por Sulamita Esteliam
A 
campanha Plebiscito Constituinte para Mudar o Sistema Político do país completa um ano no próximo dia 14, e está em pleno vigor. Depois do vitorioso plebiscito popular, que colheu mais de 7 , 7 milhões de votos, 97% deles pelo SIM, as mobilizações foram retomadas pós-eleições presidenciais, e agora dia 13, em diferentes cantos do Brasil é dia de botar o bloco na rua, de novo.
No Recife não é diferente. Os movimentos sociais chamam para a Praça do Derby, a partir das 16:30. A exemplo do que ocorreu no último 04 de novembro, aqui, acolá e alhures nas capitais e onde exista um dos mil comitês populares da campanha, de Norte a Sul deste nosso país-continente. Saiba mais na página do movimento nacional no FB.
Aqui, a programação prevê adesivaço nos carros, planfletagem, estaparia de camisetas, batucada em grande festa da cidadania. Leve sua alegria e criatividade que serão bem-vindas.
Há mais: o lançamento do livro Constituinte Exclusiva – Um Outro Sistema Político é Possível, que sistematiza e explica o movimento. Com a presença de Ricardo Gebrin, da Coordenação Nacional da Campanha Nacional do Plebiscito Popular pela Constituinte.
Para os organizadores do movimento, que conta com a participação de cerca de 500 entidades da sociedade civil em todo o país, é na rua, dialogando com a população que se mantém viva a campanha e a pressão sobre o Congresso. A despeito do compromisso político da presidenta da República com a reivindicação, constitucionalmente cabe ao Legislativo a convocação da Assembleia Constituinte e do plebiscito oficial.
Um decreto legislativo, de nº 1508/2014, de autoria dos deputados Renato Simões (PT-SP) e Luíza Erundina (PSB-SP), já tramita na Câmara dos Deputados, desde o final de outubro. Naturalmente que tem o apoio dos movimentos sociais.
Claro que não é tarefa fácil a aprovação, conhecendo-se a natureza conservadora do Legislativo Federal, agravada nas últimas eleições. O jogo está posto e conta, também, com a oposição da imprensa venal, que se alinha com o lado de lá, quanto tenta embolar o meio de campo com a falsa dicotomia entre referendo e plebiscito. Entretanto, a pressão social é a linguagem que o Congresso entende, desde sempre. E assim será.
O que está em jogo são duas coisas simples:
1) O arrumadinho de projetos que alteram a constituição em alguns artigos que dizerem respeito às eleições, sem mudar o cerne da questão; aprovado pelos senhores e senhoras parlamentares e que seria apresentado ao povo para dizer, sim ou não; isso é referendo.
(2) O outro é proposta da campanha pela realização do plebiscito constituinte pela convocação da Constituinte Exclusiva e Soberana para mudar o sistema político na sua gênese, encampado pelo decreto legislativo supra-citado.
Transcrevo a Nota Pública do Movimento Plebiscito Constituinte a respeito:
A Tal Mineira 