Ocupação Izidora ganha tempo, menos mal

por Sulamita Esteliam

Age bem o Governo do Estado de Minas Gerais em buscar solução para o conflito que envolve moradores das ocupações na Mata Izidora, ameaçados de despejo. A Izidora fica na Zona Norte de Belo Horizonte, divisa com Santa Luzia. Abriga cerca de 8 mil famílias.

Registre-se a proatividade do deputado Rogério Correia (PT), líder da Maioria na Assembleia, em promover o diálogo entre as partes. A reunião desta segunda, com a presença da Defensoria Pública, definiu um prazo de 15 dias para se chegar a um acordo.

O deputado tem razão, quando critica a falta de políticas habitacionais na capital mineira. Euzinha ando espantada com a quantidade de moradores de rua na cidade. Estão por toda parte. É questão social das mais graves.

Todavia, é bom ver que há autocrítica, também, a despeito do pouco tempo de gestão petista no governo estadual. “Falta política pública também no Estado, mas temos que construí-la rapidamente. Não adianta a gente ficar reclamando da herança maldita e não fazer nada”, observa Correia.

Lamentável a violência da PM mineira contra os manifestantes, na Linha Verde, ocorrida na sexta-feira, 19.  Eles protestavam contra ordem judicial que visa reintegração de posse requerida pela prefeitura da capital.

Moradia é ponto vital nos direitos humanos, assim como o direito à livre manifestação.

Não se pode esquecer que a Polícia Militar, qualquer uma, é comandada pelo governador do Estado. E é inaceitável que num governo que se quer popular haja espaço para ações de tal natureza.

Até onde se sabe, a princípio, a manifestação era pacífica. Desandou após a intervenção policial. E os manifestantes foram tratados como criminosos, por atos e palavras – também na mídia local.

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O A Tal Mineira transcreve matéria da Agência Minas Gerais, do governo mineiro, publicada no sítio do deputado Rogério Correia, sobre o andamento do processo:

Negociação entre Governo de Minas e Ocupação Izidora terá, pelo menos, mais 15 dias

Governo de Minas e ALMG vão solicitar que ação de reintegração de posse seja suspensa por duas semanas; negociações com governo estão sendo realizadas desde 2 de fevereiro

Rogério Correa aproveitou ainda para criticar a ausência de políticas habitacionais na capital mineira. “Fica aqui um puxão de orelha na Prefeitura de Belo Horizonte. Sem falar no governo estadual anterior. Você sabe quantas pessoas foram assentadas em 2014? Nenhuma! Falta política pública também no Estado, mas temos que construí-la rapidamente. Não adianta a gente ficar reclamando da herança maldita e não fazer nada”, criticou o deputado.
Rogério Correa aproveitou ainda para criticar a ausência de políticas habitacionais na capital mineira. “Fica aqui um puxão de orelha na Prefeitura de Belo Horizonte. Sem falar no governo estadual anterior. Você sabe quantas pessoas foram assentadas em 2014? Nenhuma! Falta política pública também no Estado, mas temos que construí-la rapidamente. Não adianta a gente ficar reclamando da herança maldita e não fazer nada”, criticou o deputado.

 

Em reunião realizada na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, nesta segunda-feira (22), ficou acertado que a reintegração de posse de terreno localizado entre Belo Horizonte e Santa Luzia e atualmente habitado por famílias do movimento da Izidora (Rosa Leão, Esperança e Vitória) deve ser suspensa por 15 dias.

As lideranças destes movimentos sociais solicitaram mais tempo para analisar o projeto das unidades habitacionais que serão construídas no local para o reassentamento, e estudar como será feito o remanejamento dos moradores. O pedido de suspensão da reintegração já foi encaminhado à Justiça, que vai dar seu parecer. Já o pedido de reintegração de posse (desocupação) foi feito pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) em 2013.

A reunião de hoje foi agendada pelo líder do Bloco de Governo, Minas Melhor, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Rogerio Correia, depois dos incidentes que aconteceram na última sexta-feira (19), quando moradores das ocupações fecharam a Linha Verde (MG-010). “Chegamos a um ponto comum. Vamos ter duas semanas para que o movimento avalie a proposta do governo e, a partir dela, eles irão readequá-la. Há muitas indagações que eles nos colocaram, como por exemplo, onde ficarão no período em que as habitações estiverem sendo construídas e, também, se haverá escolas e centro de saúde no local, o que proporcionaria uma real melhoria na situação de vida deles. Consideramos justos os pontos levantados e pedimos esse prazo maior”, explicou o deputado. Para o parlamentar, a reunião foi importante por ter conseguido dialogar com o movimento. “Como as ocupações flexibilizaram e pretendem aceitar a proposta, nada mais correto que o governo dar esse tempo a mais aos moradores”, finalizou.

Rogério Correa aproveitou ainda para criticar a ausência de políticas habitacionais na capital mineira. “Fica aqui um puxão de orelha na Prefeitura de Belo Horizonte. Sem falar no governo estadual anterior. Você sabe quantas pessoas foram assentadas em 2014? Nenhuma! Falta política pública também no Estado, mas temos que construí-la rapidamente. Não adianta a gente ficar reclamando da herança maldita e não fazer nada”, criticou o deputado.

O secretário estadual de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, e o subsecretário estadual da Casa Civil, Rômulo Ferraz, participaram da reunião como convidados.

Aberto ao diálogo

Desde o dia 2 de fevereiro, o governo Pimentel, por meio da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas), mantém o diálogo aberto e transparente com as Ocupações da Izidora na tentativa de encontrar uma solução de moradia digna para as famílias alojadas no terreno. A pedido do Estado, a Direcional Engenharia e a Prefeitura de Belo Horizonte se propuseram a participar da Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente sobre Ocupações Urbanas e no Campo para equacionar o conflito.

O Governo de Minas Gerais realizou reuniões semanais com os líderes dos movimentos sociais com o objetivo de encontrar uma solução antes que a ação de reintegração de posse, já emitida pela Justiça, fosse executada. Fóruns abrangentes que também contaram com a participação de representantes da sociedade civil, universidades, Ministério Público, Polícia Militar, Defensoria Pública e Procuradoria do Estado foram realizados na Cidade Administrativa.

Como resultado da Mesa de Diálogo, a Direcional Engenharia e a PBH sugeriram que as famílias fossem reassentadas no próprio terreno, onde serão disponibilizadas unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minhas Vida (faixa 1), com a construção do Conjunto Granja Werneck. Além de atender às famílias das ocupações, o empreendimento, de interesse social, vai reduzir de maneira significativa o déficit habitacional no município de Belo Horizonte, com a edificação de cerca de nove mil moradias somente na primeira fase. Ao todo, serão mais de 13 mil habitações.

A proposta, apresentada na reunião da Mesa de Diálogo no dia 24 de março, prevê o remanejamento dos moradores da Ocupação Vitória para a área onde hoje está instalada a Ocupação Esperança, para que sejam edificadas no local 6.528 unidades habitacionais, correspondentes à primeira etapa do projeto. Na segunda etapa, serão construídas, na área da ocupação Esperança, 2.388 unidades, totalizando 8.896 residências. É esta proposta que será reestudada pela Ocupação nos próximos 15 dias.

 

Foto: Sandro Abreu
Fonte: Agência Minas

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Postagem revista e atualizada em 24.06.2015, às 22:42: Rogério Correia é líder da Maioria e não do Governo como informado na primeira linha do segundo parágrafo da abertura do texto original.


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