A soberania nacional em questão

Foto: Jornal GGN
por Sulamita Esteliam

No dia em que o chefe do Exército Brasileiro, general Eduardo Villas Boas, vai ao Senado e gentilmente protesta contra a entrega da nossa soberania, das nossas riquezas e da nossa vergonha à exploração estrangeira, mas assevera que o legado a defender é a Constituição de 1988, pode-se dizer que estamos a um passo do fim do mundo.

“O Brasil não tem alternativa a não ser tornar-se potência,”

“Estamos perdendo nossa identidade, porque não temos um projeto nacional.”

“Faltam pensadores e nossa sociedade está fragmentada.”

“Somos hoje um organismo com identidade baixa, vulnerável às intervenções de fora.”

Eis o vídeo com o trecho do debate com o senador Roberto Requião (PMDB-PR) autor do convite que levou o general Villas Boas à Comissão. Aqui a reportagem da TV Senado. O vídeo integral da exposição pode ser visto clicando aqui.

 

 

Quer dizer, aparentemente, os militares não querem o poder de volta, como em 1964 ou outros quadrantes da nossa história política. Mas não abrem mão de defender a soberania nacional e o primado constitucional. E querem um mínimo de respeito e reconhecimento pelo seu papel.

Estamos sendo pilhados, esta é a verdade inexorável. E o chefe da quadrilha é um mordomo com síndrome de avestruz, a passear seu alheamento para além das fronteiras do Brasil e da América.

Por conta disso, está criada a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, que reúne duas centenas de parlamentares das duas casas, Câmara e Senado. A intenção é envolver a sociedade civil nesta tarefa, hercúlea à essa altura do desmonte.

O senador  Requião a preside. O deputado Patrus Ananias (PT-MG), autor da ideia, é o secretário-Geral. Na executiva do colegiado também estão a senadora Vanessa Graziotin (PCdoB-AM) e os deputados Glauber Braga (PSL-RJ), Celso Pansera (PMDB-RS), Odorico Monteiro (PSB-CE) e Afonso Motta (PDT-RS).

Não à toa foi escolhido o 21 de junho para o lançamento da Frente, 13 anos passados da morte de Leonel Brizola. Justa homenagem a um nacionalista aguerrido, cujo legado permanece vivo – um alento na conjuntura atual.

Um dos desafios da Frente Nacional é quebrar a barreira da informação imposta pelo monopólio da comunicação, que, nas palavras do próprio Requião, “impede que os brasileiros saibam o que realmente acontece no país.”

A gente aqui faz o que pode. Mas é briga de Davi contra Golias.

Transcrevo o manifesto:

Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional: Foto Lula Marques

MANIFESTO
FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL


Com o objeto de defender, discutir e envolver o parlamento e a sociedade civil no debate sobre a soberania nacional, os deputados e senadores estão propondo a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, com base na Constituição Federal.

Manifesto pela Soberania Nacional

O fundamento da democracia brasileira é a soberania, inscrito solenemente no Artigo 1° da Constituição.

Este mesmo Artigo Primeiro estabelece solenemente que todo Poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente.

A soberania é o direito inalienável e a capacidade da sociedade brasileira de se organizar de acordo com sua história e características sociais para promover o desenvolvimento de todo o seu povo, de forma justa, próspera, democrática e fraterna.

Esta soberania não pode ser limitada por políticas ocasionais que a comprometam e que dificultem a autodeterminação do Brasil e sua capacidade de resistir a tentativas de interferência externa.

A renúncia a certos direitos invioláveis, tais como o direito de organizar seu Estado e sua sociedade de forma a promover o desenvolvimento, é inadmissível. Assim, cabe ao Congresso Nacional, integrado por representantes eleitos pelo povo brasileiro, garantir a soberania, o desenvolvimento e a independência nacional.

A organização de uma Frente Parlamentar de Defesa da Soberania se justifica na medida que Estados subdesenvolvidos como o nosso enfrentam sempre a ação de Estados mais poderosos para que reduzam sua soberania, enquanto esses Estados defendem e preservam com todo o empenho sua própria soberania.

Os eixos principais de ação da Frente Parlamentar serão a defesa
‣ da exploração eficiente dos recursos naturais, entre eles o petróleo, para a promoção do desenvolvimento;
‣ da construção de uma infraestrutura capaz de promover o desenvolvimento;
‣ da contribuição da agricultura para a alimentação do povo e as exportações;
‣ do capital produtivo nacional e de um sistema de crédito que tenha como objetivo seu fortalecimento;
‣ do emprego e do salário do trabalhador brasileiro;
‣ de um sistema tributário mais justo;
‣ de Forças Armadas capazes de defender nossa soberania;
‣ de uma política externa independente.

 

 


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