Ser mulher e negra é risco de morte

por Sulamita Esteliam

Novembro é mês dedicado ao combate à violência contra a mulher, e é também mês em que se celebra a Consciência Negra. A junção das duas condições e identidades – ser mulher e negra -, lamentavelmente, não tende à felicidade; antes configura alvos em potencial.

Os dados são de 2020 e se referem a duas décadas: o assassinato de mulheres pretas e pardas entou 45% nesse espaço de tempo. Informações tabuladas pelo Instituto Igarapé, a partir do sistema público de saúde, o SUS.

Leio na Agência Patrícia Galvão, que reproduz matéria exclusiva de O Globo, assinada pela repórter Bianca Gomes: as mulheres negras são as principais vítimas de feminicídio no Brasil: 67% dos casos notificados em 2020.

A compilação do Instituto Igarapé mostra que, desse total, 61% são de mulheres pardas e 6% pretas. Bem além do que acontece com as mulheres brancas, vítimas de 29,5% dos feminicídios acontecidos no Brasil, e as indígenas, 1%.

Apesar de o levantamento referir-se a duas décadas passadas, com ponto de corte há dois anos, de fato há uma escalada de assassinatos de mulheres negras no país: de 2000 a 2020, o feminicídio de mulheres brancas cai 33%, enquanto aumenta em 45% entre mulheres pretas e pardas.

O estudo também detecta o recrudescimento do feminicídio dentre mulheres indígenas, que cresce sete vezes no mesmo período. A maioria das mulheres, negras ou indígenas, foi morta dentro de suas casas: 32%.

Números que evidenciam o risco de se dormir com o inimigo e não acordar: nas duas décadas analisadas, os assassinatos de mulheres indígenas dentro de casa aumentaram 167%; no caso das mulheres pardas, 97% e dentre as mulheres pretas, 41%. Há redução de 15% entre mulheres brancas mortas em casa.

É evidente o viés racista estrutural nesses dados, que claramente se traduz no componente social da desigualdade. Renata Giannini, pesquisadora sênior à frente do projeto, ouvida na reportagem não deixa dúvidas a respeito:

“— O aumento da violência contra mulher precisa ser analisado sob a perspectiva racial e etária, e os dados precisam ser acompanhados de perto pelos tomadores de decisão, sobretudo diante da desigualdade racial presente na violência. O racismo estrutural afeta mulheres negras e as coloca em posição de vulnerabilidade e risco.”

Há que se falar no presente, embora tempo histórico: dados mais recentes mostram que o recolhimento imposto pela pandemia e a difusão do armamentismo fazem das mulheres, sobretudo as pretas e pardas, as vítimas preferenciais da violência doméstica e do feminicídio.

A repórter dá voz a uma mulher que é um exemplo na contramão das estatísticas:

“Aos 44 anos, Ester Rufino se considera exceção. Mulher, preta e nascida na periferia de São Paulo, ela passou por todos os tipos de violência desde a juventude: física, sexual, psicológica, patrimonial e verbal. Mesmo sem apoio do Estado, ela conta que conseguiu romper o ciclo da violência e escapar das estatísticas, que colocam as mulheres negras como as principais vítimas de feminicídio no Brasil.

— Sou uma sobrevivente — diz Ester, que foi empregada doméstica e hoje é diretora do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, o IBCCRIM. — Sofri violência na família, no meu primeiro casamento. De me mandarem tirar a roupa para saber se sou virgem. Mas em função da falta de apoio do Estado, e por viver num ambiente muito conservador, não pude abrir a boca por muitos anos, até que a rede de feminismo negro e a psicóloga Cleide Neves, que atua há mais de 20 anos na entidade Educafro, me alcançaram e me deram força para sair desse ciclo.”

Ester é ativista pela Educafro, há 16 anos. No coletivo Manas Pretas, ajuda outras mulheres vítimas de violência doméstica, informa a reportagem. Sua avaliação é de que a ausência de políticas públicas nas comunidades contribui para o aumento do feminicídio de mulheres negras.

Afirmação que corrobora a observação desta escriba e da pesquisadora sobre a escalada do feminicídio entre as mulheres negras.

Importante lembrar que o Brasil dispõe de completo arcabouço legal para coibir a violência doméstica e o assassinato de mulheres por serem mulheres: as leis Maria da Penha e do Feminicídio.

Totavia, é preciso criar condições para maior efetividade das leis. A pesquisa Redes de apoio e saídas institucionais para mulheres em situação de violência doméstica no Brasil, realizada pelo Instituto Patrícia Galvão e Ipec, com apoio do Instituto Beja, identifica exemplos percebidos pela população:

Pesquisa Inst pATRÍCIA gALVAO

Novembro é referência para o combate à violência contra mulher por conta do dia 25, que desde 1999 foi transformado pela ONU em Dia Internacional Pela Eliminação da Violência Contra a Mulher.

Homenagem às irmãs Maribal – Patria, María Teresa e Minerva, torturadas e assassinadas a mando do ditador Rafael Trujillo, na República Dominicana, em 1960.

O A Tal Mineira sempre entrou na rede de ativismo pela visibilidade da causa, que é pela vida das mulheres.