Punir o agressor não tira a dor da vítima, mas dá esperança de que pode haver justiça

por Sulamita Esteliam

Não vou chover no molhado, falar da lambança nacional e de desistências reincidentes. A menos que o mordomo renuncie e o STF anule o golpe, tudo o mais no que diz respeito à camarilha que tomou de assalto o Brasil só ativa o sentimento que em mim predomina: nojo!

Mas sonhar não custa nada…

Escolho para comentar três notícias que li na Agência Patrícia Galvão ainda pela manhã, em torno do mesmo assunto: combate à praga da violência sexista contra a mulher, que vai do assédio ao estupro e ao homicidio.

Todas bem a calhar na semana pré-carnavalesca.

1) Dois dos envolvidos no estupro coletivo da adolescente carioca, ano passado, estão sentenciados a 15 anos de prisão. Há de convir que a informação reúne duas boas notícias: a quebra da impunidade e a celeridade com que a Justiça julgou o caso.

O barulho das ruas, quando mulheres de todo o País gritaram contra o horror do abuso, certamente, pesou. Diz a sabedoria popular que quem cala consente. Euzinha digo que quem ama cuida e grita.

Não se pode calar diante da violência. Tem que botar a boca no trombone, e o número é 180.

Foram sete acusados, um está foragido, outro é menor e foi encaminhado à Vara da Infância e Juventude; dois o juiz entendeu que não houve materialidade suficiente para condená-los; do sétimo não se tem informação na notícia veiculada pelo sítio UOL, e reproduzida pela Patrícia Galvão.

Registre-se que o processo tramita em segredo de Justiça, já que a vítima é menor de idade.

2) A outra boa notícia vem da Câmara, que vez por outra escapa de tratorar nossos direitos de cidadania. Pois os senhores e senhoras deputados/as acabam de aprovar a tipificação do crime de exposição de imagens íntimas pela internet ou outro meio, em projeto que acrescenta esse novo tipo de violência doméstica na Lei Maria da Penha.

Note-se que já existe o enquadramento no Código Penal por invasão de privacidade via dispositivo informático, agravada pela divulgação a terceiros. É a conhecida Lei Carolina Dieckman, que, alvo de crime dessa natureza, motivou a medida.

A diferença é que agora, cria-se o crime de exposição da intimidade sexual, caracterizado como “ofensa à dignidade ou ao decoro de outrem”.

Para ser lei, a matéria precisa ser aprovada pelo Senado.

3) Por fim, a informação de que o Ministério Público de São Paulo recorreu da sentença que livrou o aluno de medicina da USP de pagar pelo crime de estupro contra uma colega estudante do curso de enfermagem – aqui.

Sim, o juiz de primeira instância, Klaus Marourielli Arroyo, considerou “inconsistentes” as declarações da vítima, e atestou firmeza na versão do acusado, envolvido em seis outras denúncias da mesma natureza.

A sentença desconsidera, também, as provas periciais apresentadas pela defesa da moça.

É mais do mesmo: a culpa é da mulher.

A professora Eva Blay, que leciona Sociologia na USP, cujo artigo transcrevo abaixo, tem razão: nada vai apagar o sentimento da mulher agredida. “Ela vai levar pela vida os traumas recorrentes.” Mas a impunidade é igualmente criminosa.

Punir o estupro, a violência, não tira a dor da vítima nem garante que não volte a acontecer, mas dá esperança de que pode haver justiça.

Por exemplo, no caso do agressor citado, a absolvição é estímulo para que exerça sua animalidade na prática profissional. O rapaz, triste ironia, pretende especializar-se em, sabe o quê?, ginecologia.

Contra a cultura do estupro - Rio de Janeiro, 2016 - Foto: Midia Ninja
Contra a cultura do estupro – Rio de Janeiro, 2016 – Foto: Midia Ninja

Ao artigo de Eva Blay, que nos estimula a refletir:

Por que os homens não amam as mulheres?

por Eva Blay – Jornal da USP
Professora Eva Blay
Professora Eva Blay – Foto: Jornal da USP

Essa é a grande questão do romance e filme suecos Os homens que não amavam as mulheres. O ódio se expressa no estupro, no incesto, na tortura e no assassinato. Depois de meio século de feminismo, pensávamos ter alcançado algum avanço no respeito às mulheres.

Nos Estados Unidos, Trump desqualifica todas as conquistas das mulheres, desrespeita seus corpos, abusa, e se considera o grande patriarca. É o retorno a uma sociedade racista em que, até os anos 1960, os negros eram tratados como semiescravos, os judeus não podiam morar em certos prédios de NY e em várias cidades do interior do país, os latinos eram a casta nefasta.

O recém-eleito presidente pretende apagar os avanços democráticos, retoma um critério nazista ao selecionar os imigrantes, logo ele que vive num país cuja grande riqueza foi construída por imigrantes de todas as religiões, cores e gêneros. Foi na América que os intelectuais, cientistas e todos os tipos de trabalhadores se refugiaram após a 2ª Guerra para construir o que são hoje os Estados Unidos.

A frase que Trump pronuncia com toda empáfia, “A América em primeiro lugar”, lembra a frase do malfadado Hitler, “a Alemanha acima de todos”! Mas nos EUA as mulheres saíram às ruas com seus gorros rosa contra a ditadura racista, para exigir igualdade de direitos, respeito aos próprios corpos, democracia.

Putin, na Rússia, pensa ser o novo czar ou será que lhe baixou o espírito de Stalin?  Aprova uma lei que incentiva o abuso físico contra as mulheres, estimula que os homens batam nas esposas e crianças justificando a descriminalização da violência doméstica em nome da tradição do povo russo.

A seu lado está a Igreja Ortodoxa Russa que cita as escrituras para legitimar que o pai pode bater na prole se for de maneira “amorosa e razoável” (Economist)! Ele reaviva a tradição dos ataques dos cossacos que invadiam as pequenas aldeias, se apossavam dos bens e violentavam as mulheres e meninas.

Desconsideram que sob as marcas físicas há profundas consequências psicológicas, a destruição da autoestima das mulheres e meninas, traumas permanentes e o ensino de um comportamento machista que os meninos repetirão na idade adulta. Sabemos que a violência contra as mulheres começa com um tapa, um empurrão, e vai crescendo até o assassinato.

As mulheres imaginam que seus companheiros cumpririam as promessas de se modificar após as primeiras agressões, o que nunca acontece. Ao contrário, a violência se agrava e perdura ao longo do tempo.

No Brasil, depois de duas tentativas de assassinar a esposa, o marido de Maria da Penha atirou contra ela, que dormia, deixando-a paraplégica. Por mais de dez anos o agressor não foi punido, até que um grupo organizado de mulheres recorreu à OEA contra a leniente justiça brasileira. Só então o País foi condenado por ignorar por anos a acusação contra o réu confesso. O resultado foi a elaboração da Lei Maria da Penha (2006).

Mas é preciso mais do que uma lei para mudar a mentalidade machista que está enraizada em nossa cultura.

A sociedade tem uma imagem da Universidade como um campo de saber, festeja quando seus filhos e filhas conseguem alcançá-la. Quanta alegria cerca uma jovem que consegue entrar na Faculdade de Medicina, uma das mais procuradas.

É o cumprimento de uma missão dos pais, uma barreira vencida pela jovem. No entanto, a realidade que existe fora da Universidade reaparece dentro de seus muros e de forma cruel através do assédio, da violência, da desqualificação e do estupro. A Universidade é um pedaço da sociedade, ilusão imaginar que, por atravessar o portão, as pessoas sejam diferentes. Elas trazem para a Universidade o que aprenderam na família, na escola, na rua, na tv.

Não por acaso 56% das universitárias já sofreram assédio sexual e uma em cada três já passou por violência sexual (estupro, tentativa de abuso enquanto sob efeito de álcool, ser tocada sem consentimento, ser forçada a beijar veterano). Quando lemos relatos de meninas (por vezes meninos) que foram sexualmente violentadas elas dizem com frequência que não revelaram o que ocorria, pois eram ameaçadas: “Vou matar sua mãe”, “matarei você”…

Até que a situação se torne fatal. Quando finalmente a jovem revela a violência, ela é recebida com desconfiança. É mais fácil desacreditar do que admitir realidades tão dolorosas e que obrigarão a que providências sejam tomadas.

Há toda uma ética de comportamento transmitida para as jovens. Delas se espera um comportamento recatado próprio daquela mulher do passado, anterior à que a Constituição de 1988 tornou legalmente igual ao homem. A equidade de gênero constitucional foi uma conquista pelo movimento de mulheres, pelo feminismo.

Parcela dos homens não aceita os direitos igualitários e reage tentando manter os antigos padrões de subordinação da mulher. Não aceitam que as mulheres tenham autonomias das mais corriqueiras, como vestir-se do modo que queiram, escolham trabalhar, estudar e até entrar para a universidade. Como se, ao ter direitos, as mulheres reduzissem o status dos homens.

Temos conseguido humanizar os trotes nas universidades, mas é preciso mais. Falta que alguns docentes não confundam as estudantes com fêmeas a serem desqualificadas, mas como uma nova riqueza intelectual que deve ser formada. Isso se estende a todas as áreas, docentes e colegas. As estudantes não podem ser desqualificadas por terem ido a uma festa ou terem bebido. Sua vontade tem de ser respeitada, qualquer ato, um abraço, um beijo ou uma relação física tem de ser consentido.

Houve vários casos de abuso na USP, como em outras universidades. Os casos ficaram ocultos até que houve uma denúncia na Assembleia Legislativa de São Paulo em 2015 e os casos vieram a público. Várias alunas fizeram depoimentos sobre assédio sexual. Dentre eles chegaram relatos de alunas que foram estupradas pelo mesmo ex-militar Daniel Tarciso da Silva Cardoso, aluno da Faculdade de Medicina.

Esse foi dos poucos casos que chegaram à Justiça. O processo durou três anos ou mais até que agora, em 2017, ele foi absolvido! Examinando o pronunciamento do Juiz Klaus, fica evidente o peso que ele deu às palavras do acusado e às da vítima: o Juiz Klaus justifica a absolvição afirmando: há “inconsistência das declarações da ofendida”. Quanto às palavras do acusado, diz o juiz haver “prova em sentido diverso a sustentar a versão do acusado, quer de cunho testemunhal… como também documental…” Claramente se vê que as palavras da aluna não valem, as do acusado VALEM! (Carta Capital, 13/2/2017).

Foi oferecido à aluna na festa da faculdade algo “batizado”. Sentindo-se mal, aceitou descansar no quarto do réu “de livre e espontânea vontade”, afirma o juiz. Desde quando entrar num quarto significa consentir em ter relações sexuais? E se uma mulher (ou homem) está sem sentidos, pode o outro se aproveitar para estuprá-la/lo? Laudos psicológicos e psiquiátricos consistentes revelaram que houve abuso sexual e há marcas físicas decorrentes da violência. Nada disso foi considerado. Foram anos de angústia, de constrangedora situação de contar e recontar publicamente o cruel uso do corpo da jovem, para chegar a um veredito de inocência!

Nada vai apagar o sofrimento da agredida, ela vai levar para a vida os traumas recorrentes que está passando. Quanto ao agressor, ele imagina que vai prosseguir sua carreira, paradoxalmente, na especialidade de ginecologia.

Mas há ainda uma esperança de justiça, um obstáculo a ser enfrentado para evitar a impunidade: nós, seres humanos, mulheres e homens, esperamos que o CRM de São Paulo e de outras partes do Brasil não incluam Daniel Tarciso da Silva Cardoso entre seus membros, impedindo-o de exercer a medicina.

Eva Alterman Blay é professora sênior de Sociologia da FFLCH-USP e ex-senadora da República


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