A greve de fome dos sete militantes já dura 21 dias, e nada do STF se mexer

por Sulamita Esteliam

Estou em Beagá, desde a última sexta-feira, 17, e o fim de semana foi de confraternização familiar. Retomo a rotina do blogue meio com o coração na mão com as notícias do estado de saúde dos sete companheiros e companheiras em greve de fome há 21 dias.

Bem sei da disposição deles de seguir em frente com o sacrifício extremo. E não vejo a ministra Carmén Lúcia se mexer para colocar em pauta a Ação Direta de Constitucionalidade que pode restituir a liberdade do ex-presidente Lula, apesar dos reiterados apelos e até, da audiência que a magnânima concedeu a eles, semana passada.

Até agora, também, o Judiciário, poder no qual ela é autoridade máxima, passa ao largo de manifestar-se sobre a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que determina que o Estado brasileiro devolva a Luiz Inácio Lula da Silva, seus direitos de cidadão, e de candidato, enquanto sua sentença não transite em julgado.

Leio no Vermelho que as pessoas em greve de fome passaram a usar cama hospitalar para o descanso e cadeira de rodas para locomoção. Até a terça, 14, apenas Frei Sérgio Grögen fazia uso da cadeira. Descrevi, em postagem anterior, a visita que, junto com duas amigas de Brasília, fiz a eles, e as impressões que ficaram desse encontro.

A partir daí, passei a receber, diariamente, os relatos de um dos grevistas, Jayme Amorim, via zap-zap. Catarinense de nascimento, coordena o MST de Pernambuco, e é de lá que nos conhecemos. É dono de resiliência invejável e impressionante.

O texto traduz de que fibra é feita a tessitura deste homem, dessas pessoas capazes de gesto de tamanha grandeza e desprendimento. A causa coletiva é o que os move.

Sem alimento todo esse tempo, Amorim se preocupa com as estratégias do movimento para atingir o objetivo central do sacrifício dele e de seus companheiros e companheiras: a Justiça para Lula, traduzida em sua libertação e no respeito aos seus direitos de cidadão e de candidato à Presidência da República, mais uma vez; a democracia para o Brasil e o restauro dos direitos de seu povo.

Com greve e consequente sacrifício pessoal em defesa da liberdade  de Lula, os grevistas esperam conseguir sensibilizar o STF para que coloque em pauta as ADCs – Ações Declaratórias de Constitucionalidade que questionam a prisão após julgamento de segunda instância.

Transcrevo as reflexões do dirigente do MST-PE, já que você não pode ler na mídia venal. Sete pessoas se disporem de suas vidas em defesa do que acreditam não é notícia para o PIG. Até porque, os personagens não se enquadram nos beneficiários do seu modus operandi.

Nesta segunda, no início da noite, a Frente Brasil Popular realiza ato de solidariedade aos grevistas, em frente ao Memorial da Justiça no centro de Beagá – Afonso Pena, 1420.

*GREVE DE FOME 19º DIA*

“É preciso ter esperança, mas ter esperança do verbo esperançar; porque tem gente que tem esperança do verbo esperar. E esperança do verbo esperar não é esperança, é espera. Esperançar é se levantar, esperançar é ir atrás, esperançar é construir, esperançar é não desistir! Esperançar é levar adiante, esperançar é juntar-se com outros para fazer de outro modo.”

— Paulo Freire

Hoje 19º dia de greve de fome, muitas visitas, celebração à noite em frente ao STF, mesmo sendo um sábado, mas vamos manter diariamente esta rotina.

Ontem aconteceu o que o Brasil precisava, um fato novo para alterar a conjuntura. A liminar da ONU determinando que Lula tem direito de ser candidato, participar de debates e realizar reuniões de organização de campanha. Enfim o Comitê de Direitos Humanos classifica Lula como preso político e através de uma liminar determina o seu direito de ser candidato e disputar as eleições.

Um fato novo que temos que entender melhor e saber como aproveitar para fazer política e atuar em várias frentes.

O governo tenta justificar dizendo que a liminar representa apenas uma orientação, que a ONU foi “comprada” por Lula, justificando o injustificável. O Judiciário ainda, oficialmente, não se pronunciou, deverá ser provocado. A Procuradoria Geral da República segue o mesmo caminho, do silêncio.

A maioria dos juristas entenderam de que não é orientação, é decisão e cabe aos países signatários, cumprir. Caso não cumpram poderão sofrer várias retaliações no mundo por não cumprirem os direitos humanos e desrespeito as decisões internacionais.

Este é um momento que temos que aproveitar para forçar, decisões a nosso favor:

1- Poderíamos utilizar como Mote para convocar mobilizações nos estados e em Brasília. Exigir cumprimento da decisão da ONU. “Lula registrado, Lula candidato, respeitem a ONU”, como bandeira de luta e agitação. Os únicos que desrespeitaram uma decisão, desse porte da ONU, foram os Talibãs.

2 – O Judiciário, possivelmente, só vai se manifestar se for provocado. Acho que esse é o fato novo para entrar com pedidos de liminares de soltura de Lula e que determina a liminar da ONU no STF como base a decisão da ONU que decide pela candidatura de Lula. A liminar garantirá a legibilidade de Lula. Mas entendemos que nos estados também podemos mobilizar nossos advogados para reproduzir os pedidos, mesmo que simbólicos, para todos os juízes de primeira e segunda instâncias.

3 – Entendo que aceitar ou não a decisão da ONU, não compete só ao Judiciário, mas, em primeira instância as autoridades políticas do poder republicano. Neste caso deveríamos, provocar o presidente do Senado, Eunício Oliveira, para convocar de emergência o Senado para uma sessão extraordinária, sob pena de o Brasil sofrer sanções.

Fica a lição do revolucionário José Martí: “A liberdade custa muito caro e temos ou de nos resignarmos a viver sem ela ou nos decidirmos a pagar o seu preço”.

Hoje vou aproveitar, para discutir um dos desafios da classe para, neste período histórico, resistir e derrotar o golpe; bem como para enfrentar o próximo período, ou próximo ciclo histórico da luta de classes.

A formação cumpre um papel importante na luta dos trabalhadores, em todos os níveis: formação de base, formação de militantes e formação dirigentes. Os atuais dirigentes devem se preparar para as novas batalhas, repensar métodos, práticas, valores; o mesmo para os novos dirigentes que estão sendo forjados na luta.

Paulo Freire nos ensinba que:  “É preciso que, desde o começo do processo, vá ficando cada vez mais claro que, embora diferentes entre si, quem forma se forma e reforma ao formar, e quem é formado forma-se e forma ao ser formado. É nesse sentido que ensinar não é transferir conhecimentos, conteúdo, nem formar é a ação pela qual um sujeito criador dá forma, estilo ou alma a um corpo indeciso e acomodado”.

“O momento atual exige uma ampliação do papel da formação, que articule um movimento interno (para fortalecer nossa ação) e externo (com o conjunto da classe). Ou seja, uma pedagogia formativa que ultrapasse o próprio movimento e que recoloque o papel da formação política como estratégia fundamental para o acúmulo de forças; e da criação de um espírito crítico generalizado na sociedade brasileira, sem o qual as mudanças não se consolidam.

Assim, a formação que se orienta pela estratégia de nossa organização, precisa fortalecer suas ações tendo em vista esse cenário, qual seja, enfrentar os inimigos da reforma agrária, derrotar o atual governo golpista e neoliberal e construir as bases de um novo projeto popular para o país. Se a luta ideológica e a disputa de projetos será a tônica do próximo período, a formação política precisa multiplicar suas frentes e tarefas.

Além de ser uma necessidade permanente, ela, a formação, precisa dar conta de elevar e responder aos desafios da luta ideológica, mas sobretudo fortalecer a estratégia da formação e do trabalho de base. A fortaleza de uma organização política com as características como a nossa (rural e urbana), passa por um amplo e profundo trabalho e formação de base”.

Documento de formação do MST, mas que esta atual para o conjunto.

Para Jose Martí, o homem e a mulher devem “ser cultos para serem livres”  porque “só o conhecimento liberta”, E complementa:  “a liberdade custa muito caro e temos ou de nos resignarmos a viver sem ela ou de nos decidirmos a pagar o seu preço”.

A formação, deve cumprir o papel de elevar o nível de conhecimento do povo e em especial da base em que atuamos. Elevar o nível de consciência e de organicidade, elevar o nível de cultura e conhecimento da militância e dos dirigentes para que possam, permanentemente, interpretar a realidade e construir, e apontar saídas para o povo.

Mesmo em momentos de retrocessos, de descenso da luta. “Perder uma batalha não é mais que a obrigação de ganhar outra”,  já dizia José Martí. Saber interpretar as ações táticas e estratégicas, para nunca perder de vista o horizonte, as causas que movem a classe.

Vamos recuperar alguns elementos estratégicos para a formação de base, militantes e dirigentes, A formação deve contribuir na implementação das estratégias da organização, com a finalidade de avançar rumo a conquista dos objetivos imediatos e de longo prazo. Ela deve voltar o olhar para frente, buscando vislumbrar soluções para os problemas e deficiências políticas e orgânicas das nossas organizações. 

A formação é um processo contínuo, amplo, infinito e sistemático de reflexão sobre a prática, de busca de conhecimentos já produzidos socialmente, bem como, de produção e socialização de novos conhecimentos a partir das realidades concretas em que se vive.

A formação deve refletir sobre a realidade, sobre as contradições da conjuntura, dos processos políticos e de nossa prática sobre elas. Deve elevar o nível de consciência da base e contribuir para elevar o nível de conhecimento dos militantes, tornando-os sujeitos críticos da realidade. 

Formar militantes que se constituam em sujeitos criativos, coletivos, que, por intermédio da práxis, implementem novos métodos de trabalho, de direção e de lutas massivas. Que vão se forjando na práxis.

É tarefa da formação incentivar a prática dos novos valores, da mística revolucionária inserida na dinâmica da luta de classes. Precisa avançar no conteúdo e na forma da sua vivência. Ou seja, o conteúdo da revolução, criando e recriando a mística revolucionária cotidianamente. Vivenciar a mística revolucionária do internacionalismo, bem como praticar a solidariedade internacional a todos os povos do mundo.

Momentos históricos como o que estamos vivendo são determinantes para formação de militantes focados no processo histórico, na mudança da sociedade e do projeto histórico. Este é um dos grandes desafios para o momento.

Brasília, 18 de agosto de 2018

*Jaime Amorim*

Em greve de fome por Justiça no STF