Derrota na Câmara pode ser chance para reciclagem

por Sulamita Esteliam

decisãoA eleição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a Presidência da Câmara na legislatura 2015-2016, no último domingo, é assunto inescapável.  Ganhou de lavada (267 votos) sobre um PT que parece ter perdido, também, a capacidade avaliativa, e sobre um governo que ainda parece imobilizado.

Fato é que o candidato petista e governista, o deputado Arlindo Chinaglia (SP), que já presidiu a casa (2007-2009), não chegou para o cafezinho. Amealhou apenas 136 dos 513 votos. Perderia, ainda que tivesse o apoio dos adversários também derrotados do PSB (100 votos) e do Psol (8 votos) – ver matéria abaixo.

Entretanto, não compartilho o sentimento de tragédia que se apodera dos colegas blogueiros e da própria mídia alternativa. Derrotas, às vezes, são oportunidades. O PT há tempos carece de uma boa sacudidela. O governo Dilma, mais do que sempre, agora sabe com quem pode contar. Quem sabe agora acorda?

Claro, o currículo político-parlamentar do novo presidente da Câmara torna a vida do governo mais difícil, e a nossa cidadania também. Matérias como a reforma política e a regulação da mídia seguramente terão mais dificuldade de entrar em pauta.

A aprovação do casamento gay, da descriminalização da maconha e do aborto, por exemplo, que já não seria fácil com o perfil do atual parlamento, ficam mais distantes. Ainda que no Senado a correlação de forças seja mais favorável ao governo.

Uma câmara adversa, de qualquer forma, é um bom teste, também, para capacidade de mobilização dos movimentos sociais. A resposta mais do que sempre terá que vir das ruas. E haja pressão!

Transcrevo a reportagem da colega Najla Passos em Carta Maior:

02/02/2015 – Carta Maior

Cunha derrota Planalto e é eleito presidente da Câmara em 1º turno

Eduardo Cunha venceu a eleição para a presidência da Câmara com o discurso de que irá preservar a independência da casa, mas sem fazer oposição ao governo.
Najla Passos

Cunha_Agencia BrasilBrasília – Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi eleito presidente da Câmara neste domingo (1), com 267 dos 513 votos, dez a mais do que a maioria absoluta necessária para lhe garantir a vitória em 1º turno. Foi uma derrota importante para o governo da presidenta Dilma Rousseff, que o tem como desafeto e apostou todas as suas fichas na vitória de Arlindo Chinaglia (PT-SP).

O petista, entretanto, só conquistou 136 votos.  O candidato oficial da oposição, Júlio Delgado (PSB-MG) obteve 100 votos e o representante da chamada esquerda ideológica, Chico Alencar (PSOL-RJ), oito. Todos os 513 deputados votaram, dois deles em branco.

O Planalto sabia que Cunha levava vantagem no pleito, tento em vista não só o cenário político de crescente oposição à presidenta, mas também as promessas de campanha fisiológicas do pemedebista, como a da equiparação dos salários dos deputados ao teto do executivo, que é de R$ 33,7 mil.

O governo, entretanto, acreditava que, pelo menos, haveria um 2º turno para disputar, principalmente depois que o PSD, quarta maior bancada da Câmara, declarou apoio à Chinaglia. E com vistas a vencê-lo, avalizou até mesmo que Chinaglia tentasse um acordo com seu principal rival, o PSDB, que havia declarado apoio a Delgado no 1º turno, sem fechar posição para o segundo. Um desgaste político que se mostrou desnecessário.

O quadro ficou ainda mais difícil para o Planalto após a posse dos novos deputados, na manhã de domingo, quando os partidos registraram a formação de blocos. Embora seja o segundo maior partido da base aliada, o PMDB formou grupo independente, tanto com partidos da situação quanto da oposição: PMDB (65), PP (38), PTB (25), DEM (21), PRB (21), SD (15), PSC (13), PHS (5), PTN (4), PMN (3), PRP (3), PEN (2), PSDC (2) e PRTB (1). No total, conquistou 218 votos, o suficiente para colocar Cunha no segundo turno, caso os votantes não traíssem a orientação partidária.

O PT ficou com o segundo maior bloco, totalizando 160 votos: PT (69), PSD (36), PR (34), Pros (11) e PCdoB (10). O terceiro bloco, com 106 votos, é formado por PSDB (54), PSB (34), PPS (10) e PV (8). Dos 28 partidos com representação na Câmara, cinco permaneceram isolados: PDT (20), PSOL (5), PTC (2), PSL (1) e PTdoB (1). O maior deles, o PDT, por erro de articulação do próprio PT, que não o inscreveu no seu bloco em tempo hábil.

Mas o que contou para a vitória de Cunha já em 1º turno foi a infidelidade do próprio bloco petista, que só conquistou 136 votos para Chinaglia, mesmo contabilizando 24 a mais no bloco. Já Cunha foi bem além dos 218 votos da sua coligação de apoio.

“Não podemos deixar de reconhecer que não tivemos os votos que queríamos. (…) Para reconstruir essa base, é necessário muito diálogo, muita conversa e propostas concretas. Qualquer conversa tem que ser junto com o povo, movimentos sociais, negros e mulheres”, afirmou o líder do PT na Câmara, Vicentinho (SP).

Independência ou oposição?

Eduardo Cunha venceu a eleição para a presidência da Câmara com o discurso de que irá preservar a independência da casa, mas sem fazer oposição ao governo. “Nunca em nenhum momento nós falamos que seríamos oposição e também falamos que não seremos submissos”, afirmou no discurso de posse.

O Planalto, porém, tem sérias dúvidas do que isso significará no jogo político real. Embora ele teoricamente pertença à base aliada, possui um histórico complicado de não se aliar aos interesses do governo e sequer do seu próprio partido, como o fez nos quatro meses em que paralisou os trabalhos da Câmara para impedir a aprovação do novo marco civil da internet.

Identificado como representante do setor das telecomunicações, já manifestou, por exemplo, posição terminantemente contrária à regulação da mídia, tema que, finalmente, entrou na agenda política do governo Dilma. No seu quarto mandato como deputado, personifica o perfil cada vez mais conservador do legislativo. É contrário, por exemplo, a discriminação da maconha e o casamento gay.

Como presidente da Câmara, caberá sempre a ele definir a pauta de votações, aprovar a criação de comissões especiais, inclusive CPIs. E, ainda mais grave, acatar ou não possíveis pedidos de impeachment contra a presidenta, que podem ser formulados por quaisquer cidadãos, sob quaisquer bases.

Por tudo isso, a ordem do Planalto, agora, é negociar com o desafeto. Na manga, o governo ainda conta com a cartada das nomeações para o segundo e terceiro escalões dos ministérios, suspensas justamente para aguardar o desfecho da eleição legislativa. Só não sabe se isso será suficiente.

Créditos da foto: Agência Brasil

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Algumas análises pela blogosfera:

Balaio do Kotscho: E agora, Dilma? Tudo ou nada leva à solidão política

Blog do Emir: Crônica de uma derrota anunciada

Blog do Miro: Eduardo Cunha derrota Dilma

Paulo Moreira Leite: Eduardo Cunha abre era regressiva

Viomundo: Mãos na carteira: Cunha eleito na Câmara com apoio do baixo clero

Tijolaço/Fernando Brito: Cunha, a nova faca no pescoço de Dilma

Blog do Sakamoto: Dez considerações sobre o atual Congresso, que é a cara do Brasil

 


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