por Sulamita Esteliam
O noticiário e as redes, nesta quarta, pipoca de informações e contrainformações a respeito da suposta iminente prisão do ex-presidente Lula. Torcida, fato ou “molecagem”, como define o colega Fernando Brito.
No Tijolaço, seu editor confronta a possível antecipação do julgamento dos embargos declaratórios pelo TRF-4 – tribunal lebre quando se trata de Lula -, com a negativa da presidenta, ôps, presidente do STF, Carmen Lúcia em botar em pauta o habbeas corpus preventivo de Luiz Inácio Lula da Silva – tribunal tartaruga quando o demandante é o ex-presidente.
A bem da verdade, segundo afirma a ministra a 12 líderes da Câmara dos Deputados, o exame da matéria depende que o ministro-relator encarregado, no caso Edson Fachin, solicite sua inclusão na pauta. A coisa não é automática, como se imagina.
Quer dizer, Fachin transferiu para o pleno a responsabilidade que era da sua turma, a segunda, mas não cumpriu a parte regimental que exige um requerimento de inclusão da pauta do assunto na pauta do pleno.
Ora, o nome disso é esculhambação!
As lideranças dos partidos de esquerda centro-esquerda, que representam cerca de 300 parlamentares, incluindo senadores, entregaram à Suprema Corte um documento que pede que o STF paute o pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula.. O encontro foi proposto pelo lider do PT, deputado Paulo Pimenta (RS).
Veja, no bom sentido, a entrevista coletiva à saída do Supremo:
O recurso, à luz da Constituição, se acatado pela maioria do pleno, dá a Lula a oportunidade de aguardar em liberdade até o transitado e julgado do processo em que foi condenado em primeira e segunda instâncias. Sem provas, mas isso é o que menos importa em regimes de exceção, como o que vigorá no Brasil do golpe.
É o benefício a quem tem direito o cidadão, qualquer cidadão. Por exemplo, ainda hoje o ministro Gilmar Mendes concedeu dois habbeas corpus sob o mesmo argumento constitucional.
Não há verniz de democracia que resista ao escárnio em que se transformou nosso sistema jurídico e político.
A propósito, o triplex pelo qual Moro condenou Lula a 9 anos e meio de prisão, aumentada para 12 anos e seis dias pelo TRF-4, vai a leilão no dia 15 de maio, por determinação do justiceiro inquisidor de Curitiba. O próprio documento de cadastro do leilão prova a quem pertence o imovel: à OAS.
Curioso é que o meretíssimo só tomou a decisão depois que o apartamento foi penhorado pela 2ª Vara de Execuções do Distrito Federal, numa demanda que envolve a construtora, a Macife e a Caixa.
A palavra que define a situação é circo. E o palhaço é ladrão de reputações e de direitos, além de carrasco do Direito e do devido processo legal.
A Tal Mineira 