Trabalho infantil é aberração mundial, no Brasil ainda é chaga exposta e pode piorar

por Sulamita Esteliam

Sei bem que hoje é comemorado o Dia dos Namorados, mas namoro bom é todo dia.  Além disso, o 12 de junho é dia de lembrar que criança precisa brincar e estudar, não trabalhar.

E perto de 160 milhões de crianças em todo o mundo são vítimas da exploração do trabalho infantil. Palavra da ONU. E isso nada tem de romântico.

No Brasil são 2,7 milhões de trabalhadores infantojuvenis, contados pelo Ipea em 2015, cerca de 5% da população na faixa de 5 a 17 anos. Pouco menos de um terço do que eram 11 anos antes.

Todavia, o que já era ruim pode piorar com o agravamento da crise e a retirada da proteção social. E o consequente recrudescimento da prática exploratória da mão de obra infantil – que acaba sendo filha da necessidade.

Detalhe curioso, destacado pelo Brasil de Fato: a maior incidência do trabalho infantil está no Sul do país, e não no Nordeste.

Políticas públicas como o Bolsa Família e Brasil Carinhoso, dentre outros, levadas a efeito pelo governo federal, e fiscalização mais ativa dos governos locais, fizeram a diferença nos anos das gestões petistas.

Queiram ou não queiram os juizes.

Isso está sendo desmontado pelo desgoverno do mordomo usurpador claudicante. E as gestões estadual e municipal, simplesmente, cruzam os braços.

Junte-se o desemprego crescente, e o encolhimento contínuo da economia real e temos o terreno propício para o retorno do país a tempos miseráveis, ao mapa da fome.

Domingo, postei no Instagram foto da Praia de Boa Viagem, que eu chamo de “meu quintal”, cenário que não me canso de admirar e clicar. Observei o que meus olhos e sentidos têm detectado recentemente: as crianças voltaram à lida no local aonde, até pouco tempo, iam para banhar e brincar. Como toda criança.

E não as tenho visto, necessariamente, acompanhando pai ou mãe que ganha a vida oferecendo isso ou aquilo ao longo dos 7,8 quilômetros da orla recifense, e não tem com quem deixar as crias.

Praia é espaço de lazer democrático por excelência. Mas essas crianças, pobres, geralmente negras, estão elas próprias no batente. Na última década cenas como as que se vê agora deixaram de ser comuns.

Vendem toda sorte de guloseimas ou petiscos, ou pipas, ou bumerangues, ou oferecem serviços, por exemplo, de aluguel de piscina inflável ou boias a serem usadas por outras crianças, aquelas que podem usufruir do direito de ser criança na praia.

Evidentemente que não são donas do “negócio”. Há sempre um adulto no gerenciamento, e não necessariamente é o pai ou a mãe.

Tenho circulado pouco pela cidade, mas o retorno de expediente nos sinais de trânsito é perceptível.

A proteção integral da criança e do adolescente é obrigação do Estado, da família e da sociedade. Está cravado na Constituição de 1988. Mas é preciso lembrar que ela foi e se mantém violada com o golpe permanente.

O ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente determina as condições em que o trabalho adolescente, remunerado, é aceitável: a partir dos 14 anos, como menor aprendiz, com contrato e regras próprias. O ingresso no mercado de trabalho pode se dar a partir dos 16 anos, em condições de segurança física, oral e psicológica. Nos dois casos, há que se garantir a frequência à escola.

É bom que se diga: tarefas domésticas não estão vedadas, tipo arrumar o quarto, guardar os brinquedos e outras atividades apropriadas à idade e que não implique riscos à saúde e ao desenvolvimento da criança ou adolescente.

O futuro das nossas crianças e adolescentes está sendo jogado no cassino em que se tornaram as nossas instituições.

Sorte é que o povo, em suas várias camadas, começam a perceber que o desgoverno trapaceia com seus direitos para sustentar o blefe da reconstrução e a sacralização da lambança.

Vale seis, ladrão de milho!

#AnulaJáSTF.

 

Fotos: no alto, Unicef/ONU; ao centro, SEsteliam.

 

 

 

 

 

 

 


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