Dia 23 de março: Moro suspeito, Lula livre e um raro dia feliz, apesar de…

por Sulamita Esteliam

O dia 23 de março, definitivamente, é um dia de sorte e alegria em minha vida. Neste 2021, vou dormir feliz com a declaração do STF de que o ex-juizeco-inquisidor Sérgio Moro, da Lava Jato de Curitiba, é suspeito, parcial, um fora da lei. Oh, glória! Há dois anos, à essa hora, as Vésperas canônicas, Euzinha já estava a postos para o evento mais ansiado da minha vida nos 13 anos anteriores: o lançamento no Recife do meu segundo livro, o romance-reportagem Em Nome da Filha, sobre relacionamento abusivo e feminicídio.

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Está sacramentado, por três votos a dois: Lula é inocente, o ladrão era o juiz. E Lula está livre, e o ex-juizeco no lugar que lhe cabe, o lixo da História. Graças à ministra Carmèn Lúcia, que mudou o entendimento e o voto, há dois anos e três meses, contrário à suspeição.

Se antes seguiu o relator, Edson Fachin, agora acompanhou o entendimento dos colegas Gilmar Mendes, que preside a 2ª turma, e Ricardo Lewandowski, que votaram na sessão anterior, há duas semanas.

Tirou o pirulito da boca dos adversários políticos de Lula, que o tratam como inimigo, mídia venal incluída. A turba já celebrava o a negativa como consolidada no voto de Kássio Nunes, o novato. Tido como garantista, o indicado pelo capiroto-presidente mostrou sua verdadeira face, muito longe de surpreender.

Nas palavras de Mendes, que reagiu à atitude do colega com palavras duras, parafraseando Rui Barbosa:

“Não importa o resultado deste julgamento. A desmoralização da Justiça já ocorreu. O tribunal de Curitiba é conhecido mundialmente como um tribunal de exceção. (…) Salva-se o bom ladrão, mas não há salvação para juiz covarde.”

Com o habeas corpus, a defesa argumentava pela nulidade da ação penal relativa ao triplex e dos demais processos a que o ex-presidente respondia em Curitiba.

Sobram argumentos; dentre eles o fato de Moro ter aceitado o convite do capiroto-presidente eleito para o Ministério da Justiça.

Resumo da ópera: Lula foi julgado, condenado e preso 580 dias na Polícia Federal de Curitiba, ilegalmente. O então juiz agiu como coordenador da acusação, por interesse político e pessoal.

Quem vai pagar por isso e por tudo o mais a que foi submetido, injustamente?

A vida de Lula foi devassada, sua imagem descontruída, sua família perseguida, sua casa invadida, seu quarto revirado, até o tablet do neto foi capturado pela Polícia Federal e jamais devolvido.

Seu filho chamado de ladrão. Sua mulher, dona Marisa Letícia morreu por conta de um AVC provocado pela pressão da injúria. O irmão Vavá, já idoso, não resistiu, e também se foi, e Lula não pôde, sequer, dizer adeus.

Seu querido neto, Arthur, um meninozinho, foi impedido de ver o avô na carceragem da PF em Curitiba, e seria a despedida, pois logo adoeceu e morreu num hospital público do ABC paulista.

Não foi apenas uma eleição que Lula, o favorito, deixou de concorrer. São consequências daí advindas: um presidente inepto, psicopata, genocida, demolidor do país e de sua gente.

A mãos de Sérgio Moro estão sujas de sangue, também, e ele tem que responder por isso.

E a Justiça, desacreditada, finalmente, dá um passo decisivo para recuperar seu moral.

Transcrevo a nota da defesa do ex-presidente Lula sobre a decisão histórica da 2ª Turma do STF:

Lula em Curitiba, no dia da libertação -foto: Ricardo Stuckert

NOTA DA DEFESA DO EX-PRESIDENTE LULA

É histórica e revigorante para o Estado de Direito e para o devido processo legal a decisão proferida hoje pela 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal, concedendo a ordem de habeas corpus que pleiteamos em favor do ex-presidente Lula em 05/11/2018 perante aquela Corte para reconhecer a suspeição do ex-juiz Sergio Moro (HC 164.493).

A quebra da imparcialidade pelo ex-juiz, tal como a incompetência da Justiça Federal de Curitiba, reconhecida por outra histórica decisão proferida em 08.03.2021 pelo Ministro Edson Fachin, sempre foi por nós sustentada, desde a primeira manifestação apresentada no processo, no longínquo ano de 2016. Em outras palavras, sempre apontamos e provamos que Moro jamais atuou como juiz, mas sim como um adversário pessoal e político do ex-presidente Lula, tal como foi reconhecido majoritariamente pelos eminentes Ministros da 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal.

Para percorrer essa trajetória na defesa técnica do ex-presidente Lula sofremos toda sorte de ilegalidades praticadas pela “lava jato”, algumas delas indicadas na própria decisão que reconheceu a suspeição do ex-juiz, como o monitoramento ilegal dos nossos ramais para que os membros da “operação” pudessem acompanhar em tempo real a estratégia de defesa.

Da mesma forma, o ex-presidente Lula, nosso constituinte, foi alvejado por inúmeras ilegalidades praticadas pelo ex-juiz Sergio Moro, em clara prática de lawfare, ou seja, por meio do uso estratégico das leis para fins ilegítimos. Os danos causados a Lula são irreparáveis, envolveram uma prisão ilegal de 580 dias, e tiveram repercussão relevante inclusive no processo democrático do país.

A decisão proferida hoje fortalece o Sistema de Justiça e a importância do devido processo legal. Esperamos que o julgamento realizado hoje pela Suprema Corte sirva de guia para que todo e qualquer cidadão tenha direito a um julgamento justo, imparcial e independente, tal como é assegurado pela Constituição da República e pelos Tratados Internacionais que o Brasil subscreveu e se obrigou a cumprir.

Cristiano Zanin Martins e Valeska T. Z. Martins, advogados do ex-presidente Lula.

Fecho com o vídeo do Comitê Nacional Lula Livre, gravado em fevereiro do ano passado, em Olinda. Euzinha e o maridão estamos nele, por obra do acaso folião. Conto a história de como foi na postagem lá no canal A Tal Mineira TV.