com esse modelo econômico, que é o capitalismo, e o modelo político, que é a democracia representativa liberal nas condições que a gente pôde construir. Foi possível construir um avanço e um conjunto de conquistas muito significativo, é importante lembrar isso. E esse governos de ultra-direita ou de direita alternativa vem colocando em risco esse conjunto de conquistas.

ATM – Seria um exagero, ou seria temerário dizer que o ora presidente da República é um mero expediente usado pelos militares para retomarem o poder por via legal?

Marlise – Não acredito que Bolsonaro seja uma fachada para os militares. Creio que ele realmente é uma pessoa alinhada às formas conservadoras, às formas de fazer políticas para as elites. E os militares interessados em retirar a esquerda marxista-bolivariana do poder – é uma brincadeira, claro, porque o PT nunca foi um governo estritamente de esquerda; o máximo que se pode nomeá-lo é de centro-esquerda – fizeram uma aliança ocasional com o Bolsonaro. Até porque ele não é bem visto pelos militares, na verdade. Ele está reformado, teve processo na Justiça Militar. Não é uma aprovação enfática dele, pela lógica da carreira militar. De qualquer forma, é uma aliança estratégica, com certeza.

ATM – O que de mais grave as primeiras iniciativas colocam no horizonte?

Marlise – As primeiras medidas já revelam esse padrão, que deve ser o padrão recorrente, continuado, desse governo, que é governar para as elites. Governar de forma conservadora, a manter o status quo. E o que é o status quo? Aquilo que eu tenho denominado como o hétero-patriarcado-branco-colonial. O Bolsonaro, num certo sentido, ele é um representante, um presidente excepcional, porque ele é a consubstancialização dessa figura, dessa imagem do hétero-patriarcado-branco-colonial. Hétero-patriarcado por quê? Porque ele representa toda essa agenda da família no singular, do homem branco que chega ao poder através de uma trajetória mediana.

Bolsonaro representa essa figura excepcional do hétero-patriarcado-branco-colonial. De fato, ele é um instrumento dessas elites, é um homem branco com uma trajetória política mediana; quase trinta anos de mandato e só dois projetos de lei aprovados, uma figura mediana, sem nenhuma expoência, sem nenhum destaque próprio como deputado. E foi instrumentalizado por essas elites que definiram a retomada do poder político no Brasil. Falamos das elites brancas, racistas, econômicas, heterossexuais.

Acrescenta-se o contexto religioso, porque ele vem moralmente orientado pelas novas religiões protestantes. Agrava-se, no meu entendimento, esse cenário das elites, porque não estamos mais lidando com a direita católica, mas também com os protestantes e os católicos ultraconservadores; é a ideia de família nuclear patriarcal que orienta o ódio à homossexualidade, o tratamento da homossexualidade como doença, como perversão, tudo isso vem junto no pacote; o racismo, o ódio contra os indígenas, que são os primitivos. E a questão colonial porque ele representa os interesses econômicos do rentismo, do capitalismo financeiro internacional e a entrega das riquezas do país é a linguagem comum desses grupos que estão retomando o poder para sustentar por mais algumas décadas o sistema capitalista de produção, globalmente.

ATM – A prática do diversionismo revela o caos ou é cortina de fumaça para tirar o foco das ações que interessam? Essa prática dificulta o trabalho das oposições?

Marlise – Não acho que seja uma cortina de fumaça. Não está muito claro, ainda. Mas acho que todo esse discurso moralizante é central, operativo e funcional para a dinâmica dos interesses que estão em jogo. A gente não está falando de questões que são morais, não está falando de questões que são identitárias. A gente está falando de grandes questões democráticas que foram aquelas que aprofundaram a democracia brasileira nos últimos 28-30 anos. Então, gênero, raça, sexualidade, a questão do enfrentamento à pobreza e às desigualdades de todas as formas são as questões centrais da democracia brasileira.

Chamar de cortina de fumaça é secundarizar ou colocar, como tem sido colocado pela mídia hegemônica, como pauta moral ou identitária, questões centrais para o avanço democrático, para o aprofundamento dos direitos cidadãos, dos direitos da cidadania brasileira. É contra esses direitos que esses grupos estão lutando. E o Bolsonaro representa esses interesses, por quê? Porque as classes médias estão se sentido desprivilegiadas pelos governos que colocaram em sua agenda, ainda de maneira muito módica, muito preliminar, muito inicial, os direitos das mulheres, os direitos LGBT, os direitos das pessoas negras, os direitos humanos de uma forma mais geral.

Então, vai existir esse enfrentamento, não é uma cortina de fumaça. Mas acho que eles usam e instrumentalizam esse discurso para, de fato, colocá-los como pauta e mobilizar a opinião pública em torno disso, e fazer mais maldades; no sentido do pacote de maldades interminável, que é o desmonte mesmo do Estado brasileiro: a privatização, o desmonte das políticas sociais, dos princípios preliminares de transferência de renda, a educação pública gratuita, especialmente a de ensino superior, tudo isso vai ser desmontado. Essas agendas não são periféricas, elas são centrais para mobilizar a opinião pública.

ATM – o que, em sua opinião, possibilitou a eleição de um presidente desse quilate? E como explicar que dentre seus eleitores haja tantas mulheres?Qual deve ser a estratégia das esquerdas, dos movimentos sociais, dos movimentos de mulheres para enfrentar o obscurantismo?

Marlise – Eu entendo, Sulamita, que a gente está vivendo uma lógica muito paradoxal. Eu tenho nomeado esse momento que estamos vivendo, do feminismo no Brasil – e também é um fenômeno que está acontecendo na América Latina toda – como quarta onda. Tenho falando disso desde 2016 e tenho tentado produzir nessa direção. O que é a quarta onda? Ela tem alguns aprofundamentos importantes do que foi a agenda das conquistas das últimas três ondas. A metáfora das ondas para mim é sempre um problema, eu tenho muita dificuldade em manter o raciocínio das ondas, mas até hoje não encontrei uma substituição, então continuo usando a ideia da onda. Mas significa que a gente ainda não conquistou tudo e, muito menos, que a gente está vivendo um processo linear evolutivo, pelo contrário. Estamos agora vivendo o paradoxo de uma crise muito feroz, muito grave, obscurantista, como você mesmo nomeia, de avanço das direitas, e as esquerdas precisam se reorganizar.

Agora, o feminismo é uma linha de ação central dentro das esquerdas, já se transformou numa agenda emancipatória muito importante. É tão importante, que de fato comparece nos discurso do presidente, comparece nos discursos das novas lideranças da direita; são antifeministas permanentemente. E por quê? Porque o feminismo de quarta onda é um feminismo renovado e é um feminismo renovador. Você tem jovens feministas e a agenda das disputas online, do crescimento das blogueiras – blogueiras feministas, blogueiras negras – recruta a juventude de uma maneira muito pujante, muito potente. Então, você tem uma ação muito importante dos feminismos.

Eu vou resumir, mas o primeiro é o que eu e Sonia Alvarez nomeamos como sidestreaming feminista; a quarta onda é caracterizada pelos fluxos horizontais do feminismo, um feminismo que se espalha em todos os movimentos sociais e nas lógicas institucionais. Você olha para os partidos políticos e tem feminista, se olha para os sindicatos, lá tem feminista; se você vai para dentro dos movimentos negros, dos movimentos ambientalistas, tem feminista; tem feminista nos nos movimentos da juventude, tem feminista nos movimentos culturais. É essa lógica rizomática que a gente tem nomeado de fluxos horizontais do feminismo.

E tem uma outra dinâmica que a gente atentou pouco, mas eu tenho produzido muito sobre ela: a gente acabou de publicar dois livros sobre as conferências nacionais de Políticas para Mulheres, é a a ideia do mainstreaming feminista e dentro desse mainstreaming um sidestreaming. O que é isso? Mainstreaming é a verticalização do feminismo no Estado, por exemplo. O feminismo estatal no Brasil foi uma lógica que operou desde a criação da Secretaria de Política para as Mulheres. Eu investiguei 18 países na América Latina e todos tinham políticas para mulheres e ministérios nacionais de políticas e programas para as mulheres. Isso é um fenômeno, você tem o feminismo dentro do próprio Estado. Por isso que eu digo que esse movimento de quarta onda, onde você tem o feminismo entrando nas instituições e dentro das própria instituição estatal, ameaçou a agenda e o status quo das elites conservadoras.

Então, o que fazer? É manter a luta, manter a consistência da resistência e criar as estratégias, principalmente, de autocuidado; isso é uma questão fundamental hoje, a gente precisa se autocuidar. Nossas lideranças estão sendo mortas ou estão adoecendo, então você precisa do autocuidado como estratégia política.

Além disso, eu acho que a gente precisa voltar a se organizar com os demais movimentos sociais, com os movimentos emancipatórios. Os indígenas e os negros são fundamentais; o feminismo vai ter que fazer alianças, construir pontes. Pontes que, aliás, já existem: na segunda Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, as mulheres negras se uniram às mulheres indígenas, e elas se chamam de parentes. Então, é o momento de o feminismo agir e se integrar com essas outras lutas e produzir essa frente de resistência unificadora. Isso é fácil? Não, é um grande desafio, é muito difícil, mas creio que a gente está num bom caminho. Paradoxalmente, a gente tem um governo muito nefasto, muito ameaçador e obscurantista, mas a gente está vivendo uma fase, um momento áureo, talvez um dos melhores momentos dos feminismos na América Latina e no Brasil. Existe potência para resistir nesse contexto.

ATM – Há luz no fim do túnel?

Marlise – Eu acho que é isso. Luzes sempre existirão. A gente precisa construir nossas estratégias de atuação em rede, articuladamente, orquestradamente, de maneira tranquila, serena, mas potente. Está dada a chave e é preciso construir esse diálogo entre o movimento negro, o movimento indígena, o movimento feminista, o movimento ambientalista, o movimento dos sem-terra, o movimento dos sem-teto. É pouco essas frentes que já se construiu: a Frente Brasil Popular, a Frente Povo Sem Medo, porque estão ainda está muito marcadamente orientada como partido político, mas é necessário fomentar estratégias como essas – de grandes frentes unificadoras dos movimentos de resistência.

É urgente e necessário formar novas candidaturas de mulheres à esquerda, mulheres comprometidas com a emancipação feminista, racial, sexual, com a superação da violência e da pobreza. Precisamos eleger mais e mais mulheres com esses compromissos. Eu não vejo outro caminho possível.

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Postagem revista e atualizada às 22:00 hs do dia 09.01.2019 e, novamente, dia 10.01.2019, às 7:25 do dia, hora do Recife: correção de erros de digitação e de informação, dentre as quais, no que se refere à Sonia Alvarez. Com minhas desculpas.

Nova modificação às 9:11 hs, para acrescentar, a pedido, texto no último parágrafo da entrevista.