#OcupeEstelita, porque resistir faz diferença

ocupe stelita
por Sulamita Esteliam

Gostaria, simplesmente, de desejar bom fim de semana. Mas as notícias que me chegam do Recife, não são boas. O pessoal do #OcupeStelita, que está no local desde o dia 21, para tentar impedir a derrubada de galpões da área, agora está sob ameaça de evacuação judicial. Há liminar em favor do Projeto Novo Recife, atropelando as negociações mediadas pelo Ministério Público.

Até as 18:00 horas, entretanto, o mandado de reintegração de posse não havia chegado à polícia. É o que informa o Movimento Direitos Urbanos, em sua página no Facebook. Como a lei proíbe esse tipo de ação à noite e nos finais de semana, está mantida o #OcupeEstelita para este domingo, 1º de Junho, a partir das 9:00 horas.

É preciso reforçar a posição da linha de frente da resistência. É uma causa cidadã, portanto de todos os recifenses. Lembram-se do #coque(R)existe? Pois é, foi a união de forças que mudou o rumo da história que parecia definitiva – aqui neste blogue.

Estou à distância, e  não pude acompanhar detalhes do processo. Transcrevo matéria da Agência Brasil/EBC, a respeito, para ajudar na compreensão:

 

Justiça determina que manifestantes desocupem Cais José Estelita

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou que os manifestantes que ocupam um terreno do Cais José Estelita, em Recife (PE), desde o último dia 21, deixem o local voluntariamente. Contrário à decisão por considerar que havia uma negociação em curso, o Ministério Público Estadual estuda o que fazer, enquanto os manifestantes prometem continuar acampados no terreno.

Os integrantes do movimento #OcupeEstelita são contrários ao projeto urbanístico Novo Recife. Aprovado em dezembro de 2013, o projeto prevê intervenções urbanísticas no Cais José Estelita, área histórica e um dos principais cartões-postais da capital pernambucana. Entre as obras previstas está a construção de 12 torres de 40 andares para fins residencial e empresarial, além de área de comércio, hotéis, restaurantes, bares e estacionamento.

Segundo a Câmara Municipal, o projeto receberá investimentos de um consórcio formado por quatro empresas e ocupará uma área de 105 mil metros quadrados. Para concretizar o projeto, é necessário demolir as construções existentes no local como antigos armazéns de açúcar. Os críticos da iniciativa apontam o prejuízo à memória nacional e o aspecto segregador do projeto.

“O projeto é uma bolha de urbanização elitista e segregadora. Seria um grande condomínio fechado. Não bastasse isso, somos contra a forma como o projeto tramitou, a forma como ele foi apresentado, sem maiores debates e sem a participação da sociedade”, disse à Agência Brasil o coordenador do Movimento Direitos Urbanos, Leonardo Cisneiros.

Ao determinar a imediata retirada dos manifestantes do local e a reintegração de posse à empresa Novo Recife Empreendimentos, o desembargador Márcio Fernando de Aguiar Silva afirmou que, com base nos autos do processo, fica claro que a empresa é a legítima dona do imóvel, tendo sido autorizada pela prefeitura a demolir parte das construções nele existentes.

“Não há qualquer discussão sobre domínio [do imóvel]. Somente se verifica a insatisfação dos invasores quanto ao projeto que ali será iniciado, [insatisfação] sem qualquer respaldo legal”, assinalou o magistrado. Para o desembargador, não há indícios de que a ocupação seja resultado da ação de um movimento social organizado com o objetivo de proteger o interesse público. “Ao contrário. Temos um aglomerado de pessoas, sem qualquer liderança, que se reuniram, provocando tumultuo e invadindo propriedade privada”.

De acordo com Cisneiros, a decisão do magistrado atropelou o processo de negociação que vinha sendo conduzido pelo Ministério Público Estadual e acompanhado pelo Ministério Público Federal. “É uma decisão que expressa o conservadorismo e a miopia do Poder Judiciário, que não entende as novas formas de organização dos movimentos sociais. A nosso ver, o processo [judicial] foi irregular, pois fomos impedidos de nos defender. Por isso, não reconhecemos a validade da decisão e estamos negociando com o governo estadual para que não a execute enquanto tomamos as medidas legais cabíveis”.

De acordo com a Novo Recife Empreendimentos, o imóvel em disputa no Cais José Estelita fazia parte do acervo patrimonial da Rede Ferroviária Federal S/A. Após a extinção da estatal, foi incorporado ao patrimônio da União e levado a leilão e, por fim, regularmente comprado pela Novo Recife, que garante pagar o IPTU e ter autorização da prefeitura para promover reformas e demolições no local.

Nessa quinta-feira (22), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) embargou a demolição dos galpões por considerar que, como se trata de patrimônio nacional localizado em área histórica, não pode ser derrubado sem o aval do instituto.

 

Sobre o assunto, tem mais aqui neste blogue

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Sobre a ausência mais recente:

Baixei à enfermaria por dois dias, com um baita resfriado e crise faringite. A cabeça doía tanto que afetou o juízo. Apetite, nem para o café da manhã, que é minha principal refeição. Alimentei-me a pulso. Só queria cama, cobertor e muita água. Computador, nem pensar.

Uma dosagem maciça de extrato de própolis e vitamina C, aliada a analgésicos me botaram de pé nesta sexta. Acordei com fome de leoa, e tratei de tirar o atraso. Também acerca de ene tarefas à minha espera da rua.

Andei feito cadela caída da mudança, fiz o que tinha que fazer. Almocei sozinha na Cantina do Lucas, no velho Maleta, já fim de tarde. Só agora pude chegar ao blogue.

No retorno para a casa da irmã que me hospeda, quase topo com Lula e Dilma, que desembarcaram há pouco para o Encontro Estadual do PT em Minas. A entrada principal Minascentro, em frente ao Mercado Central, estava apinhada, e cercado por grades de isolamento. Não vi sombra de manifestantes.

Bem mais cedo, havia um pequeno grupo de sem-teto, na Praça 7, no quarteirão fechado da Rio de Janeiro. Deitava falação contra a atual gestão da prefeitura e do governo do estado.

Não fiquei para esperar a chegada da presidenta e do ex-presidente da República. Sopra um vento frio na capital mineira, pouco recomendável para quem acaba de sair de um perrengue.

Agora, sim, bom fim de semana.

 

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Postagem revista e atualizada dia 31/05/2014, às 21:25 para correção de erros de digitação e gramática, no primeiro e segundo parágrafos, pelos quais peço desculpas.


2 comentários sobre “#OcupeEstelita, porque resistir faz diferença

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