Terra para quem produz: assine a petição para evitar o despejo de 450 famílias no Sul de Minas

Acampamento Campo Grande-MG
Frutas, café orgânico, milho, hortaliças produzidas em 1.200 hectares – Fotos: MST.org
por  Sulamita Esteliam

Cerca de 450 famílias do Quilombo Campo Grande, construído há 20 anos em Campo do Meio, no Sul de Minas, estão sob ameaça de despejo. Lançaram apelo de solidariedade, que acabou transformado em petição.

Euzinha assinei, fui a 4.436, e transcrevo abaixo com o link, para que você possa solidarizar-se também. Terra para quem produz.

Nesta quarta, 7 o juiz Walter Zwicker Esbaille Junior mandou despejar as famílias. Deu o prazo de sete dias para desfazer a ocupação. Elas ocupam terrenos de 4 mil hectare, improdutivos então, onde se instalava a antiga Usina Aranóplis, falida.

A permanecer a decisão, 1.200 hectares de lavoura e milho, feijão, mandioca e abóbora e 40 hectares de horta agroecológica, 520 hectares de café serão destruídos.

Centenas de casas, currais e quilômetros de cerca serão derrubados. Uma ordem em benefício da casa-grande desmonta tudo o que as pessoas construíram em duas décadas de trabalho.

Minas se apressa em mostrar sua face coronelista e opressora. Os resultados eleitorais, de nodo geral – exceções só confirmam o viés – mostram as veias abertas e hemorrágicas das Gerais.

Infelizmente.

João Pedro Stédile, coordenador nacional do MST, alerta para o que se está afigurando como mais uma tragédia anunciada, aos moldes de Eldorado dos Carajás, há 22 anos;

Os advogados de defesa das famílias, aponta a arbitrariedade da decisão, que fere princípios constitucionais ao não reconhecer valores de dignidade humana.

A audiência aconteceu de maneira atípica, própria dos tempos sombrios em que vivemos, cada dia mais trevosos.

Houve restrição para a entrada da representação das famílias acampadas e impedimento de autoridades que se deslocaram para acompanhar a audiência.

É o que afirma matéria na página do MST.org/, onde capturei as informações desta postagem  e a foto de abertura.

Não bastasse, como é próprio de regimes totalitários, trouxe a tropa de choque para dentro da sala de audiências. E o juiz sequer se deu ao trabalho de ler a sentença; limitou-se a informar, rapidamente a decisão.

Os representantes do latifúndio se mostram caridosos: a proposta é alojar os agricultores num ginásio da cidade.

Desplante é pouco.

O MST é claro, está recorrendo da decisão arbitrária e injusta. As famílias reafirmam a disposição de seguir a luta e resistir a mais essa investida da velha usina.

 “É sabido que a veia fascista do projeto eleito ao governo do Brasil vai intensificar o uso de toda máquina do estado para criminalizar e segregar o povo Sem Terra. Assim como o fará nas comunidades urbanas. Mas o povo brasileiro é corajoso e forte. O Movimento enfrentou a ditadura militar desde o nascimento. É com essa história e com essa coragem que as famílias do Quilombo Campo Grande irão resistir e permanecer nas terras de Ariadnópolis. Não vai ser uma liminar de despejo que apagará tantos anos de luta.”

Campo Grande não está sozinho. Na última terça, o Acampamento Gabriel Pimenta, na Fazenda Capão da Onça, no município de Antônio Carlos, também foi notificado de despejo. Trinta famílias ocupam a área de cerca de 290 hectares.

Ocorre que a área pertence ao Estado e estava improdutiva. O acampamento produz hortaliças, comercializadas no município.

Dispõe, ainda, de uma escola estadual, com alunos dos primeiros anos do Fundamental e Educação de Jovens e Adultos. Significa que, além de tudo, as crianças podem perder o ano escolar se as famílias perderem sua moradia.

As famílias foram levadas ao local num processo de negociação de outros dois despejos, segundo a dirigente Estadual do MST, Elisângela Carvalho, para quem “a ação é arbitrária, ilegal e injusta.”

CAfe orgânico

Transcrevo a íntegra da petição – clique para assinar também, naturalmente se você concorda:

“Os conflitos nas áreas da antiga Usina Ariadnópolis se estendem há mais de 20 anos. A área da Usina possui cerca de 4.000 hectares, onde toda sua produção era destinada a monocultura de cana de açúcar, e produção de álcool.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra chega ao sul de Minas, no município de Campo do Meio, no ano de 1997, diante conflitos trabalhistas protagonizados pela antiga Usina Ariadnópolis, a CAPIA – Companhia Agropecuária Irmãos Azevedo, que até hoje ainda não foram totalmente resolvidos, ainda há trabalhadores e trabalhadoras que não receberam seus direitos.

Nos organizamos através desses processos de luta e resistência que posteriormente, em 1999, resultaram na ocupação das terras improdutivas da antiga Usina após sua falência.
Desde a primeira ocupação já ocorreram cinco despejos ao longo de 20 anos, e somente a resistência e a organização popular tem possibilitado conquistas.

Em 2017-2018, as famílias sem terra produziram mais de 8.500 mil sacas de café, 55 mil sacas de milho e 500 toneladas de feijão. Além de uma diversificada produção de hortaliças, verduras, legumes, galinhas, gado e leite.

Ao longo desses anos também foram construídas parcerias com organizações e instituições da região que incentivaram a produção, o fomento da educação popular e a melhoria de infraestrutura para as famílias. 

Em setembro de 2015 o Movimento tinha em mãos o Decreto Estadual 365 que desapropria 3.195 hectares da falida Usina Ariadnópolis. O Decreto Estadual tinha como proposta desapropriar a área mediante o pagamento de R$ 66 milhões à empresa. Porém, acionistas da CAPIA não aceitaram o acordo e levaram o caso à justiça contra o governo de Minas Gerais, pedindo anulação do decreto.

A dois meses atrás, chegamos a firmar um acordo em que o Estado se comprometia a pagar o valor em cinco parcela. Mas com o avanço da onda fascista junto ao processo eleitoral, através de um conluio jurídico entre o agronegócio, a bancada ruralista e latifundiários da região, fizeram uma manobra política julgando e anulando o decreto, sendo que o mesmo já havia passado por dois julgamentos que validaram a importante ação do governo de Minas Gerais. 

Através de uma operação jurídica duvidosa retomaram uma ação de despejo de 2011, com afirmativas mentirosas, e pretendem retirar as famílias que já vivem na área a mais de 20 anos. 

Esses são os primeiros passos das ações fascistas do Estado, da criminalização da luta pela terra e pela reforma agrária. 

As entidades e parceiros(as) que assinam abaixo, vem manifestar o total apoio a permanência dessas famílias na área e pedir a definitiva resolução de um dos conflitos mais antigos do Brasil. 

Somos e seremos resistência!

Lutar! Construir Reforma Agrária Popular!

Organizações e parceiros(as) que assinam:

– CUT – Central Única dos Trabalhadores
– CTB – Central dos Trabalhadores do Brasil
– SINDUTE/MG – Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais
– Marcha Mundial das Mulheres
– SINDIELETRO – Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais
– SINDÁGUA – Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Purificação e Distribuição de Água e Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais.
– ADERE – Articulação dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais
– MAB – Movimento dos Atingidos por Barragem
– SINPRO/MG – Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais
– Levante Popular da Juventude
– MTD – Movimento dos Trabalhadores por Direitos
– Consulta Popular
– Comitê Igrejas de Belo Horizonte/MG
– Fórum Político Inter-religioso
– Sindicato dos Sociólogos
– Núcleo de Estudos em Agroecologia Yebá Ervas e Matos – UFLA
– NEMAAF – Núcleo de Estudos Multidisciplinares em Agroecologia e Agricultura Familiar (UFLA)
– Solifonds – Suiça
– Secretaria de Mulheres do Partido dos Trabalhadores – Alfenas/MG
– SINAD/MG – Sindicato dos Advogados do Estado de Minas Gerais
– ABJD – Associação Brasileira de Juristas pela Democracia
– APA – Aliança em Prol da Pedra Branca Caldas/MG
– PT – Caldas/MG
– AGB – Associação dos Geógrafos Brasileiros
– Coletivo Feminista da Unifal-MG – Alfenas/MG
– Centro de Referência em Direitos Humanos do Território de Desenvolvimento Sul – Alfenas/MG Da Página do MST

(…)

Sulamita E. – Terra para quem produz”

horta no quilombo campo grande - mg

*******

Postagem revista e atualizada em 12.11.2018, às 11:21 hs, hora do Recife: eliminação de palavras repetidas, inclusão do vídeo-alerta de João Pedro Stédile e do link para a memória, triste, de Eldorado dos Carajás

 

 


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