Podres poderes ou as entranhas da Justiça

por Sulamita Esteliam

Vamos de política, hoje. Mas não vou tricotar. A leitura matinal me leva ao blogue O Cafezinho, onde encontro o texto da lavra do colega Miguel do Rosário. Foi publicado, na terça, 05. Fala das entranhas dos poderes de Justiça neste país. A partir da denúncia de prevaricação do ex-procurador-Geral, Antônio Fernando de Souza na Ação Penal 470, feita por Luis Nassif, em seu blogue.

Transcrevo, porque didático.

As origens do mensalão e os crimes do ex-procurador geral
Miguel do Rosário – O Cafezinho
Joaquim Barbosa, presidente do STF e ex-procurador-Geral, Antônio Fernando
Joaquim Barbosa, presidente do STF e ex-procurador-Geral, Antônio Fernando

Nassif faz hoje uma denúncia grave em seu blog. Afirma que o ex-procurador geral, Antônio Fernando de Souza, prevaricou, ao jogar para debaixo do tapete as investigações da Polícia Federal que comprovavam a participação de Daniel Dantas no abastecimento das contas de Marcos Valério. Em outro artigo, Nassif já havia denunciado isso. Mas agora surgiu um fato novo, um documento oficial atestando irregularidades nos repasses de empresas controladas por Dantas às agências de Valério.

Em minhas investigações sobre o caso, eu sempre aventei essa teoria. E em entrevistas com Henrique Pizzolato, que foi condenado exatamente para se blindar Daniel Dantas, novamente levantamos essa questão. Quando a CPI dos Correios (chamada de CPI do Fim do Mundo) começa a desvendar os milionários esquemas de caixa 2 por trás de Marcos Valério, todos os partidos ficaram apavorados. Porque aquilo iria pegar todo mundo. Então tiram uma solução da cartola. Pegam um petista no Banco do Brasil e inventam que os recursos do Visanet foram desviados. Daí começa uma operação sofisticada para esconder provas e documentos. O laudo 2828, por exemplo, que era resultado de uma investigação pedida pela própria procuradoria e por Joaquim Barbosa, foi escandalosamente escondido, porque inocentava Pizzolato e, com isso, derrubava a teoria da “raposa no galinheiro”. Tinha que existir um petista culpado na cúpula do Banco do Brasil para fechar a trama.

Entretanto, é preciso não confundir as coisas. A trama montada pela procuradoria, Joaquim Barbosa e mídia é ficcional. Não houve compra de deputados. Houve caixa 2, e provavelmente em escala bem maior do que o PT jamais vai admitir. Mas a caixa 2 aconteceu em todos os partidos. “Ah, tá vendo, então o PT tem culpa de qualquer jeito, e os réus têm de ser condenados”. Não. Ninguém pode ser condenado para espiar as mazelas da política nacional.

Nem se pode condenar apenas um espectro partidário, pois aí teríamos uma justiça “de oposição”, o que agride frontalmente o equilíbrio democrático.

Quando eu falo que “não houve compra de deputados”, não quer dizer que eu considere que os deputados sejam incorruptíveis, e sim que não foi possível comprovar esse fato. Muito pelo contrário. A análise das votações naqueles anos do mensalão sugerem uma Câmara independente, com oposição votando junto com governo (na reforma da previdência) e aliados votando contra o governo – e só o fato de usarmos uma avaliação tão subjetiva para definir a culpa ou não de um partido já é bizarro.

As negociações políticas, partidárias e parlamentares envolvem discussões sobre alianças, campanhas e recursos. É assim que funciona a democracia no mundo capitalista. Por isso é tão importante a reforma política e a aprovação de leis mais claras sobre o financiamento eleitoral.

Qual o sentido em acusar o governo Lula de pagar deputados para aprovarem a reforma da previdência, sendo um projeto que só iria se refletir nas contas públicas dali a vinte, trinta anos? E que não mudaria em nada a correlação de poder momentânea. Ao contrário, fez o governo perder poder, visto que vários deputados saíram do PT (por ideologia) e a popularidade do presidente caiu junto às suas bases. O governo pagou deputados da própria base, inclusive do PT, para aprovar uma reforma que o faria perder poder?

Uma investigação sobre compra de votos, nem digo jurídica, mas uma investigação política, tem de partir do pressuposto que uma operação desse quilate só teria sentido se estivesse em jogo um projeto explícito de aumento de poder do partido no governo. E esse caso só encontramos na votação da emenda da reeleição, de Fernando Henrique Cardoso.

A questão da caixa 2, portanto, não se relaciona com a teoria central do mensalão, de compra de votos. Nós sempre afirmamos que a fonte primária do valerioduto estava em Daniel Dantas, cujos recursos, por sua vez, tem origem na privataria.

Daí tudo se liga. Valerioduto 1 (tucano), privataria, emenda da reeleição, valerioduto 2 (petista). Só que as coisas tem de ser apuradas por ordem cronológica. Tem de ser apurado o valerioduto 1, o de Eduardo Azeredo; depois fazer o levantamento da privataria; em seguida investigar novamente a emenda da reeleição; e só daí poderemos entender como esses tentáculos alcançaram as finanças do PT nas eleições de 2002 e 2006. E no alto de tudo isso, temos de investigar, à vera, a magnitude do financiamento eleitoral clandestino no Brasil. Tinha de ser montada uma comissão especial neste sentido, com participação pluripartidária e com promessas de anistia para quem admitisse a verdade.

Mas isso não interessa a setores políticos e empresariais que se beneficiam do status quo. No caso dos partidos, ninguém quer sair da sombra enquanto o outro estiver também, por isso terá de haver um entendimento multipartidário. Todo mundo tem que sair à luz, ao mesmo tempo, dizendo: “eu errei”. Ninguém quer ser o primeiro, porque estamos falando de luta pelo poder. O primeiro a sair à luz, em campo aberto, será fuzilado pelos outros, que continuarão em seguida a adotar as mesmas práticas, e nada mudará.

Entretanto, outros crimes também devem ser investigados. Entre eles, como disse Nassif, a prevaricação dos últimos dois procuradores-gerais. Antônio Fernando de Souza livrou Daniel Dantas e depois que saiu da procuradoria montou uma banca de advocacia que presta serviços para… Daniel Dantas.

Quanto à Gurgel, sua participação histérica na Ação Penal 470 também é suspeita. E ele tem de ser investigado por suas relações com Demóstenes Torres e Carlinhos Cachoeira.


Um comentário sobre “Podres poderes ou as entranhas da Justiça

  1. Vivemos um momento no país em que TUDO é relativo, até a honestidade, criamos em nosso subconsciente a ideia CLARA de que há “níveis” de honestidade, tal processo mental se mostra em razão de não nos achamos desonestos quando pagamos propina ao guarda de trânsito para não nos multar, o que, na nossa leitura, é muito diferente de um político que aceita dinheiro para votar em projetos polêmicos, esse sim é desonesto, uma vergonha para o povo….e nós não somos desonestos?? CLARO QUE NÃO!! é apenas um pequeno acordo!

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