Nós, alguns, dos direitos humanos no Brasil

por Sulamita Esteliam

FMDH-2013Nos 65 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Brasil é sede do Fórum Mundial de Direitos Humanos. Acontece desde ontem, Dia Internacional dos Direitos Humanos, em Brasília, com mais de 5 mil inscritos.

A cultura   e  também a comunicação   direitos humanos “que ainda precisam ser reconhecidos como direitos” -, estão na pauta de discussões do encontro que segue até a sexta-feira, 13, e que terá o ex-presidente Lula em um dos painéis desta quinta, 12.

Os direitos culturais de povos e comunidades estiveram no centro do debate sobre Reconhecimento e Direitos Humanos, painel desta quarta-feira que teve entre os debatedores o ativista marroquino Ahmed Harzenni e Tonico Bentes, liderança Guarani-Kaiowá. É um nó que nossa democracia engatinhante ainda precisa desatar – com afrodescendentes e indígenas, mas também com ciganos. Clique para saber mais em Carta Maior.

A propósito, uma amiga mineira guerreira, Bernadete Lage, certamente está em Brasília, a defender a causa dos povos ciganos. Ela participou da etapa regional do Fórum, em Belo Horizonte, em setembro. E comemorou, em correio enviado para esta blogueira – que guardei e agora resgato – a inclusão dos ciganos em três propostas sobre direitos culturais a serem levadas ao Fórum Mundial.

O ensino da história dos povos tradicionais – afrodescendentes, indígenas, e também ciganos – nas escolas, que já é lei, mas não sai do papel, é uma delas. As outras: urgência na demarcação das terras indígenas e quilombolas, e erradicação das expulsões de ciganos no Brasil, o que inclui campanha nacional contra o preconceito.

Uma quarta proposta vai no diapasão geral num país que, para muitos, é a terra prometida: a erradicação do trabalho escravo dentre os imigrantes, uma epidemia em tempos atuais. E não é só bolivianos, vítimas em São Paulo; é também entre asiáticos, aqui no Recife, por exemplo.

Estamos na torcida pelo êxito das propostas no Fórum Mundial. Afinal, o Brasil cigano conta mais de 500 mil pessoas, em 291 acampamentos espalhados por 21 estados brasileiros. Vivenciam todo tipo de privação e exclusão, inclusive dificuldades de acesso aos programas sociais do governo, como o Bolsa Família,  por exemplo, carro-chefe do combate à fome – tema a ser abordado por Lula no Fórum. Vale ler reportagem da Brasil Atual.

Sobram nós no capítulo dos direitos humanos do Brasil, por mais que tenham avançado as políticas públicas. No que diz respeito ao Direito à Memória, Verdade e Justiça, por exemplo, nossa contas com o período ditatorial, estão longe de fechar.

O assunto também foi objeto de debate, nesta quarta, em mesa que teve a participação, dentre outros, da ministra Maria do Rosário, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, e de Nilmário Miranda, deputado federal pelo PT mineiro e primeiro ministro da área no governo Lula.  Em pauta, as experiências de diferentes países que passaram por regimes autoritários, a Justiça de transição alhures, a luta dos perseguidos, dos sobreviventes e dos familiares dos mortos e desaparecidos, o papel do Estado.

A informação eu filei no FB do deputado, que também é jornalista, e de quem tenho a honra de partilhar da amizade; e a quem já tive o privilégio de assessorar no início dos anos 90. E que é personagem de destaque no livro Estação Ferrugem, que publiquei em 1998, pela Vozes em parceria com a Prefeitura de Beagá. Não tenho por que “chaleirar” Nilmário, mas gosto muito dele e família linda que ele tem, além de admirar o político ético que ele é.

De nó em nó, chegamos ao direito à comunicação. O tema será abordado em pelo menos 26 atividades, dentre elas o debate sobre Comunicação e Direitos Humanos, que acontece na manhã da sexta, 13. O enfoque é o direito à comunicação como essencial para a efetivação dos demais direitos e seu papel como aliada no enfrentamento à violação dos direitos humanos. Tem informações mais completas no sítio do FNDC- Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, clique para ler.

E tem muito mais no FMDH 2013. Acompanhe a programação completa.

O direito à memória e à verdade em debate no FMDH - Foto: AgBr
O direito à memória e à verdade em debate no FMDH – Foto: AgBr

5 comentários sobre “Nós, alguns, dos direitos humanos no Brasil

  1. Sim, companheira querida, estive lá. Entre no facebook do FMDH e terá referência à entrevista na TV Fórum. Tem que ser reeditada para pequeno vídeo, pois durou 1 hora. E, para seguir a minha, a sua , a nossa profissão de fé, que é amar o mundo sem quintal, sem fronteiras, tive a oportunidade de falar na sala do Alto Comissariado da ONU sobre nossos irmãozinhos Ciganos da Europa, que estão sendo DIZIMADOS, Ah, e tirei fotos dos Guarani Kaiowá, para lhe enviar, minha irmã, parceira. Obrigada por me empurrar ladeira acima!

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s