Epidemia do Zika, negação de direitos, mídia e o sofrimento das mulheres

por Sulamita Esteliam

Passei dois dias, 22 e 23 deste abril, junto com cerca de 300 mulheres, em São Paulo. Nos concentramos em ouvir e em debater os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, seus direitos à saúde,  à informação qualificada, ao acesso à Justiça. Direitos essenciais à cidadania, indispensáveis, particularmente, frente à epidemia do Zika vírus.

Um “intensivão” em quatro painéis, com a participação de 19 mulheres (e um homem) que detêm profundos conhecimentos de causa, e os partilharam com vigor durante o 9º Seminário Mulher e Mídia. O evento é realizado pelo Instituto Patrícia Galvão – Mídia e Direitos, nesta edição, com apoio da Fundação Ford e parceria da ONU Mulheres.

Começo alinhavando as ideias que nortearam painéis e debates. Há muito o que falar sobre o assunto, e a ele voltaremos.

Ao fim e ao cabo, na perspectiva de nós, escribas – e éramos várias jornalistas, comunicadoras e blogueiras, afinadas com a perspectiva de gênero, presentes – não há mais desculpas para não abordar o tema com propriedade: saímos do evento com bagagem suficiente para evitarmos escrever bobagens e imprecisões sobre esse flagelo.

Um flagelo da pobreza e do descaso, que atinge as populações sem acesso ao saneamento básico – água potável, esgoto tratado, coleta de lixo regular e seletiva. “A mansão do mosquito é a falta de saneamento básico – água potável, esgoto tratado, coleta de lixo”, lembra a médica Jurema Werneck, da coordenação da ONG Criola.

Uma epidemia que aflige as mulheres do Brasil, da América Latina, e que ganha o mundo, e que não é acompanhada pelas respostas necessárias e eficientes, com a agilidade desejável. Como resume a antropóloga Débora Diniz, professora da UNB: “O tempo da epidemia não é o tempo da política”, e isso precisa ser mostrado e questionado.

O que termina por escancarar uma série de ausências, a negação de direitos, como explicita Ana Rita Souza Prata, do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública de São Paulo: ausência de acesso à informação qualificada, à educação para a cidadania, a serviços de saúde e judiciários na medida da demanda, “com resposta pronta e em tempo hábil, o que nós sabemos que não acontece”.

Um “jogo de culpas e silêncios”, por parte de quem deveria apontar as falhas, que barra a justiça social, e que precisa ser quebrado, a despeito da conjuntura política do País. É alimentado pela gravidade sombria do momento político que atravessamos, e que, a vigorar, sem dúvida pode aprofundar a violação de direitos. Mas é a vida das mulheres que está em jogo.

Tal diagnóstico pontua a fala de diferentes convidados, mas é explicitado por Jurema, que também é doutora em Comunicação pela UFRJ: “Há um jogo de silêncios, mas também de narrativas. É preciso trazer as mulheres jovens e negras para a narrativa, porque o desespero e a angústia pairam sobre as costas delas. É sobre elas que está o maior peso dessa epidemia. Elas têm o que dizer e precisam dizer.”

A carga está sobre os ombros das mulheres, sobretudo das mulheres negras – 60% milhões numa população feminina de 103,5 milhões no Brasil de 2015 -, a maioria jovens em idade reprodutiva.

Para Jurema, e a maioria das mulheres que falaram em diferentes painéis, é um sinal evidente de violação dos direitos, do racismo institucional, incorporado à gestão das instituições, e que inclui o Estado e a mídia: “A mídia é o braço do racismo que chega à casa das pessoas todos os dias”, apontam a médica.

Realidade que se traduz na simplificação do debate, de certa forma induzido pelo próprio Ministério da Saúde, no que diz respeito à microcefalia, por exemplo. Também está presente no viés das políticas públicas, que terminam focadas na maternagem. E nas distorções no enfoque da informação veiculada, que acabam colocando a mulher como vetor.

A abordagem da mídia é centrada nos “especialistas” e no governo. Aponta para o despreparo até para questionar a ineficiência do Estado para o combate ao mosquito que carrega a emergência da epidemia do vírus da Zika – e da Dengue, e da Chicungunya.

A consequência são direitos humanos violados, sobretudo das mulheres pobres e jovens, negras em sua maioria, é bom repetir. São elas quem devem ser o centro do debate e das políticas públicas de saúde, informação e acolhimento. É a voz que ecoa do Seminário Mulher e Mídia

É sobre o ombro das mulheres que recai o dever de evitar a doença, ou de adiar a gestação, ou de conviver com a angústia de vir a ter um bebê afetado pela síndrome congênita do vírus. Mesmo com o apoio dos maridos, a elas cabe o ônus de abrir mão de suas vidas para se dedicar única e exclusivamente aos cuidados da criança especial.

A desinformação leva ao pânico e alimenta um sentimento de culpa ou de resignação, estimulada pela religiosidade, que não lhes pertence. Um jogo de culpas, injusto, que faz tanto mal. Nesse sentido, o Seminário Mulher e Mídia sobre o Zika vírus, é  um Grito de Alerta, como naquela canção de Gonzaguinha, eternizada na voz de Maria Bethânia.

Entretanto, a narrativa midiática foca, não raro de forma equivocada, tão somente os bebês, que nascem com a síndrome. E sem explicitar que a microcefalia é apenas um sinal, não a doença. Um sinal que pode estar associado à outras doenças viróticas, como a sífilis, por exemplo. Ou não.

Fato é que o bebê afetado pela síndrome congênita do Zika Vírus, certamente terá sequelas neurológicas graves: cegueira, perda da capacidade motora e auditiva, comprometimento cognitivo e intelectual. É uma criança que exige cuidados intensivos, em tempo integral, ao longo de suas vidas.

E as mulheres grávidas, mais suceptíveis a qualquer infecção viral, sequer, têm acesso a um teste rápido, conforme a médica Tânia Di Giacomo do Lago, professora do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo. Também não têm seu estado informado nas listas de notificações da contaminação pelo vírus, assim como nos formulários não constam raça e cor, apesar da obrigatoriedade.

Não obstante, é imperativo lembrar, não somos apenas parideiras, o braço que acolhe e embala:  “Não somos conteiners e a mão que balança o berço”, enfatiza Fernanda Lopes, doutora em Saúde Pública, representante auxiliar do UNFPA – Fundo de População das Nações Unidas no Brasil.

Ou, conforme Jacira Vieira de Melo, filósofa, mestra em Comunicação pela USP, diretora Executiva do Instituto Patrícia Galvão, “somos muito mais do que cuidadoras, as mãos que seguram a cabeça das crianças com microcefalia. Temos que exigir resposta do Estado, e cobrar da mídia que assuma seu papel de informar.”

No entanto, às mulheres está sendo negado o direito de escolha. Antes, a depender das forças das trevas que dominam o Congresso Nacional, querem eliminar direitos, retroceder aos tempos medievais. “Isso num País que tem legislação das mais restritivas neste capítulo”, lembra Jaqueline Pitanguy, socióloga, coordenadora da ONG Cepia – Cidadania, Estudo, Informação, Pesquisa e Ação.

“É fundamental que haja o acesso à prevenção, que inclui contracepção, mas não se limita a isso. A opção de levar adiante ou não uma gestação em função do direito à saúde física e emocional das mulheres, o amparo e acolhimento àquelas que optam por levar adiante a gestação: tudo isso é uma responsabilidade do Estado”, assevera.

O que se exige é autonomia das mulheres para exercer seu direito reprodutivo. Em outras palavras, o direito de planejar a vida sexual e reprodutiva. O direito à maternidade, se e quando quiser. O direito ao aborto diante de uma gravidez indesejada, fruto da violência, de acidente genético ou não; ou de contaminação virótica, epidêmica como o caso do Zika – e outras arboviroses cruzadas, como Dengue, Chicungunya, claramente oriundas de más condições sanitárias.

Não se trata de eugenia – grosso modo, seleção genética humana sob controle social, segundo Francis Galton (1883) -, mas de minorar o sofrimento das mulheres. “O estado de incerteza em que vivemos traz uma situação de tortura”, como bem define a antropóloga, Débora Diniz, que também é documentarista e escritora, e coordenadora da Anis – Instituto de Bioética.

Ela discorreu sobre o conceito e o conteúdo da ADDF – Ação de descumprimento de Direito Fundamental, que está sendo preparada pelo Anis em conjunto com a Associação Nacional de Defensores Públicos, a ser protocolada junto ao STF.

Trabalha o conceito de “estado de necessidade”, previsto no Código Penal, para estancar o sofrimento das mulheres. O caminho é o acesso universal aos seus direitos, de forma continuada, a partir do, e apenas com, o laudo médico indicativo do risco para a síndrome do Zika virus – sem exigência de perícia pelo INSS. Por exemplo:

  • interrupção da gestação enquanto durar a epidemia, sem discutir má-formação ou sintomatologia
  • incluir métodos contraceptivos de longa duração no kit distribuído pelo Estado
  • distribuição gratuita de repelentes durante o pré-natal

Débora, que também é documentarista e escritora, domina a inflexão de voz e a carga dramática. Produziu um documentário sobre a vida das mulheres vítimas do Zika vírus. Da angústia do diagnóstico às dificuldades de acesso ao tratamento. Do desespero que leva a pensar no aborto ao amor que prioriza a maternidade. Do chamado à sobrevivência e o questionamento de justiça à fé em Deus. Da tristeza pela perda do filho amado à solidariedade que suplanta a dor.

Por hoje, fecho com o vídeo. Prepare-se para se indignar, e chorar:

 

 

Agrego os acessos para a cobertura de cada painel pela Agência Patrícia Galvão:

 

 

Fotos: SEsteliam e Géssica Bramino

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Postagem revista e atualizada em 27.04.2016, às 11:48h: correção de erros de digitação.

 


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