Sob as bençãos de São Marçal e adesão de juiz, o Brasil vai à greve neste 30 de junho

por Sulamita Esteliam

O Brasil vai parar nesta sexta-feira, 30 de junho, e não é para encerrar os festejos juninos – a não ser em São Luiz do Maranhão que emenda o feriado de São Pedro, dia 29, com a celebração de São Marçal, protetor dos Bombeiros.

São Marçal, o quase desconhecido bispo de Limoges, teria sido um dos 72 apóstolos de Cristo, e parceiro evangelizador de São Pedro, guardião das portas do céu.  São João, menino, o santo da alegria. Santo Antônio, o casamenteiro.

Um quarteto imbatível e condescendente, que não se importa que se misture o sagrado e o divino em seu louvor.

Nada a ver com religião, mas com religiosidade, com a presença do sagrado na vida da nossa gente.

Recorro à Ester de Sá Marques, doutora em Comunicação pela UFMA, em matéria que pesquei no Imparcial:

“A religião é de cada um. A tradição cultural é coletiva.”

Mas bem que estamos carecendo, muito, da ajuda do Divino. Porque aqui em Terra Brazilis, a coisa já ficou ruça faz tempo.

Então, Pai, Mãe, Filho e Espírito Santo. Toda a Família Sagrada, todos os Anjos e Santos, pelo amor, rogai por nós!

De volta ao profano, o encontro de bois de Sotaque de Matraca, no Bairro João Paulo, é tradição de 90 anos, e começa à meia noite do dia 29 e só termina quando acaba o fôlego dos brincantes. Fecha, com a alegria dos excessos, os festejos juninos.

Há coisa de oito anos, entrei na brincadeira já na manhã da véspera, no Encontro de Bumba Meu Boi na Capela de São Pedro, na Madre Deus, depois de acompanhar a procissão de São Pedro dos Navegantes. Até o padre enverga trajes típicos. Inesquecível.

Isto posto, é simbólico que o Brasil vá parar, pela segunda vez em greve geral, em sua própria defesa, justo no dia de São Marçal, ironicamente, protetor contra o fogo.

Trabalhadores param porque não podem aceitar nenhum direito a menos. Manifestantes protestam para exorcizar o fantasma em forma de mordomo que habita o Palácio do Planalto. Para exigir a retomada da soberania popular na condução do país.

Nesta quinta, registre-se, foi lida no plenário da Câmara a denúncia do procurador-geral da República contra o usurpador da cadeira presidencial por crime de corrupção passiva; encaminhada pelo ministro Edson Fachin, do STF, responsável pela Lava Jato.

O Planalto já está notificado, e o prazo de 10 sessões para que apresente a defesa do ocupante começa a contar na segunda-feira, 03 de julho, quando a denúncia inicia a tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Finda a instrução, vai a plenário, que decide se autoriza ou não que o STF processe Michel Temer, o rei da lambança, por crime comum. É a primeira vez que um presidente em exercício do cargo é alvo de denúncia desta natureza. E tem muito mais…

É no que deu o golpe contra uma presidenta eleita com 54,5 milhões de votos, mulher de mãos limpas e coração valente.

E os paneleiros, ó, exercem o voto de silêncio – vamos tentar ser elegantes. Pouco se dão se o Brasil se afoga no pântano.

Vai ver,  como aquela ave conhecida, enfiaram a cabeça na areia para não se aperceberem de que todo esse retrocesso – político, moral e econômico -, pode afetar suas vidas. Acreditam na meritocracia. Nasceram para patrões. Resta saber se terão o que administrar nas profundezas do buraco em que nos enfiamos.

A despeito dessa gente diferenciada, que carrega implícito seu ínclito valor, a greve geral é abraçada por diferentes categorias de trabalhadores.

A parcela que mantém seus postos de trabalho, em meio ao oceano de 14 milhões de desempregados no desmantelo da ponte para o abismo. E era só tirar a Dilma que tudo se arrumaria num passe de mágica competência…!

Eficiência para desmontar direitos, a despeito da ilegitimidade da proposta e do proponente. Na noite de quarta, o Senado encerrou a fase de avaliação nas comissões do projeto que coloca o mundo do trabalho  de volta ao século XIX.

A proposta já está na agenda do plenário, aguardando a votação do regime de urgência recomendado pela CCJ. A base governista quer impor o rito, aprovado na comissão em meio ao caos pós-aprovação da proposta de reforma trabalhista.

Mas nesta quinta, não houve quórum suficiente para votar no pleno, e o presidente do Senado sugeriu transferir para a primeira sessão da semana.

Então, aos trabalhadores não há alternativa senão parar e protestar.

Nas sete cantos do país, nas capitais e em cidades de porte médio, atos públicos e caminhadas fecham o dia, que, se espera, supere o 28 de abril em volume de protestos.

Em Beagá, a concentração para ato e caminhada se dá na Praça Rui Barbosa, da Estação, às nove da manhã.

São Paulo reúne grevistas e manifestantes ao fim do dia, no tradicional vão do Masp, e o Rio na Candelária. O Distrito Federal faz atos descentralizados, e  por aí vai, de norte a sul, de leste a oeste e nordeste afora.

No Recife, um ato cultural junta o útil, e  absolutamente necessário, ao agradável: na Praça da Democracia, do Derby, a partir das 15 horas, a greve facilmente se transforma em arraiá.

E, como em terras pernambucanas o buraco é sempre mais embaixo, o juiz titular da 12ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, anunciou em despacho sua própria adesão à greve.

Adiou todas as audiências, e estimulou seus auxiliares a fazerem o mesmo, parar neste 30 de junho. À luz do direito constitucional de greve, inclusive de servidores públicos.

Justiça seja feita: na greve do 28 de abril, a maior dos últimos tempos, alguns tribunais do trabalho suspenderam as audiências, e o de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Santa Catarina, adiaram prazos processuais e fecharam o expediente, em função da greve.

À revelia da recomendação do TST, presidido por notável apoiador dos golpistas. Alegaram questões de segurança.

Não é o que faz Hugo Cavalcanti Melo Filho, que preside a Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho.

O juiz bota o dedo na ferida, e não se exime de tomar posição.  Lembra que “com a quebra da ordem constitucional e do Estado de Direito Democrático o governo ilegítimo e arbitrário impôs uma agenda perversa e destrutiva dos direitos sociais no país”.

Transcrevo, até para registro, a íntegra do despacho, publicado originalmente no Vi O Mundo:

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
12ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE – PE

DESPACHO

Com a quebra da ordem constitucional e do Estado de Direito Democrático no Brasil, o governo ilegítimo e arbitrário impôs uma agenda perversa e destrutiva dos direitos sociais no país.

De forma acintosa, estão sendo votados, com celeridade inédita, projetos que desmontam a Previdência Social e o Direito do Trabalho brasileiros.

Os trabalhos legislativos, nos dois casos, são dirigidos por parlamentares pessoalmente interessados no resultado das alterações, um porque é notório devedor da Previdência, o outro porque responde por envolvimento em atos atentatórios à organização do trabalho (terceirização fraudulenta).

O Congresso Nacional teima em não levar em conta a opinião da esmagadora maioria da sociedade brasileira, que abomina as reformas em curso, e as quer aprovar, a todo custo.

A denominada “reforma trabalhista” foi votada por um corpo legislativo formado, em grande parte, por parlamentares denunciados por crime de corrupção, envolvendo, em quase todos os casos, empresas financiadoras das campanhas deles e diretamente interessadas na aprovação dos projetos.

Ontem, A CCJ do Senado aprovou o parecer do relator, mantendo, na íntegra, o texto aprovado na Câmara dos Deputados e, por cima, decidiu pela urgência da votação da matéria.

A sociedade brasileira não pode se quedar irresoluta em face de tamanho descalabro. O direito de resistência é reconhecido a todos os povos e a greve é direito constitucionalmente reconhecido, inclusive aos servidores públicos.

A greve geral convocada para o dia 30 de junho expressará, mais uma vez, a exemplo do que ocorreu no dia 28 de abril, a indignação da sociedade brasileira contra as reformas que estão sendo impostas e poderá se constituir em instrumento de pressão política hábil à interrupção da marcha precarizante.

O artigo 765 da CLT preconiza a ampla liberdade do juiz na condução do processo.

Determino o adiamento das audiências designadas para o dia 30 de junho de 2017, para os dias 17 a 19 de julho do corrente ano, uma vez que este magistrado aderirá à paralisação geral dos trabalhadores brasileiros.

Nessa linha de argumentação, e considerando a liberdade de adesão que deve marcar um movimento democrático como o convocado para amanhã, RECOMENDO aos servidores da 12.ª Vara do Trabalho do Recife que não desenvolvam atividades no âmbito desta unidade jurisdicional, no dia 30 de junho de 2017.

Determino, por fim, que seja registrada a ausência do servidor que aderir à paralisação, para o fim de aferição de frequência.

Recife, 29 de junho de 2017.

Hugo Cavalcanti Melo Filho

Juiz do Trabalho

Hugo Cavalcanti Melo Filho é Juiz do Trabalho e presidente da Associação Latino-americana de Juízes do Trabalho (ALJT)

 

Fotos: G1, Internet, SEsteliam e Taques/Vi o Mundo (juiz)

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Postagem revista e atualizada dia 01.07.2017, à 0:35 hora: correção de erros de digitação e de gramática em diferentes parágrafos; substituição de palavras repetidas. Com as minhas desculpas.

 

 

 


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