Quem ganha e quem perde com o “acordo de reparação” do crime da Vale

por Sulamita Esteliam

Na manhã desta quinta-feira, 4 os atingidos da bacia do Rio Paraopeba, organizados no MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens, se reuniram na porta do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para protestar contra o acordo de reparação do crime da Vale em Brumadinho.

Um acordo à revelia dos atingidos, que não foram chamados para a mesa de negociações, denunciam. E que, sequer cobre os prejuízos causados pelo crime, em benefício tão somente da mineradora e, indiretamente, do Governo do Estado de Minas Gerais.

Tudo isso, dois anos após a tragédia anunciada, que deixou quase três centenas de mortos, 12 dos quais não encontrados; e uma região em chagas pelas perdas humanas, ambientais e econômicas.

Dois anos de luto, penúria e expectativas não atendidas, com repercussões imensuráveis na saúde física, orgânica e mental de milhares de pessoas.

A mídia comercial celebra o arrumadinho como “o maior acordo da América Latina”, que beneficia o balanço patrimonial da empresa.

A Vale vai pagar R$ 37,689 bilhões para reparos na região atingida, 30% dos quais destinados ao município e ao povo de Brumadinho. Na verdade, boa parte do acordo se destina a compensar o Estado pelos gatos decorrentes do crime, como investimentos em serviços públicos nas áreas de saúde e mobilidade – na capital e RMBH.

Houve também um desconto monumental, favorável à responsável pela maior tragédia ambiental e humana do Brasil que se tem notícia. O valor proposto inicialmente pelo Ministério Público era R$ 54 bilhões.

Queima de verão com os direitos dos prejudicados pelo crime. Fosse aqui em Pernambuco o povo diria logo “black fraude”.

O MAB diz que o acordo “é um negócio entre o governo e a autora do crime” e denuncia a exclusão dos Atingidos do processo de negociação. Só foram convidados para para uma reunião, e sem direito a voz.

O Governo do Estado, o TJMG e a Vale garantem que todas as partes públicas, município incluído, foram ouvidas para o fechamento de acordo. A Defensoria Pública informa a realização de centenas de audições de moradores de Brumadinho e outros atingidos.

Já o Ministério Público se orgulha do acordo, que contempla oito despesas principais – link ao pé da postagem. Mas assume que da mesa de negociação participaram, além do MPMG, o Governo do Estado, o Ministério Público Federal e as defensorias públicas de Minas Gerais e da União.

Garante que o contempla a reparação coletiva, incluindo serviços públicos e de mobilidade, e não interfere nos processos individuais, ações trabalhistas e criminais pertinentes. Palavras do procurador-Geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior.

“A Concretização do maior acordo já realizado pela Justiça brasileira traz ganhos imediatos para os atingidos pela tragédia de dois anos atrás e benefícios concretos para a região de Brumadinho e do Vale do Paraopeba”.

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Em nota, o MAB se posiciona. Define como “mentirosas” as afirmações dos representantes institucionais e da empresa, informa que vai recorrer junto ao STF do acordo “dos de cima” , que, ao seu juízo, “viola os direitos dos atingidos, especialmente o direito de participação”.

    1. Bilionário é o estrago cometido pelo crime da Vale em Brumadinho.
    2. O acordo não cobre os prejuízos causados pelo crime e a Vale sai ganhando bilhões.
    3. Os Atingidos organizados no MAB consideram esse acordo uma primeira parcela dos  direitos: conquistamos a continuidade do pagamento mensal para não ter fome até a reparação integral.
    4. Vamos recorrer ao STF, pois foram violados vários direitos da forma como foi feito o acordo, especialmente o direito à participação dos atingidos.
    5. A Vale segue impune e nos continuaremos a luta pelos direitos e para que novos crimes não ocorram; porque justiça só com luta e organização

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As fontes:

Dois exemplos do que diz a imprensa comercial:

Estado de Minas

Correio Braziliense

 

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