Quando o arbítrio é a lei, e a morte a liberdade…

por Sulamita Esteliam

“Cadeia não foi feita pra gente, doutora. Isso aqui é a porta do inferno!”

Ainda sou capaz de ouvir a voz carregada de rancor e marra do rapaz que se dizia líder da Ciranda da Morte na antiga Delegacia e Furtos e Roubos de Belo Horizonte. Tinha lá seus 28 anos, e de fato atuava como uma espécie de porta-voz dos amotinados, muitos deles aguardando julgamento, e de toda forma marcados para morrer.

E foram sete assassinatos no espaço de três meses, só ali. À essa altura, três já haviam morrido no Centro de Triagem da Lagoinha, e o moço de quem falo fora removido de lá para aquela delegacia, onde tudo recomeçou. Algo parecido como encomenda, aliás denunciada pelos presos.

O rapaz não usava figura de linguagem em busca de comiseração. Aquele complexo situado no alto da Pouso Alegre, centro-leste da capital das Gerais, se orgulhava de ter uma “masmorra” e de carregar o epíteto de Inferno da Floresta.

Lugar onde o filho chora e a mãe não ouve.

Protestavam contra a superlotação carcerária, contra os maus tratos, as más condições de higiene; matando colegas, e não raro sob estímulo de agentes do Estado.

“É hoje que o capeta da solto, doidinho por um presunto!”

A vítima da vez era escolhida dentre os mais frágeis, muitos sem condenação, ainda; outros com tempo de cadeia vencido, todos irregulares do ponto de vista das pretensas garantias legais.

Sem esquecer que, no código das cadeias, morrem primeiro os estupradores, infanticidas, matricidas e parricidas, pela ordem. Lei de talião. Mas dançam também aqueles que não têm nada a oferecer, que seja a valentia impostada como salvaguarda, ou pescoço ávido por uma “teresa”.

Não me lembro o nome do moço, embora a imagem dele se mantenha clara na memória. Como esquecê-lo? Quando a imprensa internacional despertou para a Ciranda, ele passou a se recusar a dar entrevistas: “Só falo na presença da doutora“, dizia.

Sei que era preso condenado por latrocínio – portanto não era nada bisca. De qualquer maneira, como outra centenas de condenados, não deveria estar na cadeia de uma delegacia, superlotada já naquela época, mas num presídio digno de nome.

E esse lugar era a Penitenciária de Neves, para onde reivindicavam remoção. Comparada com as celas superlotadas e as condições deploráveis que eram submetidos nos infernos – o da Floresta e o da Lagoinha -, Neves era o paraíso.

Independentemente de se pertencer aos porões ou coberturas da pirâmide social, a gente sabe de que tecido é composta a maioria dos habitantes dos presídios brasileiros. Filhos da desigualdade social e jurídica, de qualquer sorte.

Mas era para a temida “Kilo” – continuo sem saber o porquê do apelido – que eram levados os “subversivos” pegos sob acusação de assalto a bancos, método usado para angariar fundos para sustentar a resistências. Nas “masmorras” sofriam o pão que o diabo amassou com a cauda.

A “metodologia” que assegurava a apregoada “eficiência investigativa” da unidade, é amplamente praticada nas cadeias do Brasil, ainda hoje. Talvez agora com requinte mais refinados, como o da tortura psicológica, como se pratica em outro inferno mais ao sul do país.

Velório do reitor Luiz Carlos Cancellier na UFSC – Foto: Jair Quint/Agecom UFC,
via FB/Jornalistas Livres

A história que me toma de assalto a memória se refere a bandidos confessos em sua maioria. Devedores da sociedade, o que não exime o Estado de ser responsável por sua integridade, por sua vida.

O que dizer, então, da pessoa encarcerada sem o devido processo legal, como se tornou moda neste país? O que dizer da desonra sem lastro, injustificável e incompreensível?

Ao que se constata, os desvios praticados  no âmbito da Lava Jato, fazem escola em todos nos níveis – das polícias aos juízes, passando pelo Ministério Público. Voltamos ao Estado policialesco.

A prisão é parte da investigação. A punição antecede o julgamento. Reputações são desmontadas em praça pública e nas manchetes da midia venal. A humilhação é a regra.

O caso do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina é claro nesse descompromisso com a legalidade, com Estado de Direito e a humanidade.

Quem paga por isso?

Luiz Carlos Cancellier era jornalista, com pós-doutorado em Direito. Tinha endereço certo e conhecido, e se dispôs a colaborar com as investigações. Embora as suspostas irregularidades na administração de recursos para o ensino à distância fossem anteriores a seu mandato, que só tinha um ano.

Anda assim foi preso pela Polícia Federal, afastado do cargo, do convívio dos amigos, aviltado em sua dignidade.

Fortemente deprimido, não resistiu, e buscou libertar-se a seu modo.

“Minha morte foi decretada no dia da minha prisão”, diz o bilhete que teria escrito antes de pular rumo ao alívio.

É mais um cadáver na conta do arbítrio.

No Sul de Minas, em Bom Sucesso, uma mãe foi presa, sem flagrante, por espancar o filho menor. Na cadeia, sofreu tentativa de homicídio, obrigada a enforcar-se com uma “teresa”.  Sobreviveu, por enquanto.

Está mantida na mesma cela, junto com outras sete detentas que a atacaram, e a  juíza da Comarca nega o pedido de liberdade.

O apelo está no Facebook de um amigo jornalista.

Não se justifica espancar crianças. É o que costumo chamar de pedagogia da ignorância. Para evitar que a agressão seja norma é que elas são protegidas pelo ECA; que nada mais é do que o regramento do texto Constitucional sobre o direito e o dever de proteção da infância.

É questão de bom senso na aplicação da lei. Até porque, se a mãe morrer ou for condenada à prisão, quem vai cuidar da criança?

Como lembra um dos internautas nos comentários à postagem do meu amigo, “a pena é desproporcional. A mãe violou o ECA, mas não pode pagar com a vida. Não há pena de morte no Brasil”.

E nem precisa, né… A in-Justiça, o olho por olho, dente por dente, tem poder de vida e de morte, e não é de agora.

 

 

 

 

 

 


Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s