Orar, rezar, vigiar e agir. A realidade não nos deixa alternativa

por Sulamita Esteliam

Recebi, de pessoa muito querida, lá das Gerais, um vídeo que fala que é preciso pensar positivo, orar, evocar e espalhar coisas boas. Lições de um terapeuta internético. Nesta lógica, que até aprecio e tento praticar, quem divulga “coisas ruins”, contribui para o caos.

Digo que, sim, é indispensável orar, seja qual for o deus que você referencia. Contudo, o Deus que eu professo me ensina que preciso fazer minha parte. O que Euzinha, que pratico o verbo esperançar, traduzo como: orar, sim, mas vigiar e agir o suficiente. Fora isso, estaria me omitindo.

Agora, presta atenção, se é possível a gente não passar adiante informações do tipo que relaciono abaixo, só para honrar minha profissão de jornalista e o seu direito à verdade.

Isso sem esquecer que, com subnotificação à base de 1/10, no mínimo, já enterramos mais de 32 mil mortos no Brasil. E somos o segundo país no mundo no rol de infectados na pandemia global por Covid-19, ultrapassamos meio milhão de pessoas contagiadas na contagem oficial.

Obra do Divino é que não é. É a inação, o descaso que opera a sua parte para a tragédia homicida.

O nome disso é genocídio. Faxina racista e de classe, como bem traduz o amigo Cau Gomez, obrigada.

Crueldade. Crime humanitário. Fascismo escancarado e nojento.

E se uns e outros fazem de conta que não existe, Euzinha não posso me calar. A realidade não me deixa alternativa.

#VazaPeste. #ForaCapiroto

Transcrevo da Agência Senado:

Jair Bolsonaro sancionou com vetos uma lei que poderia liberar R$ 8,6 bilhões para estados, Distrito Federal e municípios comprarem equipamentos e materiais de combate à covid-19. O projeto original aprovado pelo Congresso Nacional previa a extinção do Fundo de Reserva Monetária, mantido Banco Central, e a destinação dos recursos para o enfrentamento da pandemia. Mas Bolsonaro vetou todos os dispositivos que vinculavam o uso do dinheiro à batalha contra o coronavírus.

O Fundo de Reserva Monetária foi criado em 1966 para que o Banco Central tivesse uma reserva para atuar nos mercados de câmbio e de títulos. O fundo está inativo desde 1988 e foi considerado irregular pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No ano passado, o Poder Executivo editou uma medida provisória (MP 909/2019) que liberava os recursos para o pagamento da dívida pública de estados e municípios. Mas um projeto de lei de conversão aprovado em maio pelo Congresso (PLV 10/2020) mudou essa destinação para o combate à covid-19.

A Lei 14.007, de 2020, foi publicada na edição desta quarta-feira (3) do Diário Oficial da União. De acordo com o texto, os títulos que compõem as reservas monetárias serão cancelados pelo Tesouro Nacional. Os valores relativos a saldos residuais de contratos habitacionais vinculados ao Fundo de Reserva Monetária serão extintos pela Caixa Econômica Federal. (Leia mais…)

Transcrevo do Jornal GGN:

A Procuradoria da República do Distrito Federal investigará o baixo investimento do governo de Jair Bolsonaro no combate ao coronavírus. Atingindo mais de meio milhão de contagiadas e mais de 30 mil mortes, o mandatário destinou menos de 22% do destinado pelo Ministério da Saúde para o enfrentamento ao Covid-19, e menos de 6% foram realmente pagos.

Assim, procuradores pediram a abertura de um inquérito civil público. Estes 22% seriam R$ 2,59 bilhões de um total de R$ 11,74 bilhões da pasta. Ainda, nem ao menos estes 22% foram efetivamente pagos. De acordo com as informações levantadas pelos procuradores, apenas R$ 804,68 foram gastos, ou 6,8%, até o dia 27 de maio.

Os argumentos levantados pelo MPF constam de um estudo enviado ao órgão, com as informações coletadas de fontes oficiais [o monitoramento dos gastos da União pode ser confirmado aqui e aqui].

“A representação evidencia, em síntese, possível ineficiência da União em relação ao enfrentamento dos desdobramentos do Covid-19 na área da saúde, ao menos sobre três vertentes: (i) pouca utilização dos recursos previstos para despesas da Ação 21C0 do FNS [ação determinada pelo governo Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus], especialmente no que tange à subfunção de aplicação direta pelo Ministério da Saúde; (ii) demora na liberação de recursos dessa rubrica aos demais entes federativos; (iii) pequena participação da União no custeio da saúde, em relação ao custeio total pelos entes federativos.”

Com base nestes dados, constatou-se que os investimentos foram notavelmente restritos em comparação ao que foi anunciado pelo próprio governo que seria aplicado, conforme se verifica no gráfico:

Também na distribuição dos recursos públicos, foram gastos somente R$ 4,45 bilhões aos municípios de um total de R$ 13,86 bilhões previstos, e R$ 3,2 bilhões aos estados, inferior aos R$ 8,21 anunciados.

Ainda, a peça indica que os repasses feitos aos estados e municípios reduziram desde a segunda metade de abril, quando estas federações pediam socorro ao governo federal para instalações e emprego de infraestrutura e equipamentos de segurança para o atendimento aos pacientes com Covid-19.

Também na distribuição dos recursos públicos, foram gastos somente R$ 4,45 bilhões aos municípios de um total de R$ 13,86 bilhões previstos, e R$ 3,2 bilhões aos estados, inferior aos R$ 8,21 anunciados.

Ainda, a peça indica que os repasses feitos aos estados e municípios reduziram desde a segunda metade de abril, quando estas federações pediam socorro ao governo federal para instalações e emprego de infraestrutura e equipamentos de segurança para o atendimento aos pacientes com Covid-19.

“Ademais, é fato notório que o número de casos confirmados de covid-19 continua em ascensão, destacando-se o Brasil em relação aos demais países do mundo pelo alto número de casos por habitante, de forma que se esperaria a utilização dos recursos disponíveis para seu enfrentamento de imediato”, trouxeram os procuradores.

O MPF do Distrito Federal quer investigar o subfinanciamento do governo de Jair Bolsonaro nos repasses aos estados e município e nas medidas necessárias ao enfrentamento do coronavírus.

“Mostra-se oportuna a realização de diligências com o fim de melhor instrumentalizar o presente expediente, especialmente no sentido de averiguar as razões pelas quais a União não vem se utilizando, até o momento, das verbas orçamentárias disponibilizadas para o enfrentamento da pandemia, assim como por que motivo os repasses a Estados e Municípios têm aparentemente sofrido retenção.”

(Leia a íntegra)

 


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