Corte Suprema barganha direitos do trabalhador em troca de privilégios da casta

por Sulamita Esteliam

É impressionante como nosso sistema de justiça, com Corte Suprema, com tudo, decidiu reinventar o canône da melodia constitucional para servir aos seus senhores, à casta que julga pertencer.

Coloco-me a imaginar se poder outro houvesse que colocasse em xeque essa horda de preto, que usa a toga para pisotear o direito dos de baixo, como reagiriam se colocados no paredão da sobrevivência.

Pergunto-me o que seria dessa gente que se locupleta do suor alheio para pastar seus privilégios, se os pobres mortais que o sustentam tivessem o poder de escolha e resolvessem terceirizar os serviços que prestam muito mal, por exemplo.

Falta pouco, muito pouco, para que revoguem de vez a Lei Áurea.

Desde que a barganha com os usurpadores garantam seu bel prazer, a cara nem cora.

Não vou adiante porque meu estômago anda sensível. Faço minhas as palavras do colega Fernando Brito, no texto postado ontem à noite no Tijolaço, e que transcrevo a seguir:

Terceirização: STF é antitrabalhador. Seremos todos “Uber”

por Fernando Brito –  no Tijolaço

A regra do nosso Judiciário é a regra da selva: o poder dos mais fortes não tem contraste.

Por sete votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal aprovou a farsa ampla, geral e irrestrita da terceirização.

De agora em diante, todos os trabalhadores de um empresa poderão ser “alugados” de outra.

Não mais, limpeza, vigilância, reparos e outras atividades que não sejam a principal.

Se a Volkswagen ou uma rede de supermercados quiser, não terá um empregado sequer.

Basta contratar a empresa de um mercador de seres humanos e pagar pelos serviços.

Como despesa operacional, claro, abatida em seus impostos.

Em tese, é solidariamente responsável pelo pagamento de salários e encargos sociais dos “subtrabalhadores” que vão lhes prestar serviços, mas qualquer um que já tenha tido contato com estas empresas sabe como isso é duvidoso.

E como a Justiça do Trabalho já não é gratuita para o trabalhador, muitos vão deixar de procurar seus direitos, por não terem meios para isso.

Da mesma forma que enfraquece os trabalhadores, que passam a ser de duas “categorias”, embora fazendo o mesmo trabalho. Adivinhe quem vai ganhar menos…

Dizem que vai “baratear” o custo da mão de obra. e os encargos sociais foram pagos tal como seriam na contratação direta, não há forma de que seja, senão pagando salários menores.

A terceirização é especialmente cruel com os empregados de mais idade. Sem vínculo com a empresa, é fácil dizer “não quero essa velha por lá”. O “fornecedor de gente” vai discutir, dizer que ela é experiente, capaz, etc?

“Dona Fulana, infelizmente vamos ter de descontinuar os seus serviços”…

Vai para o lixo.

Alegam que isso é vital para a “recuperação econômica”.  Cármem Lúcia chegou a dizer que  proibindo a terceirização generalizada as empresas deixariam “de criar postos de trabalho” aumentariam “a condição de não emprego”.

Lula, que os ministros odeiam tanto, criou 15 milhões de empregos sem terceirização assim.

O retrocesso que o Brasil vive, patrocinado pela mídia, pelo governo do golpe e pelo Judiciário não fica só na política, desde ao mundo do trabalho de milhões de brasileiros.

Temos ministros sórdidos ao ponto de, 24 horas após terem aumentado os salários de seus gordos e vitalícios cargos, praticar esta crueldade com gente humilde.

Estão nos empurrando para uma selva semi-escravocrata do trabalho precário que começamos a superar há mais de 70 anos, com a CLT.

Por eles, logo seremos todos motoristas de Uber.

E pior,  em um país tão pobre que, salvo uma casta de privilegiados em que nem sequer poderá pagar a corrida.

 


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