Pronto: Lula é culpado por ter ousado presidir o Brasil, com sucesso

por Sulamita Esteliam

Sabe o que me salva? Não assisto televisão. Não assistimos. A antena coletiva do prédio só capta o sinal da Globo, e nada que venha dela nos agrada; e até agora não nos dispusemos a investir em antena digital.

Cancelamos a TV por assinatura faz tempo, aderimos à Netflix; para o que gostamos, é mais do que suficiente. Minto, Júlio sente falta do futebol, mas para isso, e para o noticiário, como direito à escolha, existe a Internet.

Hoje acordamos cedo, eu e o maridão, por conta de coleta de sangue para exames de rotina. Temos o hábito de dormir tarde e, normalmente, nenhum compromisso com a hora de sair da cama. O almoço depende da hora em que fazemos o desjejum. Levamos à sério a aposentadoria.

Preciso de pouco sono, e habitualmente me levanto mais cedo, porque gosto de caminhar na praia. Mas, hoje, peguei no sono para valer depois do almoço no meio da tarde, pois só fizemos o desjejum perto das 11 da manhã. Sorte minha não estragar o meu dia.

Acordei com o celular pipocando a notícia do dia: a república de Curitiba denunciou o Lula, e convocou coletiva de imprensa com transmissão ao vivo na Globo News, e certamente, com apoteose no Jornal Nacional.

Sabe-se que até as areias da Praia de Boa Viagem previam que este seria o passo seguinte à cassação do Cunha; menos de 48 horas é tempo de quem tem pressa. Lula é o Oscar da Lava Jato.

lula-e-alvolula-o-mais-querido_E a presidenta Dilma Rousseff, cassada no golpe do impeachment, sem pejo, coloca o dedo na ferida: “Agora, o alvo é o ex-presidente Lula”, escreve no Facebook – imagem ao lado.

Lula é o ex-presidente mais amado do Brasil, eis a questão.

Levaram anos escarafunchando sua vida. Não encontraram nada. Então,  forjam em cima de suposições. Provas, para quê? Afinal, é o Lula, o eterno Sapo Barbudo.

Lula é o sujeito sem eira nem beira que ousou sobreviver a miséria da seca, às agruras de retirante, às exigências da pobreza.

Lula é o metalúrgico que se tornou o maior líder sindical de todos os tempos, que encarou a plutocracia e o regime militar, que fundou o partido que em 20 anos, e por seu intermédio, chegou ao maior posto da Nação.

Lula é o primeiro presidente operário do Brasil, que ousou pensar o País para todos os brasileiros, sem abandonar a elite predatória. Talvez tenha sido esse o seu grande erro.

Lula é o sem-nada que se tornou personalidade respeitada internacionalmente e levou o País ao nível das grandes nações do mundo.

Lula é o cara, e precisa ser abatido. Provas não vêm ao caso.

Parêntesis: a lembrar que José Dirceu, que foi chefe da Casa Civil do primeiro governo Lula, foi condenado a anos e anos de prisão por envolvimento com o dito Mensalão, que não houve; sem provas. “Domínio do fato”, o bastante para jogá-lo na cadeia e conspurcar seus direitos políticos e de cidadania.

Joaquim Batman Barbosa, que hoje assume ares de paladino democrata, fez escola. A cartilha do Moro e seus procuradores adestrados segue o mesmo diapasão. Direitos, delações premiadas, prisões, investigações só para quem e quando vem ao caso.

Mirabolâncias à parte, a história causa indignação, e também é motivo de pilhéria nas redes sociais: Lula é o Sol, o mundo da Lava Jato gira em torno dele. Pois querem tapar o Sol com uma peneira.

Cunha e seus R$ 8,5 milhões na Suíça são fichinhas, por isso o deputado cassado segue lampido e fagueiro a gozar os frutos do butim.

Poderoso é o sítio de Atibaia, que não é do Lula, mas fica sendo para todos os efeitos; quem mandou ele frequentar gente diferenciada, e envolvida em transações nada ortodoxas.

Comprometedor é o triplex caxotinho do Guarujá, que também não é do Lula, mas tem que ser.

As bolsas de 5 mil reais da mulher do ex-presidente da Câmara e deputado cassado são nada perto do barco de alumínio da dona Marisa. E ainda tem os pedalinhos dos netos.

Não vi o power point, mas o pessoal da rede se encarregou de transformá-lo no que move a sanha dos pupilos do Janot e meninos do Moro contra Lula: sua obra social e de soberania do País chamado Brasil, ora condenado à rapinagem e à insignificância.

Sim, há também uma versão com a saída para os tempos sombrios em que vivemos: #ForaTemer #PelaDemocracia. Por abaixo o golpe, com anulação do impeachment, já!

E olhe, é abusar da nossa inteligência querer nos fazer acreditar que um homem que passou oito anos na Presidência da República, e ao qual acusam de ser “chefe do Petrolão”, se contente em “faturar” um sítio como recompensa. Faça-me o favor.

Ou será que querem, mesmo, ver este País arder no caos…!?

Não vou me alongar, estou sem paciência.

Transcrevo a resposta do ex-presidente e d.Marisa Letícia, através de seus advogados, publicadas no A Bem da Verdade

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Lula e dona Marisa Letícia – Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Lula e D. Marisa Letícia repudiam denúncia da Lava Jato

Denúncia do MPF é truque de ilusionismo; coletiva é um espetáculo deplorável

O ex-presidente Lula e sua esposa Marisa Letícia Lula da Silva repudiam publica e veementemente a denúncia ofertada nesta quarta-feira (14) pelo Ministério Público Federal (MPF), baseada em peça jurídica de inconsistência cristalina.

A denúncia em si perdeu-se em meio ao deplorável espetáculo de verborragia da manifestação da Força Tarefa da Lava Jato. O MPF elegeu Lula como “maestro de uma organização criminosa”, mas “esqueceu” do principal: a apresentação de provas dos crimes imputados. “Quem tinha poder?” Resposta: Lula. Logo, era o “comandante máximo” da “propinocracia” brasileira. Um novo país nasceu hoje sob a batuta de Deltan Dallagnol e, neste país, ser amigo e ter aliados políticos é crime.

A farsa lulocentrica criada ataca o Estado Democrático de Direito e a inteligência dos cidadãos brasileiros. Não foi apresentado um único ato praticado por Lula, muito menos uma prova. Desde o início da Operação Lava Jato houve uma devassa na vida do ex-Presidente. Nada encontraram. Foi necessário, então, apelar para um discurso farsesco. Construíram uma tese baseada em responsabilidade objetiva, incompatível com o direito penal. O crime do Lula para a Lava Jato é ter sido presidente da República.

O grosso do discurso de Dallagnol não tratou do objeto da real denúncia protocolada nesta data – focada fundamentalmente da suposta propriedade do imóvel 164-A do edifício Solaris, no Guarujá (SP). Sua conduta política é incompatível com o cargo de Procurador Geral da República e com a utilização de recursos públicos do Ministério Público Federal para divulgar suas teses.

Para sustentar o impossível – a propriedade do apto 164-A, Edifício Solaris, no Guarujá – a Força Tarefa da Lava Jato valeu-se de truque de ilusionismo, promovendo um reprovável espetáculo judicial- midiático. O fato real inquestionável é que Lula e D. Marisa não são proprietários do referido imóvel, que pertence à OAS.

Se não são proprietários, Lula e sua esposa não são também beneficiários de qualquer reforma ali feita. Não há artifício que possa mudar essa realidade. Na qualidade de seus advogados, afirmamos que nossos clientes não cometeram, portanto, crimes de corrupção passiva (CP, art. 317, caput), falsidade ideológica (CP, art. 299) ou lavagem de capitais (Lei nº 9.613/98, art. 1º).

A denúncia não se sustenta, diante do exposto abaixo:

1- Violação às garantias da dignidade da pessoa humana, da presunção da inocência e, ainda, das regras de Comunicação Social do CNMP.

A coletiva de imprensa hoje realizada pelo MPF valeu-se de recursos públicos para aluguel de espaço e equipamentos exclusivamente para expor a imagem e a reputação de Lula e D. Marisa, em situação incompatível com a dignidade da pessoa humana e da presunção de inocência. O evento apresentou denúncia como uma condenação antecipada aos envolvidos, violando o art. 15, da Recomendação n.º 39, de agosto de 2016, do Conselho Nacional do Ministério Público, que estabelece a Política de Comunicação Social do Ministério Público.

2- Não há nada que possa justificar as acusações.

2.1 – Corrupção passiva –

O ex-Presidente Lula e sua esposa foram denunciados pelo crime de corrupção passiva (CP, art. 317, caput), no entanto:

2.2.1 O imóvel que teria recebido as melhorias, no entanto, é de propriedade da OAS como não deixa qualquer dúvida o registro no Cartório de Registro de Imóveis (Matricula 104801, do Cartório de Registro de Imóveis do Guarujá), que é um ato dotado de fé pública. Diz a lei, nesse sentido: “Art. 1.245. Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis”. A denúncia não contém um único elemento que possa superar essa realidade jurídica, revelando-se, portanto, peça de ficção.

2.2.2.  Confirma ser a denúncia um truque de ilusionismo o fato de o documento partir da premissa de que houve a “entrega” do imóvel a Lula sem nenhum elemento que possa justificar tal afirmação.

2.2.3. Lula esteve uma única vez no imóvel acompanhado de D. Marisa — para conhecê-lo e verificarem se tinham interesse na compra. O ex-Presidente e os seus familiares jamais usaram o imóvel e muito menos exerceram qualquer outro atributo da propriedade, tal como disposto no art. 1.228, do Código Civil (uso, gozo e disposição).

2.2.4. D. Marisa adquiriu em 2005 uma cota-parte da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) que, se fosse quitada, daria direito a um imóvel no Edifício Mar Cantábrico (nome antigo do hoje Edifício Solaris). Ela fez pagamentos até 2009, quando o empreendimento foi transferido à OAS por uma decisão dos cooperados, acompanhada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. Diante disso, D. Marisa passou a ter a opção de usar os valores investidos como parte do pagamento de uma unidade no Edifício Solaris – que seria finalizado pela OAS — ou receber o valor do investimento de volta, em condições pré-estabelecidas. Após visitar o Edifício Solaris e verificar que não tinha interesse na aquisição da unidade 164-A que lhe foi ofertada, ela optou, em 26.11.2015, por pedir a restituição dos valores investidos. Atualmente, o valor está sendo cobrado por D. Marisa da Bancoop e da OAS por meio de ação judicial (Autos nº 1076258-69.2016.8.26.0100, em trâmite perante a 34ª. Vara Cível da Comarca de São Paulo), em fase de citação das rés.

2.2.5. Dessa forma, a primeira premissa do MPF para atribuir a Lula e sua esposa a prática do crime de corrupção passiva — a propriedade do apartamento 164-A — é inequivocamente falsa, pois tal imóvel não é e jamais foi de Lula ou de seus familiares.

2.2.6. O MPF não conseguiu apresentar qualquer conduta irregular praticada por Lula em relação ao armazenamento do acervo presidencial. Lula foi denunciado por ser o proprietário do acervo. A denúncia se baseia, portanto, em uma responsabilidade objetiva incompatível com o direito penal

2.3 – Lavagem de Capitais

Lula foi denunciado pelo crime de lavagem de capitais (Lei nº 9.613/98, art. 1º) sob o argumento de que teria dissimulado o recebimento de “vantagens ilícitas” da OAS, que seria “beneficiária direita de esquema de desvio de recursos no âmbito da PETROBRAS investigado pela Operação Lava Jato”.

2.3.1 Para a configuração do crime previsto no art. 1º, da Lei nº 9.613/98, Lula e sua esposa teriam que ocultar ou dissimular bens, direitos ou valores “sabendo serem oriundos, direta ou indiretamente, de crime”.

2.3.2 Além de o ex-Presidente não ser proprietário do imóvel no Guarujá (SP) onde teriam ocorrido as “melhorias” pagas pela OAS, não foi apresentado um único elemento concreto que possa indicar que os recursos utilizados pela empresa tivessem origem em desvios da Petrobras e, muito menos, que Lula e sua esposa tivessem conhecimento dessa suposta origem ilícita.

Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira

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Postagem revista e atualizada dia 15.09.2016, às 11:37 horas: correção de erros de digitação, inclusive no título – ter  ao invés de ser – e tbm de erros de pontuação em diferentes parágrafos; inclusão das hastags e da última frase no parágrafo 24.

Com minhas desculpas.


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