A resistência ao vivo em São Bernardo, e o resumo das batalhas contra a prisão de Lula

Lula pela lente de Ricardo Stuckert
Lula pela lente de Ricardo Stuckert
Povo em São Bernardo – Foto: Mídia Ninja
por Sulamita Esteliam

São Bernardo do Campo, ABC paulista, 06 de abril de 2018.

Está decidido: Lula não se entregará à prisão em Curitiba. A Polícia Federal vai ter que buscá-lo em São Bernardo. E passar pelo cordão humano que mantém desde o início da noite de quinta-feira a segurança do ex-presidente.

A ideia é aguardar a decisão liminar sobre outro Habeas Corpus impetrado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva no STJ – Supremo Tribunal de Justiça.

Os advogados do ex-presidente também recorreram à ONU na tentativa de barrar a prisão. Requerem ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, medida cautelar com um pedido de liminar para que o governo brasileiro impeça a prisão até que se exaurirem as possibilidades de recursos.

Assista ao vivo, diretamente de São Bernardo. Lula diz por que não se entrega:

 

No jogo de informações e contrainformações, por volta do meio dia, a Globo News anunciou a negativa, que teria sido confirmada pelo ex-ministro Sepúlveda Pertence, que também representa Lula.

Alguns sítios e blogues reproduziram a “barriga”, posteriormente desmentida, segundo consta, pelo próprio STJ, segundo o Blog do Esmael, de Curitiba, que publicou as duas versões sem lincar quaisquer delas.

No sítio do STJ, nem uma linha a respeito, porém, até o fechamento desta postagem, por volta das 15:00 horas.

PS2: Contudo, como se pode ver no link, a negativa e confirmou, e foi postada às 17:05 horas.

A gana do justiceiro Moro e dos desembargadores do TRF-4 atropela a legalidade, e deixa todo mundo em polvorosa.

A ordem de prisão chega a menos de 24 horas da negativa do STF ao HC a Lula, sem publicação do decidido no Diário Oficial da União. Uma decisão apertada, por 6×5, mostrando o descompasso da própria Suprema Corte.

Sem obedecer o prazo de do embargo do embargo, que termina dia 10, negando a própria decisão anterior do mesmo tribunal: esgotar todas as possibilidades de recursos antes da execução da sentença.

É o tal negócio, de um lado a lei, de outro a justiça – assim mesmo, com minúsculas.

O excesso de fome e sede dá a medida da ferocidade. E justifica a desobediência civil.

São Bernardo do Campo, ABC paulista, 05 de abril de 2018

Aqui, a chegada de Lula ao Sindicato dos Metalúrgicos, onde tudo começou na década de 70, em plena ditadura civil-militar.

Lula é o alvo, mas é ele quem consola as pessoas em desespero pela arbitrariedade de sua prisão.

 

Lula passou à noite no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, guardado pela militância. O temor, segundo relato da jornalista Laura Capliglionne, do coletivo Jornalistas Livres, ao Nosso Jornal da TVT, é de que provocadores fascistas pudessem tentar algum tipo de ataque, ao ex-presidente ao à própria sede. O que de fato acabou acontecendo: dois homens invadiram a sede, mas foram contidos pelos seguranças da entidade

Lula manteve a rotina da ginástica matinal nesta sexta, recebeu visitantes solidários e se reuniu com assessores e advogados para gravar nota a ser divulgada brevemente.

À tarde, esperava-se que o ex-presidente  se pronunciasse publicamente durante ato em frente ao Sindicato. A expectativa era de que ele falasse de sua decisão de não se entregar. já antecipada ao colega Ricardo Kotscho, ex-secretário de Imprensa do seu primeiro governo, ora na Folha SP. Ou qualquer outra, respeitadas as circunstâncias.

Lula, no entanto, permaneceu nas dependências do Sindicato, e quem trouxe seu abraço de agradecimento aos milhares presentes no ato, foi a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann. Registre-se que muitos passaram a noite anterior de prontidão, e não pretendem arredar pé até que se garanta a liberdade de Lula.

PS3: No início da noite, Gleisi falou com a imprensa. Explicou por que o ex-presidente não descumpre ordem judicial quando opta por ficar em São Bernardo, junto com a militância e a familia.

Informou que Lula aguarda decisão sobre novo recurso impetrado pela defesa, desta feita, junto ao STF.

E anunciou que, a pedido do Partido dos Trabalhos, haverá missa na manhã de sábado no Sindicato, em homenagem a dona Maria Letícia, falecida ano passado, nascida a 7 de abril.

O Comitê Popular em Defesa do Direito de Lula Ser Candidato divulgou dois boletins resumindo o que e como tem sido a resistência em São Bernardo desde a noite passada – com versões em espanhol e em inglês. Importante, porque a imprensa estrangeira tem sido parceira fiel dos fatos, inclusive no que toca à perseguição política a Lula e ao PT.

Aqui o primeiro. E aqui o segundo boletim.

O Comitê é o canal oficial de informação do que acontece por lá.

A batalha da comunicação é tão importante quanto a quebra de braços judicial em curso.

Enquanto isso, no STF, o ministro Marco Aurélio Mello recebeu e deu andamento ao pedido de liminar sobre a ADC – Ação Direita de Constitucionalidade do Artigo 283 do Código de Processo Penal, que regulamenta o Artigo V da Constituição Federal sobre presunção de inocência até o trânsito em julgado da sentença.

O ministro diz que  vai levar ao plenário a medida cautelar, mas tão somente na quarta-feira próxima. Foi o que disse ao repórter Joaquim de Carvalho, do DCM, em entrevista por telefone.

Entretanto, no Jornal GGN, via Agência Brasil, há informação de que é possível que o ministro decida individualmente, nesta sexta-feira, por  conceder a liminar que impeça a prisão de Lula.

Na verdade há um equívoco, que colegas com conhecimento jurídico em grupo ao qual pertenço esclarecem. Publico o espelho da consulta processual no sítio do próprio STF.  A Tal Mineira apurou, com ajuda do grupo: trata-se, no caso de um Habeas Corpus requerido por um advogado a partir de São Paulo em favor de Lula.

“Requer o implemento de medida acauteladora para determinar-se a expedição de salvo-conduto em favor do paciente, a fim de que possa aguardar, em liberdade, o julgamento das ações declaratórias de constitucionalidade.”

A esperança de concessão da liminar, entretanto, se exaure no despacho, meio confuso para leigos. Se entendi o que está escrito, significa que Marco Aurélio, que herdou o processo depois de Rosa Weber se dizer impedida, devolve-o à presidência, alegando erro no despacho, o que fere a competência definida pelo artigo 69 do Regimento Interno do STF .

PS: Entendimento correto, pude ver depois. O próprio ministro explica à Rede Brasil Atual.

Ficamos, então, no mesmo tamanho.

Enquanto a mídia venal segue o diapasão da chantagem e pressão. Quer sangue e sensacionalismo. Nas redes sociais pululam notícias falsas ou especulações sobre isso ou aquilo.

O insuspeito Estadão divulgou nota segundo a qual a Polícia Federal não pretende invadir o Sindicato dos Metalúrgicos, por enquanto. Vai usar a tática de vencer pelo confronto.

Logo pela manhã, em desagravo a Lula, 50 pontos de rodovias em diferentes estados amanheceram bloqueados pelo MST, incluindo Pernambuco e Minas Gerais. Nas capitais e algumas cidades Brasil afora, atos e vigílias solidárias pontuam a resistência enquanto o correr das horas aumenta a expectativa e a agonia. Relação ao pé da postagem.

Todavia, desistir ou desesperar, jamais. Afinal de contas, já cantou o adorável Chico Buarque, “não tem cabimento entregar o jogo no segundo tempo.”

Esquerdas unidas contra o arbítrio – Fotos: Ricardo Stuckert

Agenda da Resistência

Capitais:

Aracaju – Praça General Valadão, às 16h
Belém – Mercado de São Brás, às 17h
Belo Horizonte – Praça 7 às 10h
Brasília – Praça Zumbi dos Palmares às 16h
Cuiabá– Praça Alencastro às 16h
Fortaleza – Praça da Gentilândia às 15h
Florianópolis – Sede do PT estadual às 17h
Goiânia – Praça dos Bandeirantes às 16h
João Pessoa – Lyceu Paraibano às 14h
Natal– Midway Mall às 16h
Mossoró – Igreja do Alto de São Manoel às 16h
Palmas – Memorial Coluna Prestes às 16h
Porto Velho – Praça das Três Caixas D’água às 16h
Porto Alegre– Esquina Democrática às 17h30
Recife– Praça do Derby às 15h
Rio de Janeiro – Cinelândia às 16h
São Paulo- MASP -Av. Paulista 17h
Salvador– Iguatemi às 15h
Teresina – Parque da Cidadania às 16h
Vitoria – UFES às 16hr

Outros municípios:

Alagoas
Propriá – Cabeceira de Ponte da Divida Alagoas/Sergipe às 9h

Bahia
Vitória da Conquista – Praça Barão do Rio Branco às 17h

Ceará
Caucaia – Mercado de Caucaia às 9h30
Cariri – Praça do Giradouro-Triângulo às 16h
Tamboril – Câmara Municipal às 16h

Minas Gerais
Araçuaí – Praça da Matriz 17h
Governador Valadares – Praça dos Pioneiros 17h
Juiz de Fora – Em frente a Câmara Municipal às16h30
Ouro preto – Praça Tiradentes às 16h
Uberlândia – Praça Ismene Mendes (Tubal Vilela) às 16h
Montes Claros – Praça da Estação às 15h
São João del Rei – Coreto às 16h
São Domingos do Prata – Praça da Matriz às 18h
Viçosa – 4 pilastras UFV às17h
Caxambu – Sindute às 09h
Ubá – Sindicato dos Marceneiros às 17h

Pará
Altamira – Praça do Mattias às 18h

Rondônia
Jaru – Praça da caixa econômica (Catuai) às 15h
Candeias do Jamary.- Igreja Católica às 15h

 

Com informações de: Agência PT, Comitê Popular pelo Direito de Lula ser Candidato, Agência CUT e blogues “sujos” parceiro, devidamente lincados.

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Postagem revista e atualizada às 16:28 horas e, novamente, às 21:00 horas.

 


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