‘Para que a criança seja criança’

por Sulamita Esteliam

Iniciativa importante o evento promovido pela Childhood Brasil, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco sobre técnicas de entrevistas forenses para tomada de depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Começa nesta segunda e vai a quinta, 23 – no Auditório Rodolfo Aureliano, prédio do TJPE, na Ilha de Joana Bezerra.

As técnicas de tomadas de depoimento especial incorporam metodologias que tendem a reduzir o estresse e o sofrimento emocional das vítimas de abuso. É uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça a todos os tribunais do Brasil, desde 2010.

Traduz-se, em miúdos: a criança ou adolescente deve ser ouvido de maneira diferenciada e protegida, em lugar agradável e acolhedor, que não lembre a salas de audiência, com intermediação psicólogo e assistente social. Além disso, seu depoimento deve ser gravado em áudio e vídeo.

Tal recomendação deveria estender-se a todos os casos de ouvidas policiais e judiciais de criança e adolescente, conforme determinam os princípios do ECA. A gente, se não sabe, pode imaginar muito bem o que acontece nas ruas, nas delegacias e nas casas de recolhimento de menores Brasil afora…

Em Pernambuco,  me informa a amiga jornalista Cirlene Menezes, assessora de Imprensa Childhood Brasil aqui, existe a Central do Depoimento Acolhedor (dever-se-ia chamar “casa”). Funciona, desde 2010, no Cica – Centro Integrado da Criança e do Adolescente, no Recife, vinculado à Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPE. Foi implementado, também, em parceria com a Childhood, e antecede à recomendação do CNJ.

Lá existem 11 profissionais capacitados nas técnicas de tomada de depoimento de vítimas e testemunhas de violência sexual em procedimentos judiciais que envolvam menores. Atende, além da Capital, as varas da Região Metropolitana e Zona da Mata pernambucana. Pretende-se estender o serviço a Caruaru, no Agreste, e Petrolina, Sertão do estado.

A Childhood Brasil existe no Brasil há 13 anos. Trabalha em prol da causa de uma infância livre de abuso e exploração sexual, através de projetos e programas direcionados. Integra a Word Childhood Foudation, de proteção à infância, “para que a criança seja criança”. A organização foi criada por Sua Majestade a Rainha Sílvia, da Suécia, em 1999.

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