A falácia do enxugamento da máquina estatal que, pasmem, não é a maior do mundo

por Sulamita Esteliam

Muito em parte por conta da mídia nativa, que não costuma fazer o dever de casa, a população brasileira repete feito papagaio aquilo que ouve dizer: o Estado brasileiro é um sumidouro de dinheiro público, por que tem gente em excesso e gasta mal o que arrecada.

Até que a segunda parte da afirmativa tem sua razão de ser, embora não pelos motivos alegados, ou não apenas.

Manter juros no topo do mundo para remunerar aplicadores financeiros com a dívida pública, por exemplo. Certamente, consome muito mais dinheiro do que a corrupção endêmica desde priscas era – e ninguém quer saber o que ganha o corruptor.

O que também não é prerrogativa brasileira, registre-se.

Só que isso não é assunto que rende páginas de jornais ou escaladas na TV ou debates nas emissoras de rádio ou, ainda, estouro de cliques nas redes sociais.

O desgoverno em curso acha que engana o povo com a falácia do enxugamento da máquina administrativa. Pior que engana, mesmo, ou não teria ganhado a eleição, ao menos com os métodos que usou.

Demissões a rodo prometidas estão limitadas à impossibilidade de cortar funcionários, ao menos enquanto exercerem corretamente suas funções. Servidor público tem estabilidade garantida por lei, exatamente para poupá-los da tesoura política.

Corta-se cargos em comissão, ou a cereja do bolo ou até a cobertura, mas fica a substância, por que é imprescindível. Não se pode prestar serviço público sem servidores.

E a estabilidade relativa de que gozam se deve à necessidade de não haver interrupção da máquina administrativa.

Vide o exemplo do novo governo de Minas: chegou arrotando austeridade, cortando cargos e demitindo prestadores, e em 10 dias teve que chamar de volta.

O ora ocupante do Planalto e sua equipe jogam descartam cargos em comissão, de natureza política, tão somente. E muitos deles são funcionários de carreira, em função de confiança. Continuam funcionários, portanto.

E seus postos, por conseguinte, muito provavelmente, virão a ser ocupados por outros da confiança dos novos ocupantes do poder. É assim que a roda gira.

Todavia, não é só aí, no jogo de faz de conta que corta, depois substitui, que reside a falácia, como aponta reportagem do Valor de hoje. Como a versão digital é só para assinantes, cito a partir da reprodução do Tijolaço.

Por essas coincidências ou artimanhas da consciência coletiva, recebi em um grupo do zap-zap matéria do Superlistas, a respeito.

Pergunta-se: qual é o país com maior número de servidores do mundo? Será o Brasil?

Pesquisa do IBGE, publicada pelo mesmo Valor Econômico, mostra que em 2012 os servidores públicos eram l,6% da população brasileira, ou 3,12 milhões de pessoas naquele ano.

Um outro gráfico, extraído de estudo anterior, e publicado no blogue Terraço Econômico/Infomoney ,mostra a relação entre funcionalismo público e trabalhadores do setor privado em 32 países, incluindo o Brasil, confira:

Esses números, que incluem todos os níveis de governo, deixam o Brasil quase que na lanterninha dos países que mais empregam no setor público mundo afora. 

A lista atualizada para 2017 revela que o país campeão em empregos públicos é a Noruega, com 30% da população trabalhando para o governo. A França tem 21,4%, e ocupa o 5º lugar. O Reino Unido é o 8º colocado, com 16,4%. Os Estados Unidos tem 15,3% e está na 10ª posição. A Alemanha 10,6% e é a 13ª e o Japão é o 15º com 5,9% ocupando cargos públicos. Veja o rol completo dos 15 primeiros.

A relação é parte do estudo da OECD – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, baseado em dados dos países-membros e, “sempre que possível” do Brasil, China, Federação Russa, Índia e África do Sul – o antigo Brics – dentre outros.

O Panorama das Administrações Públicas é publicado em inglês, francês e espanhol, com versões não-oficiais em duas dezenas de idiomas – aqui a síntese de 2017 vertida para o português.

Traz uma espécie de radiografia com os dados mais recentes sobre as administrações públicas: emprego no setor, instituições, práticas e procedimentos orçamentários, governança regulatória, gestão e comunicação de riscos, dados governamentais abertos e inovação.

Acesse a íntegra do estudo em OCDE.org/.

 


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