por Sulamita Esteliam
Duas noticias divulgadas pela Agência Brasil, nesta segunda-feira, 26, a partir do relatório relatório País estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras – 2018, mostram o quanto a narrativa que prevalece na mídia venal, e que fez e faz a cabeça do brasileiro médio a votar pelo aprofundamento do caos, é equivocada, hipócrita e nociva à vida nossa de cada dia.
Descontina-se o quanto a ignorância conveniente, disseminada sob a mentira de que “o PT acabou com o Brasil”, nos trouxe ao caos. E o quanto se paga, e quem paga, e continuará pagando por ele.
A primeira informação aponta que as desigualdades entre rendimentos de mulheres e homens aumentaram nos últimos dois anos e tornaram mais distante a equiparação de renda entre os gêneros no Brasil.
A segunda revela que, de 2016 a 2017, brecou-se o ciclo virtuoso de redução de desigualdade de renda no Brasil iniciado a partir do primeiro governo Lula.
É a primeira vez que a queda acontece nos últimos 15 anos. Decorre da recessão econômica, iniciada mundialmente, sim, ainda no governo Dilma, mas aprofundada aqui com o desgoverno instalado com o golpe que a derrubou.
O resto é consequência.
A estagnação levou o Brasil da 10º para a 9º posição dentre os países mais desiguais do planeta no quesito renda.
Os últimos dois anos, é preciso frisar, o desgoverno usurpador golpista armou a ponte para o abismo que despenca no pântano profundo que nos engole a todos. Plano de desmonte que Dilma se recusou a assinar e assumir, e por isso foi derrubada.
Rafael Georges, autor do relatório e coordenador das campanhas da Oxfam no Brasil, resume a ópera do fim da esperança de um futuro de País. A seu ver, do ponto de vista estrutural, o Brasil está tendo que aprender a “dura lição” de que conquistas sociais se perdem muito rapidamente.
“Em 2017, nós voltamos para os mesmos níveis de 2012 em termos de porcentagem da população na pobreza. A menor taxa foi em 2014, em 2015 ela subiu um pouco e em 2016 e 2017 ela saltou. Em dois anos, voltamos cinco. Esse movimento nos lembra que é importante adotar medidas estruturais. O Brasil aprendeu a combater a desigualdade por meio do incremento de renda, o que é importante, mas renda não é tudo. É importante garantir uma infraestrutura social por meio da oferta de serviços de saúde e educação, principalmente, com aumento de investimentos nessas áreas”
E o que se seguiu é o pagamento do preço da desinformação deliberada.
Mas não se preocupe, você que votou pelo aprofundamento da desgraceira: é no lombo do Zé e da Maria Povinho, do povo pobre, preto e sobretudo da mulher pobre e negra que a chibata desce com vontade. Pontua Rafael Georges:
“Vivemos uma crise econômica recente muito severa que gerou uma onda de desemprego. Essa onda reduziu a renda geral do Brasil, sobretudo a renda da base da pirâmide social, os primeiros a sofrerem nos tempos de crise. E como efeito, houve aumento da desigualdade da renda do trabalho, aumento da pobreza e a estagnação da equiparação de renda entre os gêneros, além de um recuo na equiparação de renda de negros e brancos. Esse cenário é o que compõe o país estagnado estampado pelo relatório.”
O levantamento mostra que, em 2016, as mulheres ganhavam em média cerca de 72% do que ganhavam homens no Brasil, proporção que caiu para 70% em 2017, o primeiro recuo em 23 anos. Baseia-se nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua de 2016 e 2017, do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Transcrevo da Agência Brasil:
“Em 2017, a renda média de mulheres no Brasil era de R$ 1.798,72, enquanto a de homens era de R$ 2.578,15. Os dois gêneros tiveram aumento médio geral de renda em relação a 2016, mas enquanto o incremento entre os homens foi de 5,2%, entre as mulheres foi de 2,2%.
Entre os 10% mais ricos do Brasil, a distância entre a renda de mulheres e homens é ainda maior. As mais ricas ganharam em média 60% do que os mais ricos em 2017. Enquanto os homens mais ricos tiveram quase 19% de aumento em seus rendimentos entre 2016 e 2017, as mulheres mais ricas viram sua renda média crescer apenas 3,4%.
Tendência oposta foi observada entre a metade mais pobre do país, onde verificou-se redução da renda, especialmente entre as mulheres pobres, que perderam 3,7% de seus rendimentos. Os homens pobres perderam 2% do seu rendimento em relação a 2016.
A disparidade de renda entre grupos raciais também aumentou nos últimos dois anos. Em 2016, os negros ganhavam R$ 1.458,16 em média, o que correspondia a 57% dos rendimentos médios de brancos, que naquele ano foram de R$ 2.567,81. Em 2017, os rendimentos médios de negros foram de R$ 1.545,30 frente a R$ 2.924,31 entre os brancos,
diminuindo o percentual para 53%.”
Significa que é na metade mais carente da população que o bicho pega para valer. Ou seja, o negro pobre, e especialmente a mulher negra pobre, ficou ainda mais pobre.
A redução de renda média é de 2,5% nesse segmento da população. Já entre os brancos, a renda média aumenta 3% em igual período. Em 2016, se a média geral da renda da metade mais pobre da população é de R$ 749,31, para os brancos pobres fica em R$ 882,23, já para os negros pobres, R$ 634,66.
Em 2017, a renda média geral dos mais pobres é de R$ 804,35. Enquanto a renda média dos brancos mais pobres sobe para R$ 965,19, a dos negros cai para R$ 658,14.
Já entre os 10% mais ricos, a renda média mensal dos brancos, no mesmo ano, é de R$ 13.753,63, enquanto a média dos negros limita-se a R$ 6.186,01 mensais, ou 45% do primeiro grupo. De 2016 a 2017, os negros que estão entre os 10% mais ricos aumentam a renda em 8,1%, enquanto os brancos recebem um incremento de 17,35%.
Retrocesso é com a gente mesmo. E a classe média desvairada acha que não vai pagar por isso. Mas um dia a conta chega, não se preocupe. Rafael Georges desenha:
“Quem está na base da pirâmide social no Brasil é a população negra e, em particular, a mulher negra. A mulher negra é a pessoa que tem a menor renda média no país. A população branca, o homem branco em particular, está no extremo oposto disso. Então, se a mulher negra vai mal no Brasil, o Brasil está indo mal na área social, acho que esse é um indicador principal que a gente tem que prestar atenção.”
O relatório da Oxfam não se prende à constatações. Oferece alternativas a serem perseguidas para correção de rumos. A questão central é justamente “viabilizar mais investimentos sociais” através da mudança no sistema tributário.
“A questão fiscal é fundamental. Não dá para fazer políticas sociais sem que as contas estejam equilibradas. Esse é um ponto pacífico e a Oxfam parte disso. O que não dá também é deixar de fora da equação os benefícios dos gastos sociais. A questão fiscal não é puramente fiscal, ela é social acima de tudo.”
Lembra que a carga tributária indireta no Brasil é pesada e pesa, sobretudo, no lombo dos mais pobres. Reduzi-la é um desafio importante e indispensável se se quer reduzir as desigualdades, como preconiza a Constituição de 1988.
“O Brasil nunca seguiu o princípio constitucional de que a capacidade contributiva precisa ser respeitada. O conjunto da obra do sistema tributário nacional é regressivo, o que é inconstitucional. Existe uma necessidade urgente que o Brasil repense o sistema tributário e redistribuia a conta, reduzindo o peso da tributação indireta, sobre bens e serviços, e aumentando a tributação sobre renda individual e patrimônio.”
Rafael Georges observa que, dentre os países da OCDE, o Brasil é o que menos tributa renda e patrimônio. Aqui, a cada R$ 1 arrecadado, R$ 0,22 vem de impostos sobre a renda e do patrimônio. Lá fora, em média a participação equivale a R$ 0,40 para cada R$ 1 pago em tributos. Nos Estados Unidos, por exemplo, 59,4% da arrecadação vêm de impostos sobre a renda e o patrimônio do contribuinte.
O relatório sugere, ainda, dentre outras medidas: definir metas de diminuição das desigualdades e para acabar com a discriminação salarial por conta de raça e gênero; aumento real do salário mínimo, revogação do Teto dos Gastos, a famigerada Emenda Constitucional 95/2016.
Em outras palavras, na contramão do que trabalha o grupo que usurpou o poder, assim como da matilha que foi referendada nas urnas.
Leia a íntegra da matéria.
A Tal Mineira 