Perguntar não ofende: negro, preto ou pardo?

por Sulamita Esteliam
A Bahia é o estado onde o brasileiro mais se reconhece preto, segundo o Censo 2010 - Foto capturada no portal A Tarde
A Bahia é o estado onde o brasileiro mais se reconhece preto, segundo o Censo 2010 – Foto capturada no portal A Tarde

Ocorre-me, a propósito da proximidade do Dia da Consciência Negra, celebrado dia 20 de novembro, um debate travado com colegas de trabalho há poucos dias. Qual a diferença e qual é o correto: negro, preto ou pardo?

Não é tão simples assim. Mas a classificação adotada pelo IBGE a partir do Censo de 1991- dá às pessoas a chance de se autodeclarem preta, parda, branca, amarela e indígena – é a base das pesquisas brasileiras que levam em conta o fator raça ou cor da pele.

(Antes, desde o primeiro censo, em 1872, houve grande oscilação, variando a inclusão de pardo, caboclo, mestiço e amarelo, como critério de cor e/ou corrente sanguínea até a exclusão total da variável – aqui)

Assim, no critério atual,  negro seria a soma de preto e pardo. Seria? Seria uma questão de cor da pele? Ou seria uma questão de origem e identidade étnica?

Uma rápida navegada pela rede nos traz diferentes visões, que à primeira vista mais confundem do que esclarecem. Selecionei três matérias que tratam do assunto, que estão lincadas mais abaixo.

Encontro, inclusive um artigo, de anos recentes, que tenta responder à curiosa pergunta: Lula é preto ou pardo?

Certamente que Lula é mestiço, e provavelmente terá se autodeclarado pardo no recenseamento. O que nos leva a outra pergunta, devidamente colocada pelo autor,  o           demógrafo José Eustáquio Diniz, ecoando provocação de um aluno da pós-graduação do IBGE – e que esta reles blogueira atualiza no tempo: Lula foi o primeiro presidente negro?

A resposta, certamente, há de desagradar Joaquim Barbosa: sim, no limite, o Brasil já teve um presidente não-branco – clique para ler a íntegra do artigo.

Uma reportagem do portal Terra, em maio deste ano, a partir de polêmica ocorrida na divulgação dos resultados do vestibular da Fuvest/USP, dá curso à discussão – aqui.

A outra, da revista Raça Brasil, parte da pergunta-fonte da controvérsia – Negro, preto ou pardo? Mas aprofunda o assunto, trazendo notícia alvissareira: perguntados os jovens, a maioria assume que é negra.

Em tese, o fato reforça a noção de que 25 anos de estudos sobre desigualdade racial, a partir da classificação da cor da pele. É trilha que, bem o mal, garante subsídios para a definição de políticas afirmativas – aqui. Necessárias, uma vez que não se pode tratar igual as desigualdades. E elas são muitas e seculares.

Nas duas reportagens, o pesquisador do IBGE, José Luiz Petruccelli, lembra que o mito da democracia racial brasileira ocultou, durante séculos, o que a realidade não esconde: “Pretos e partos vivem em condições muito semelhantes, mas muito distantes dos brancos em termos de qualidade de vida”. Mais: “Existe uma diferença no comportamento social entre pretos e pardos: quanto mais escuro, mais discriminado”, ele afiança.

A lembrar o discurso da presidenta Dilma Roussef na abertura da III Conferência pela Igualdade Racial, no último dia 05, em Brasília, quanto celebrou a diversidade étnica da formação do povo brasileiro, mas enfatizou: “Devemos enaltecer essa diversidade, mas não podemos ignorar que a cor da pele foi e ainda é motivo de discriminação e preconceito contra mais de 50% da população que reconhece o imenso veio que dá origem e integra a nossa sociedade”.

A ministra Luiza Bairros, da Seppir – Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, comemorou: “Esse foi o discurso presidencial que foi mais longe, mais fundo até agora”.

Dilma anunciou a criação do Sinapir – Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que atribui responsabilidades compartilhada com estados e municípios; colocando em vigor a política do Estatuto da Igualdade Racial, que é de 2010.

E anunciou a remessa de projeto de lei ao Congresso, em regime de urgência, que estabelece a reserva de 20% das vagas do serviço público para negros – mais aqui, no Boletim das Comunicadoras Negras, publicado pela Agência Patrícia Galvão.

Presente de aniversário de 10 anos da Seppir.

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Postagem revista e atualizada em 10.11.2013, às 20.59 – hora do Recife.


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