Liberdade e democracia, com participação responsável

por Sulamita Esteliam
Imagem capturada no Facebook/Direitos Urbanos
Imagem capturada no Facebook/Direitos Urbanos

A agenda desta semana aponta para dois eventos importantes, com protagonismo dos movimentos sociais. Em discussão, liberdade e democracia, traduzidos no direito à cidade e à informação correta, tratados com equilíbrio e responsabilidade.

No Recife: dia 06, às 09:00 horas, tem audiência pública na Câmara Municipal sobre o projeto que implementa o Conselho da Cidade. É o primeiro embate de uma luta ferrenha rumo à democracia participativa, à cidadania de fato. O movimento Direitos Urbanos e o Cendhec – Centro de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara estarão na mesa, o que é um bom sinal – clique para saber mais.

O Conselho da Cidade é fruto da Conferência Nacional das Cidades. Sofreu, entretanto desarranjos no Recife, sobretudo pós-Lei Orgânica de 2007, que lhe delegou papel : meramente figurativo. A ideia, agora é resgatar seu espírito: “garantir espaços democráticos de participação das pessoas na definição do que vai acontecer com as vidas delas mesmas”, ensina o pessoal dos Direitos Urbanos.

Por sua vez, em São Paulo, no Sindicato dos Jornalistas, dia 07,  se dá a Plenária Nacional da Campanha Para Expressar a Liberdade – Uma Nova Lei para um Novo Tempo. É a primeira do ano, e pretende avaliar as ações de 2013 e planejar o ano.

O carro-chefe da campanha é o Projeto de Lei da Mídia Democrática, cuja coleta de assinaturas, iniciada em agosto do ano passado, está em curso. O A Tal Mineira já tratou do assunto  – aqui, aqui e aqui. Para saber mais, você também pode clicar na logomarca fixada na coluna à direita da página principal, que dá acesso ao sítio do movimento.

lei da mídia democratica


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